12/11/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 10:46

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:36

Decorrido prazo de HAMILTON RODRIGUES MONTEIRO em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 14:49

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 14:49

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2024 10:15

Expedição de Alvará.
05/11/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/10/2024 23:59.
14/08/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2024 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
29/07/2024 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2024 12:20

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
29/07/2024 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
29/07/2024 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2024 12:20

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
26/07/2024 11:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/07/2024 12:18

Conclusos para decisão
24/07/2024 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
24/07/2024 09:52

Realizado Cálculo de Liquidação
23/07/2024 10:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2024 10:49

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
18/07/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 08:20

Conclusos para decisão
16/07/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.
04/06/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2024 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 09:47

Conclusos para decisão
18/05/2024 00:04

Decorrido prazo de HAMILTON RODRIGUES MONTEIRO em 17/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2024 15:31

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:49

Expedição de Ofício.
08/11/2023 09:34

Expedição de Certidão.
08/11/2023 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:14

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:14

Recebidos os autos
27/06/2023 09:12

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2023 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
21/06/2023 14:09

Expedição de Certidão.
10/06/2023 11:22

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 12:58

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 13:52

Expedição de Certidão.
06/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 14:16

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2023 12:15

Conclusos para julgamento
10/04/2023 12:15

Expedição de Certidão.
03/04/2023 09:17

Juntada de Petição de contestação
19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 10:29

Conclusos para decisão
02/02/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:07

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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