STJ - 0003321-58.2018.8.03.0000

28/04/2021 14:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/04/2021 14:32

Transitado em Julgado em 27/04/2021

26/02/2021 20:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 129910/2021 (Juntada automática)

26/02/2021 20:44

Protocolizada Petição 129910/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2021

25/02/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2021 Petição Nº 772089/2020 - EDcl no AgInt no

24/02/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0772089 - EDcl no AgInt no AREsp 1633079 - Publicação prevista para 25/02/2021

08/02/2021 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 772089/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1633079

17/12/2020 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000811-2020-AJC-1T)

14/12/2020 08:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000811-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/12/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020

11/12/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/12/2020 15:50

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00772089/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1633079/AP

04/12/2020 12:40

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/10/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/10/2020 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/10/2020 e término em 15/10/2020 o prazo para SELIS WESLEY REIS MONTEIRO apresentar resposta à petição n. 772089/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 502.

07/10/2020 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/10/2020 Petição Nº 772089/2020 -

06/10/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/10/2020 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 772089/2020. Publicação prevista para 07/10/2020)

05/10/2020 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 772089/2020

05/10/2020 18:45

Protocolizada Petição 772089/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2020

24/09/2020 13:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 738641/2020 (Juntada automática)

24/09/2020 13:36

Protocolizada Petição 738641/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2020

22/09/2020 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2020 Petição Nº 131428/2020 - AgInt

21/09/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0131428 - AgInt no AREsp 1633079 - Publicação prevista para 22/09/2020

14/09/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 131428/2020 - AgInt no AREsp 1633079

04/09/2020 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2020-AJC-1T)

28/08/2020 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2020 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020

27/08/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2020 14:28

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00131428/2020 - AgInt no AREsp 1633079/AP

26/08/2020 12:44

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/06/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

22/06/2020 15:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/06/2020 15:35

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 426100/2020 (Juntada automática)

22/06/2020 15:35

Protocolizada Petição 426100/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2020

25/05/2020 11:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/05/2020 11:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/05/2020 11:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/05/2020 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/05/2020 19:01

Determinada a distribuição do feito

18/05/2020 23:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/05/2020 14:21

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/03/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para SELIS WESLEY REIS MONTEIRO apresentar resposta à petição n. 131428/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 466.

11/03/2020 12:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2020 Petição Nº 131428/2020 -

10/03/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 131428/2020. Publicação prevista para 11/03/2020)

10/03/2020 15:44

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 131428/2020 (Juntada automática)

10/03/2020 15:44

Protocolizada Petição 131428/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2020

07/02/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2020

06/02/2020 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2020 12:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2020

06/02/2020 12:43

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

12/12/2019 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2019 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2019 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ