STJ - 0003265-20.2021.8.03.0000

22/05/2023 09:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/05/2023 09:22

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/03/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 203614/2023

17/03/2023 18:29

Protocolizada Petição 203614/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

16/03/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1117521/2022 - EDcl no AgInt no

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1117521 - EDcl no AgInt no AREsp 2122672 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01117521/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2122672/AP

28/02/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:35

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117521/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2122672/AP

14/12/2022 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para MARCUS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1117521/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 471.

02/12/2022 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/12/2022 Petição Nº 1117521/2022 -

01/12/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/12/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1117521/2022. Publicação prevista para 02/12/2022)

01/12/2022 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1117521/2022

01/12/2022 17:30

Protocolizada Petição 1117521/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2022

14/11/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053504/2022

14/11/2022 20:32

Protocolizada Petição 1053504/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2022

11/11/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2022 Petição Nº 699493/2022 - AgInt

10/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0699493 - AgInt no AREsp 2122672 - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00699493/2022 - AgInt no AREsp 2122672/AP

24/10/2022 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

20/10/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 17:02

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00699493/2022 - AgInt no AREsp 2122672/AP

26/09/2022 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/09/2022 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/09/2022 10:15

Determinada a distribuição do feito

14/09/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

14/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/08/2022 e término em 13/09/2022 o prazo para MARCUS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 699493/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 443.

22/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2022 Petição Nº 699493/2022 -

19/08/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2022 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 699493/2022. Publicação prevista para 22/08/2022)

18/08/2022 19:42

Juntada de Petição de agravo interno nº 699493/2022

18/08/2022 19:38

Protocolizada Petição 699493/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2022

09/06/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2022

08/06/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2022 18:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

07/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2022

18/05/2022 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2022 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ