05/09/2024 09:00

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 00:20

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 14:53

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2024 19:33

Juntada de petição
09/08/2024 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 10:55

Conclusos para decisão
07/08/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:29

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2024 14:29

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2024 09:24

Expedição de Alvará.
31/07/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:31

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/07/2024 23:59.
21/05/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/05/2024 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2024 09:49

Juntada de Ofício
06/05/2024 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/05/2024 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2024 09:47

Juntada de Ofício
30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE DE PAULA DOS SANTOS LOBO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2024 00:00

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
10/04/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2024 14:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/03/2024 11:14

Conclusos para decisão
18/03/2024 16:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2024 13:30

Conclusos para decisão
05/03/2024 13:30

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 23:26

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 08:48

Conclusos para decisão
23/10/2023 08:48

Recebidos os autos
10/08/2023 08:56

Recebido pelo Distribuidor
04/08/2023 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
04/08/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 09:56

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/07/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:09

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:15

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 07:58

Conclusos para julgamento
16/05/2023 07:58

Expedição de Certidão.
05/05/2023 09:49

Juntada de Petição de Réplica
04/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:52

Deferido o pedido de JOSÉ DE PAULA DOS SANTOS LOBO.
10/04/2023 12:19

Conclusos para julgamento
10/04/2023 12:19

Expedição de Certidão.
29/03/2023 20:22

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 08:59

Conclusos para decisão
02/02/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 10:08

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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