STJ - 0003333-67.2021.8.03.0000

20/03/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/03/2024 18:13

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/12/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 674678/2023 - EDcl no AgInt no

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0674678 - EDcl no AgInt no AREsp 2190082 - Publicação prevista para 18/12/2023

11/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00674678/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2190082/AP

28/11/2023 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000962-2023-AJC-1T)

24/11/2023 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000962-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00674678/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2190082/AP

08/08/2023 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

08/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para DANIEL DE AVILA ABREU apresentar resposta à petição n. 674678/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 547.

10/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/07/2023 Petição Nº 674678/2023 -

07/07/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/07/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 674678/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)

07/07/2023 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 674678/2023

07/07/2023 11:37

Protocolizada Petição 674678/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2023

29/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 26417/2023 - AgInt

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0026417 - AgInt no AREsp 2190082 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00026417/2023 - AgInt no AREsp 2190082/AP

14/06/2023 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:29

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00026417/2023 - AgInt no AREsp 2190082/AP

01/03/2023 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

01/03/2023 08:45

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

28/02/2023 17:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/02/2023 17:18

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para DANIEL DE AVILA ABREU apresentar resposta à petição n. 26417/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 519.

24/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/01/2023 Petição Nº 26417/2023 -

23/01/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/01/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 26417/2023. Publicação prevista para 24/01/2023)

23/01/2023 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 26417/2023

23/01/2023 17:01

Protocolizada Petição 26417/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2023

30/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

29/11/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022 17:50

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para negar provimento ao Recurso Especial

23/11/2022 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

23/11/2022 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

28/10/2022 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/08/2022 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/08/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2022 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ