STJ - 0003530-50.2020.8.03.0002

10/12/2021 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/12/2021 14:03

Transitado em Julgado em 10/12/2021

17/11/2021 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052347/2021

17/11/2021 16:28

Protocolizada Petição 1052347/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2021

17/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2021

16/11/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2021

16/11/2021 17:10

Conheço do agravo de DIOLENO DOS SANTOS PEREIRA para negar provimento ao Recurso Especial

01/11/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/11/2021 10:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 981389/2021

01/11/2021 10:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/11/2021 10:31

Protocolizada Petição 981389/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/11/2021

22/09/2021 13:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2021 13:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/09/2021 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

17/09/2021 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2021 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/08/2021 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2021 15:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2021 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ