29/09/2017 12:32

Ocorrência Processual Certificada
10/03/2014 10:19

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
10/03/2014 10:15

Transitado em Julgado em 06/03/2014
19/02/2014 11:55

Publicado DECISÃO em 19/02/2014.
18/02/2014 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2014
18/02/2014 13:35

Expediente Encaminhado ao DJE
18/02/2014 13:35

Expediente Encaminhado ao DJE
18/02/2014 11:17

Recebidos os autos
18/02/2014 10:34

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/02/2014 10:05

Recurso Especial não admitido
18/02/2014 10:03

Não recebido o recurso de parte.
09/01/2014 12:17

Conclusos para decisão
09/01/2014 12:17

Recebidos os autos
09/01/2014 11:19

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
09/01/2014 11:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/01/2014.
16/12/2013 01:00

Publicado DESPACHO em 16/12/2013.
13/12/2013 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2013
13/12/2013 08:31

Expediente Encaminhado ao DJE
12/12/2013 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2013 14:59

Recebidos os autos
12/12/2013 14:11

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
12/12/2013 14:10

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2013 13:53

Conclusos para decisão
12/12/2013 13:53

Juntada de Outros documentos
12/12/2013 10:29

Conclusos para decisão
12/12/2013 10:29

Recebidos os autos
12/12/2013 08:27

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
12/12/2013 08:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/12/2013.
26/11/2013 01:00

Publicado DESPACHO em 26/11/2013.
25/11/2013 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2013
25/11/2013 10:14

Expediente Encaminhado ao DJE
19/11/2013 17:22

Recebidos os autos
19/11/2013 13:44

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/11/2013 12:28

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2013 13:15

Conclusos para despacho
18/11/2013 13:15

Recebidos os autos
18/11/2013 11:51

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
18/11/2013 11:46

Expedição de Ofício.
18/11/2013 11:14

Remessa Cancelada
18/11/2013 08:29

Expedição de Ofício.
13/11/2013 09:25

Juntada de Ofício
12/11/2013 15:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/11/2013.
05/11/2013 08:15

Juntada de Petição (outras)
05/11/2013 08:10

Juntada de Agravo no Recurso Especial
05/11/2013 08:04

Juntada de Recurso especial
04/11/2013 14:16

Recebidos os autos
04/11/2013 10:18

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ ELISTON JOSÉ PIMENTEL BENTES MONTEIRO.
04/11/2013 10:16

Juntada de Petição (outras)
03/10/2013 01:00

Publicado Acórdão em 03/10/2013.
02/10/2013 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2013
02/10/2013 13:13

Expediente Encaminhado ao DJE
02/10/2013 12:51

Recebidos os autos
02/10/2013 11:48

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/10/2013 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2013 15:34

Conclusos para julgamento
01/10/2013 15:34

Recebidos os autos
01/10/2013 14:29

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES.
01/10/2013 11:24

Processo/Recurso julgado
26/09/2013 01:00

Publicado DECISÃO em 26/09/2013.
25/09/2013 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2013
25/09/2013 15:03

Expediente Encaminhado ao DJE
25/09/2013 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/09/2013 17:12

Recebidos os autos
24/09/2013 16:56

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
24/09/2013 16:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/09/2013 15:59

Conclusos para despacho
03/09/2013 15:59

Recebidos os autos
03/09/2013 15:22

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES.
03/09/2013 15:18

Juntada de Outros documentos
03/09/2013 15:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/09/2013.
26/08/2013 01:00

Publicado DECISÃO em 26/08/2013.
23/08/2013 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2013
23/08/2013 14:25

Expediente Encaminhado ao DJE
23/08/2013 14:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2013 11:43

Recebidos os autos
23/08/2013 11:25

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/08/2013 11:22

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2013 10:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/08/2013 09:02

Conclusos para despacho
23/08/2013 09:02

Recebidos os autos
23/08/2013 08:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES.
23/08/2013 08:51

Juntada de Outros documentos
23/08/2013 08:40

Recebidos os autos
23/08/2013 08:33

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/08/2013 16:12

Conclusos para decisão
13/08/2013 16:12

Recebidos os autos
13/08/2013 14:09

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES.
13/08/2013 08:09

Juntada de Embargos de declaração
13/08/2013 07:58

Distribuído por 2
06/08/2013 01:00

Publicado Acórdão em 06/08/2013.
05/08/2013 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2013
05/08/2013 12:42

Expediente Encaminhado ao DJE
01/08/2013 17:24

Recebidos os autos
01/08/2013 16:15

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
01/08/2013 16:06

Conhecido o recurso de parte e não-provido
31/07/2013 09:19

Conclusos para julgamento
31/07/2013 09:19

Recebidos os autos
31/07/2013 08:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES.
30/07/2013 10:42

Processo/Recurso julgado
19/07/2013 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/07/2013.
18/07/2013 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2013
18/07/2013 08:20

Expediente Encaminhado ao DJE
18/07/2013 08:20

Incluído em pauta para 30/07/2013 às 08:00:00.
10/07/2013 15:57

Recebidos os autos
10/07/2013 11:32

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/07/2013 11:05

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2013 14:14

Conclusos para despacho
09/07/2013 14:14

Recebidos os autos
09/07/2013 09:07

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.
09/07/2013 09:06

Recebidos os autos
09/07/2013 08:54

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
08/07/2013 13:41

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2013 13:35

Cancelada a movimentação processual 28954414
26/06/2013 10:38

Conclusos para decisão
26/06/2013 10:38

Recebidos os autos
26/06/2013 09:24

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES.
26/06/2013 09:21

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/06/2013.
20/06/2013 01:00

Publicado DECISÃO em 20/06/2013.
19/06/2013 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2013
19/06/2013 13:52

Expediente Encaminhado ao DJE
19/06/2013 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2013 16:35

Recebidos os autos
18/06/2013 16:18

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/06/2013 16:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/06/2013 15:42

Conclusos para decisão
18/06/2013 15:42

Recebidos os autos
18/06/2013 13:40

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES.
18/06/2013 13:37

Juntada de Outros documentos
18/06/2013 09:23

Recebidos os autos
18/06/2013 08:54

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/05/2013 11:08

Conclusos para decisão
29/05/2013 11:08

Recebidos os autos
29/05/2013 10:19

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES.
29/05/2013 10:16

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/05/2013.
23/05/2013 01:00

Publicado DECISÃO em 23/05/2013.
22/05/2013 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2013
22/05/2013 14:05

Expediente Encaminhado ao DJE
22/05/2013 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2013 10:14

Recebidos os autos
21/05/2013 17:28

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
21/05/2013 17:28

Proferida decisão de mero expediente
15/05/2013 12:10

Conclusos para decisão
15/05/2013 12:10

Recebidos os autos
15/05/2013 11:30

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES.
15/05/2013 11:27

Juntada de Outros documentos
15/05/2013 09:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/05/2013.
09/05/2013 08:57

Publicado DESPACHO em 09/05/2013.
08/05/2013 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2013
08/05/2013 12:12

Expediente Encaminhado ao DJE
08/05/2013 11:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2013 12:01

Ocorrência Processual Certificada
07/05/2013 11:51

Juntada de Petição (outras)
07/05/2013 08:08

Recebidos os autos
06/05/2013 16:44

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/05/2013 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/05/2013 11:17

Conclusos para decisão
06/05/2013 11:17

Recebidos os autos
06/05/2013 11:11

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES.
06/05/2013 11:10

Juntada de Outros documentos
06/05/2013 10:48

Recebidos os autos
06/05/2013 10:44

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/04/2013 12:46

Conclusos para decisão
23/04/2013 12:46

Recebidos os autos
23/04/2013 12:29

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES.
23/04/2013 12:18

Recebidos os autos
23/04/2013 12:04

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
23/04/2013 11:55

Distribuído por 2
23/04/2013 11:53

Distribuído por 2
23/04/2013 11:50

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2013

Ultima Atualização
28/12/2015

Valor da Causa
R$ 0,00