STJ - 0003314-29.2019.8.03.0001

21/08/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/08/2024 13:03

Transitado em Julgado em 21/08/2024

07/08/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 656617/2024

07/08/2024 13:55

Protocolizada Petição 656617/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

05/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 12:42

Expedição de Ofício nº 109294/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

02/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 11:20

Conhecido em parte o recurso de ADRIANO MONTEIRO SALES e provido

29/01/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

29/01/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2024 15:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 40233/2024

28/01/2024 15:21

Protocolizada Petição 40233/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/01/2024

10/01/2024 17:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2024 17:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/01/2024 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

15/12/2023 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ