09/10/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 00:15

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 16:10

Confirmada a comunicação eletrônica
14/09/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/09/2024 10:51

Juntada de Certidão
14/09/2024 10:50

Juntada de petição
02/09/2024 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 18:22

Conclusos para decisão
30/08/2024 18:22

Processo Desarquivado
02/08/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 12:41

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 25/07/2024 23:59.
29/07/2024 12:41

Decorrido prazo de WELLINGTON DE OLIVEIRA VIANA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:51

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 13:51

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 12:15

Expedição de Alvará.
17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2024 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
29/04/2024 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/04/2024 15:43

Juntada de Ofício
29/04/2024 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
29/04/2024 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/04/2024 15:43

Juntada de Ofício
23/04/2024 11:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/04/2024 12:34

Conclusos para decisão
22/04/2024 12:34

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 10:26

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:23

Expedição de Ofício.
08/11/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:14

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:14

Recebidos os autos
26/06/2023 07:32

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2023 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
25/06/2023 10:12

Expedição de Certidão.
15/06/2023 10:02

Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 11:54

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/05/2023 09:28

Expedição de Certidão.
12/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 11:10

Julgado procedente o pedido
13/04/2023 10:13

Conclusos para julgamento
13/04/2023 10:13

Expedição de Certidão.
03/04/2023 17:35

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/02/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 08:43

Conclusos para decisão
02/02/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 04:45

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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