25/06/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 00:31

Decorrido prazo de MARTA MARIA BARROS IDALINO em 13/06/2025 23:59.
23/06/2025 13:02

Publicado Alvará em 12/06/2025.
23/06/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
21/05/2025 09:52

Expedição de Alvará.
23/04/2025 11:02

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
23/10/2024 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/10/2024 13:06

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
23/10/2024 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
23/10/2024 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/10/2024 13:06

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
23/09/2024 12:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/09/2024 08:29

Conclusos para decisão
18/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:32

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 18:12

Conclusos para decisão
24/07/2024 18:12

Processo Desarquivado
13/07/2024 10:06

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
05/06/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 07:53

Determinado o arquivamento
03/06/2024 09:46

Conclusos para decisão
30/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:14

Decorrido prazo de MARTA MARIA BARROS IDALINO em 20/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2024 11:12

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:49

Expedição de Ofício.
30/01/2024 07:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
22/01/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 20:09

Conclusos para decisão
15/12/2023 09:06

Recebidos os autos
15/12/2023 09:06

Juntada de Decisão
11/09/2023 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
31/08/2023 08:46

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2023 16:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:01

Juntada de Petição de recurso inominado
03/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:09

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
30/06/2023 17:18

Conclusos para julgamento
30/06/2023 17:18

Expedição de Certidão.
30/06/2023 17:18

Conclusos para decisão
30/06/2023 17:18

Expedição de Certidão.
22/06/2023 11:39

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/05/2023 12:38

Conclusos para julgamento
09/05/2023 12:38

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 20:48

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:41

Conclusos para decisão
28/02/2023 13:41

Expedição de Certidão.
14/02/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 08:52

Conclusos para decisão
02/02/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 09:43

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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