STJ - 0003176-65.2019.8.03.0000

16/11/2021 14:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/11/2021 14:42

Transitado em Julgado em 16/11/2021

15/09/2021 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831008/2021

15/09/2021 14:22

Protocolizada Petição 831008/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2021

14/09/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2021 Petição Nº 622438/2021 - EDcl no AgInt no

13/09/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0622438 - EDcl no AgInt no AREsp 1822552 - Publicação prevista para 14/09/2021

08/09/2021 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00622438/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1822552/AP

03/09/2021 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que, em virtude do estabelecimento, por esta Corte(Portaria STJ/GP 284, de 01.09.2021), de ponto facultativo na segunda-feira, 06/09/2021, a data final da sessão virtual da Primeira Turma com início em 31/08/2021 foi prorro

01/09/2021 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000582-2021-AJC-1T)

24/08/2021 08:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000582-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/08/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2021

23/08/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2021 15:05

Incluído em pauta para 31/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00622438/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1822552/AP

10/08/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/08/2021 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2021 e término em 06/08/2021 o prazo para CONSORCIO BR156/AP apresentar resposta à petição n. 622438/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 795.

01/07/2021 05:51

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/07/2021 Petição Nº 622438/2021 -

30/06/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/06/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 622438/2021. Publicação prevista para 01/07/2021)

30/06/2021 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 622438/2021

30/06/2021 18:05

Protocolizada Petição 622438/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2021

21/06/2021 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 585253/2021

21/06/2021 18:13

Protocolizada Petição 585253/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2021

17/06/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2021 Petição Nº 377468/2021 - AgInt

16/06/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0377468 - AgInt no AREsp 1822552 - Publicação prevista para 17/06/2021

14/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00377468/2021 - AgInt no AREsp 1822552/AP

02/06/2021 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000399-2021-AJC-1T)

28/05/2021 08:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000399-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/05/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2021

27/05/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2021 15:45

Incluído em pauta para 08/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00377468/2021 - AgInt no AREsp 1822552/AP

19/05/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/05/2021 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2021 e término em 17/05/2021 o prazo para CONSORCIO BR156/AP apresentar resposta à petição n. 377468/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 769.

26/04/2021 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2021 Petição Nº 377468/2021 -

23/04/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/04/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 377468/2021. Publicação prevista para 26/04/2021)

22/04/2021 22:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 377468/2021

22/04/2021 22:36

Protocolizada Petição 377468/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2021

26/03/2021 21:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 259680/2021 (Juntada automática)

26/03/2021 21:51

Protocolizada Petição 259680/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2021

26/03/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2021

25/03/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2021

24/03/2021 20:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

24/03/2021 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/03/2021 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 243131/2021

23/03/2021 18:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/03/2021 18:13

Protocolizada Petição 243131/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2021

04/03/2021 09:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/03/2021 09:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/03/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/02/2021 19:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/02/2021 18:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/02/2021 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2021 06:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ