STJ - 0003568-39.2018.8.03.0000

07/10/2021 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/10/2021 13:07

Transitado em Julgado em 07/10/2021

16/09/2021 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835967/2021

16/09/2021 17:02

Protocolizada Petição 835967/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2021

15/09/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2021 Petição Nº 622054/2021 - EDcl no AgInt no

14/09/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0622054 - EDcl no AgInt no AREsp 1785204 - Publicação prevista para 15/09/2021

08/09/2021 23:59

Embargos de Declaração de MOISES REÁTEGUI DE SOUZA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00622054/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1785204/AP

03/09/2021 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que, em virtude do estabelecimento, por esta Corte(Portaria STJ/GP 284, de 01.09.2021), de ponto facultativo na segunda-feira, 06/09/2021, a data final da sessão virtual da Primeira Turma com início em 31/08/2021 foi prorro

01/09/2021 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000582-2021-AJC-1T)

24/08/2021 09:05

Expedição de Ofício de Intimação nº I000525-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

24/08/2021 08:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000582-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/08/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2021

23/08/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2021 15:05

Incluído em pauta para 31/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00622054/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1785204/AP

20/08/2021 17:04

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/08/2021 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/08/2021 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 698749/2021

06/08/2021 18:46

Protocolizada Petição 698749/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2021

01/07/2021 18:56

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 628454/2021

01/07/2021 18:48

Protocolizada Petição 628454/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/07/2021

01/07/2021 05:51

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/07/2021 Petição Nº 622054/2021 -

30/06/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/06/2021 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 622054/2021. Publicação prevista para 01/07/2021)

30/06/2021 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 622054/2021

30/06/2021 17:01

Protocolizada Petição 622054/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2021

25/06/2021 17:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 600213/2021

25/06/2021 17:09

Protocolizada Petição 600213/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2021

23/06/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2021 Petição Nº 41388/2021 - AgInt

22/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0041388 - AgInt no AREsp 1785204 - Publicação prevista para 23/06/2021

21/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de MOISES REÁTEGUI DE SOUZA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00041388/2021 - AgInt no AREsp 1785204/AP

09/06/2021 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000424-2021-AJC-1T)

07/06/2021 09:39

Expedição de Ofício de Intimação nº I000401-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

07/06/2021 09:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000424-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2021 09:00

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/06/2021 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

04/06/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2021 15:13

Incluído em pauta para 15/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041388/2021 - AgInt no AREsp 1785204/AP

31/05/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/05/2021 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 506684/2021

28/05/2021 17:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/05/2021 17:29

Protocolizada Petição 506684/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2021

26/05/2021 11:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/05/2021 11:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/05/2021 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/05/2021 16:50

Determinada a distribuição do feito

23/04/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/04/2021 18:05

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 252946/2021 inicialmente cadastrada  pelo procurador Nicolau Eládio Bassalo Crispino como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10  de 06/10/2015. Por es

23/04/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2021 e término em 22/04/2021 o prazo para MOISES REÁTEGUI DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 252946/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 842.

06/04/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2021 e término em 05/04/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ apresentar resposta à petição n. 41388/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 814.

06/04/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2021 e término em 05/04/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ apresentar resposta à petição n. 41388/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 814.

06/04/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2021 e término em 05/04/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ apresentar resposta à petição n. 41388/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 814.

26/03/2021 16:16

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 257592/2021

26/03/2021 16:15

Protocolizada Petição 257592/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/03/2021

26/03/2021 05:30

Republicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/03/2021 Petição Nº 252946/2021 -

25/03/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/03/2021 17:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 252946/2021. Publicação prevista para 26/03/2021)

25/03/2021 17:22

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 807 teve início em 10/12/2020 e término em 05/03/2021, e que a petição n. 252946/2021 (AgInt) foi protocolizada em 25/03/2021.

25/03/2021 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 252946/2021

25/03/2021 17:06

Protocolizada Petição 252946/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2021

03/02/2021 19:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 49144/2021

03/02/2021 19:48

Protocolizada Petição 49144/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/02/2021

02/02/2021 06:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/02/2021 Petição Nº 41388/2021 -

01/02/2021 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/02/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 41388/2021. Publicação prevista para 02/02/2021)

01/02/2021 17:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 41388/2021

01/02/2021 17:25

Protocolizada Petição 41388/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2021

04/12/2020 19:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1000765/2020 (Juntada automática)

04/12/2020 19:53

Protocolizada Petição 1000765/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2020

01/12/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020

30/11/2020 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020

30/11/2020 11:30

Não conhecido o recurso de MOISES REÁTEGUI DE SOUZA

16/11/2020 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/11/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2020 07:56

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/10/2020 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ