TJAP - 0003484-33.2021.8.03.0000

01/08/2023 12:33

Remessa

01/08/2023 12:33

Reguçarização processual. Certifico que estes autos permanecem em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RMS nº 69912 / AP (2022/0308254-8) autuado em 04/10/2022.

07/10/2022 07:23

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RMS nº 69912 / AP (2022/0308254-8) autuado em 04/10/2022.

29/09/2022 08:04

Certifico que estes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Superior Tribunal de Justiça, via sistema iSTJ - (2022/0308254-8).

26/09/2022 12:12

Certifico que estes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Superior Tribunal de Justiça, via sistema iSTJ, nesta data.

20/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2022 em 20/09/2022.

19/09/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000169/2022

19/09/2022 15:08

Decisão (15/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2022

15/09/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 14:10:57, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

15/09/2022 13:55

SECÇÃO ÚNICA

15/09/2022 13:50

Em Atos do Desembargador. RODRIGO DA SILVA UTZIG interpôs Recurso Ordinário contra o acórdão proferido nos autos do presente Mandado de Segurança, cujas razões encontram-se anexadas ao mov. de ordem #115.Devidamente intimado, o  Estado do Amapá ofertou co

14/09/2022 09:16

Conclusão

14/09/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 09:21:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/09/2022 08:57

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

09/09/2022 08:55

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA com CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO (MOV.#129).

08/09/2022 15:45

Contrarrazões ao RO

02/08/2022 08:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2022 14:26:25 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

01/08/2022 14:49

Certifico que, para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. 125, tendo em vista que já se encontra cumprido.

01/08/2022 14:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2022 14:26:25 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/08/2022 14:42

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 14:42:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

01/08/2022 14:28

SECÇÃO ÚNICA

01/08/2022 14:26

Em Atos do Desembargador. Ao recorrido para, caso queira, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de ordem nº 115.Cumpra-se.

27/07/2022 09:26

Conclusão

27/07/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 09:29:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

27/07/2022 07:50

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

27/07/2022 07:49

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA com juntada de RECURSO ORDINÁRIO (mov.#115).

27/07/2022 07:21

Certifico que o movimento de ordem nº 117 foi salvo indevidamente (decurso automático) em virtude da juntada do peticionamento eletrônico de Ordem 115 (RECURSO ORDINÁRIO).

27/07/2022 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 118.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000119/2022 de 05/07/2022.

26/07/2022 21:09

Juntada da Guia de Recolhimento da União

26/07/2022 20:50

RECURSO ORDINÁRIO

05/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2022 em 05/07/2022.

04/07/2022 20:15

Registrado pelo DJE Nº 000119/2022

04/07/2022 11:08

Acórdão (04/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2022

04/07/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 11:04:34, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

04/07/2022 10:11

SECÇÃO ÚNICA

04/07/2022 09:11

Em Atos do Desembargador.

01/07/2022 11:44

Conclusão

01/07/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 11:44:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/07/2022 09:42

GABINETE 07

01/07/2022 09:41

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

01/07/2022 07:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 196ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/06/2022 a 30/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/06/2022 08:46

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/06/2022 08:57:39 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

29/06/2022 22:03

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/06/2022 08:57:39 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/06/2022 08:57

Certifico que estes autos aguardam julgamento na Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59.

22/06/2022 08:50

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/06/2022 15:01:21 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/06/2022 10:15

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/06/2022 15:01:21 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/06/2022 15:01

Certifico que estes autos aguardam julgamento na Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59.

14/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.

13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022

13/06/2022 13:33

Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022

13/06/2022 13:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 196, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00

06/06/2022 14:52

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão em pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

06/06/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 14:26:53, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

06/06/2022 14:08

SECÇÃO ÚNICA

06/06/2022 11:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/05/2022 09:34

Conclusão

03/05/2022 09:34

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 09:35:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/05/2022 08:55

GABINETE 07

03/05/2022 08:54

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE CONTRARRAZÕES A AGRAVO INTERNO (mov. 85).

02/05/2022 11:51

Contrarrazões do Agravo Interno

22/03/2022 09:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2022 12:26:19 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/03/2022 12:55

Certifico que elaborei esta rotina para finalização de históricos processuais em aberto.

21/03/2022 12:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2022 12:26:19 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/03/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 12:50:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/03/2022 12:47

SECÇÃO ÚNICA

21/03/2022 12:26

Em Atos do Desembargador. Conforme manifestação de ordem #78, intime-se o Estado do Amapá, por intermédio de sua Procuradoria para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo Interno no prazo legal. Cumpra-se.

16/03/2022 18:37

Citação e intimação do Estado do Amapá

28/01/2022 08:24

Conclusão

28/01/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 08:24:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

27/01/2022 20:47

GABINETE 07

27/01/2022 20:46

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com PARECER da Procuradoria de Justiça (mov. #71).

13/01/2022 12:17

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 12:17:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

05/01/2022 23:29

Remessa

05/01/2022 23:29

Em Atos do Procurador.

22/11/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 11:16:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2021 11:15

Remessa

22/11/2021 11:01

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 25 E 37, E PARA PARECER, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 61.

22/11/2021 11:00

Certifico que, conforme ordem eletrônica 17, estes autos virtuais são preventos aos de número 0005777-51.2013.8.03.0001, não recebidos nesta Procuradoria-Geral de Justiça até esta data.

22/11/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 10:51:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

22/11/2021 09:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2021 09:16

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça em cumprimento ao respeitável despacho MO#61.

22/11/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 08:15:20, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/11/2021 17:33

SECÇÃO ÚNICA

19/11/2021 12:24

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, tendo em vista que trata-se de Agravo Interno de decisão monocrática terminativa em Mandado de Segurança. Após, retornem os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

18/11/2021 10:08

Conclusão

18/11/2021 10:08

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 10:08:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/11/2021 09:24

GABINETE 07

18/11/2021 09:23

Certifico que faço remessa destes autos ao eminente RELATOR.

18/11/2021 09:21

Decurso de Prazo para a parte agravada apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto por RODRIGO DA SILVA UTZIG.

17/11/2021 11:35

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: RODRIGO DA SILVA UTZIG. Agravado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ.

17/11/2021 11:28

Certifico que, para regularização do trâmite processual, procederei à distribuição do Agravo Interno interposto no mov. #43.

21/10/2021 08:33

Certifico que estes autos aguardam a apresentação de contrarrazões pela agravada.

20/10/2021 17:59

Mandado

14/10/2021 08:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ, 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ - emitido(a) em 13/10/2021

13/10/2021 11:35

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 11:35:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/10/2021 11:08

SECÇÃO ÚNICA

13/10/2021 10:13

Em Atos do Desembargador. À agravada para contrarrazoar no prazo legal.Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se.

08/10/2021 08:30

Conclusão

08/10/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 08:30:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/10/2021 08:17

GABINETE 07

08/10/2021 07:45

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR com juntada de virtual (ev. 43).

07/10/2021 22:18

AGRAVO INTERNO

16/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 11:25

Decisão (31/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

15/09/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 10:51:37, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/09/2021 09:36

SECÇÃO ÚNICA

31/08/2021 12:19

Em Atos do Desembargador. RODRIGO DA SILVA UTZIG opôs Embargos de Declaração em face de decisão monocrática proferida por este Desembargador Relator (mov#25) que, nos autos do presente Mandado de Segurança (0003484-33.2021.8.03.000), verificando a ausênci

27/08/2021 11:43

Conclusão

27/08/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 11:43:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

27/08/2021 11:17

GABINETE 07

27/08/2021 11:17

Certifico que, faço estes autos conclusos ao Gabinete do eminente Relator, com juntada virtual de Embargos de Declaração no movimento 31.

27/08/2021 11:15

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RODRIGO DA SILVA UTZIG. Embargado: LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES, ESTADO DO AMAPÁ.

26/08/2021 20:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 17/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

18/08/2021 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2021

18/08/2021 08:18

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (17/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

18/08/2021 06:15

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 06:15:34, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

17/08/2021 15:55

SECÇÃO ÚNICA

17/08/2021 12:15

Em Atos do Desembargador. Tratam os presentes autos de Mandado de Segurança impetrado contra decisão judicial proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que, nos autos do Processo nº 0005777-51.2013.8.03.0001 (liquida

16/08/2021 11:58

Conclusão

16/08/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 11:58:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/08/2021 10:29

GABINETE 07

16/08/2021 10:25

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR, para despacho/decisão ante o movimento de ordem 11.

16/08/2021 07:07

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 07:07:52, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/08/2021 14:06

SECÇÃO ÚNICA

13/08/2021 14:01

Certifico que foi cumprido o disposto no movimento processual de ordem n. 11.

13/08/2021 13:53

PREVENÇÃO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 01

13/08/2021 13:51

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 13:51:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/08/2021 12:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/08/2021 12:06

Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho (#11) faço remessa destes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO para redistribuição.

13/08/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 10:02:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/08/2021 07:47

SECÇÃO ÚNICA

12/08/2021 19:10

Em Atos do Desembargador. RODRIGO DA SILVA UTZIG impetrou mandado de segurança em face da decisão proferida em sede de liquidação de sentença nos autos da ação que moveu em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ, processo n. 0005777-51.2013.8.03.0001. Contudo, confo

12/08/2021 12:38

Conclusão

12/08/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 12:38:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

12/08/2021 12:10

GABINETE 02

12/08/2021 12:08

Em tempo, certifico que, em razão do Relator – Des. Gilberto Pinheiro, encontrar-se de férias (PORTARIA 63.599/2021-GP), procederei a remessa destes autos ao substituto regimental Des. Carmo Antônio, Gabinete 02, considerando existência de pedido liminar

12/08/2021 11:57

Remessa cancelada com reversão de metas

12/08/2021 09:28

Certifico que, procederei a remessa destes autos ao Gabinete do eminente Relator, para Despacho/Decisão.

11/08/2021 11:10

Juntada do acórdão liquidando

10/08/2021 21:22

Juntada de arquivo (virtualização #379) Distribuição por prevenção - Des. João Lages - Art. 86 do RITJAP

10/08/2021 20:51

Ato ordinatório

10/08/2021 20:51

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto