TJAP - 0003593-70.2023.8.03.0002

11/07/2025 08:43

Conclusos para decisão

11/07/2025 08:43

Juntada de Certidão

30/06/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025 20:43

Conclusos para despacho

11/06/2025 20:43

Processo Desarquivado

11/06/2025 20:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/06/2025 10:20

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

26/02/2025 15:25

Arquivado Definitivamente

22/02/2025 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025 01:56

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 20/02/2025 23:59.

27/01/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024 09:33

Conclusos para despacho

04/12/2024 15:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

28/11/2024 13:09

xpedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado

21/11/2024 08:23

Recebidos os autos

23/11/2023 10:10

Recebido pelo Distribuidor

21/11/2023 10:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

21/11/2023 10:53

xpedição de Certidão.

14/11/2023 15:31

Juntada de Contra-razões

07/11/2023 00:55

Publicado DSPACHO em 07/11/2023.

06/11/2023 19:16

Disponibilizado no DJ letrônico em 06/11/2023

06/11/2023 10:47

xpedição de Certidão.

06/11/2023 10:47

Ato ordinatório praticado

25/10/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023 11:34

Conclusos para despacho.

19/10/2023 11:34

xpedição de Certidão.

18/10/2023 11:17

Juntada de Recurso inominado

13/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/10/2023 00:55

Publicado Sentença em 04/10/2023.

03/10/2023 18:18

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/10/2023

03/10/2023 11:27

xpedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 11:27

Ato ordinatório praticado

26/09/2023 10:07

Julgado procedente em parte o pedido

25/08/2023 10:02

Conclusos para julgamento.

25/08/2023 10:02

xpedição de Certidão.

18/08/2023 08:18

Juntada de Réplica

14/08/2023 00:56

Publicado DSPACHO em 14/08/2023.

10/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/08/2023

09/08/2023 13:02

xpedição de Certidão.

09/08/2023 13:02

Ato ordinatório praticado

02/08/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023 09:29

Conclusos para despacho.

25/07/2023 09:29

xpedição de Certidão.

22/07/2023 17:18

Juntada de Petição (outras)

22/07/2023 17:16

Juntada de Contestação

11/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/06/2023 10:46

xpedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 11:57

Conclusos para despacho.

24/05/2023 11:57

Ato ordinatório praticado

20/05/2023 11:42

Distribuído por sorteio