TJAP - 0003804-20.2020.8.03.0000

10/03/2025 08:51

Promovo o arquivamento dos autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

07/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2025 08:32:39 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de JOAO PEDRO TEIXEIRA PIROLA (Advogado Autor).

26/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2025 em 26/02/2025.

25/02/2025 22:01

Registrado pelo DJE Nº 000038/2025

25/02/2025 09:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2025 08:32:39 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/02/2025 08:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2025 08:32:39 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/02/2025 08:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2025 08:32:39 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO PEDRO TEIXEIRA PIROLA

25/02/2025 08:32

Rotinas processuais (25/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2025

25/02/2025 08:32

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 9º), arquivem-se os autos, tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. #105, a inexistência de recursos pendentes e que os atos do processo foram integralmente cumpridos

25/02/2025 08:28

Decurso de prazo para manifestação da parte autora (ato #123).

21/02/2025 07:49

Rotina gerada para finalizar movimento 134 no Sistema Tucujuris.

18/02/2025 08:18

Rotina gerada exclusivamente para finalizar o mov. de ordem #130.

17/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2025 09:01:02 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de JOAO PEDRO TEIXEIRA PIROLA (Advogado Autor).

17/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2025 08:55:57 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de JOAO PEDRO TEIXEIRA PIROLA (Advogado Autor).

14/02/2025 08:46

Rotina gerada exclusivamente para finalizar os movimentos #131 e #132.

10/02/2025 08:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2025 08:55:57 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2025 em 10/02/2025.

10/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2025 em 10/02/2025.

07/02/2025 22:30

Registrado pelo DJE Nº 000026/2025

07/02/2025 22:30

Registrado pelo DJE Nº 000026/2025

07/02/2025 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000026/2025

07/02/2025 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000026/2025

07/02/2025 09:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2025 09:01:02 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO PEDRO TEIXEIRA PIROLA

07/02/2025 09:02

Rotinas processuais (07/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2025

07/02/2025 09:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se a impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação juntada no movimento de ordem #116 e/ou dizer se tem outra providência a requerer.

07/02/2025 08:59

Certifico que o movimento de ordem nº 119 foi salvo indevidamente.

07/02/2025 08:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2025 08:55:57 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO PEDRO TEIXEIRA PIROLA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

07/02/2025 08:56

Rotinas processuais (07/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2025

07/02/2025 08:55

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 122.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP - Art. 2º, §1º: Renove-se o ato de intimação da autoridade coatora para, no prazo de 72 horas, cumprir e informar o cumprimento do acórdão do STJ, juntad

07/02/2025 08:54

Decurso de prazo para manifestação da autoridade coatora.

20/01/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2025 11:44:01 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de JOAO PEDRO TEIXEIRA PIROLA (Advogado Autor).

17/01/2025 08:02

Nesta data, faço juntada do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.0267/2025 GAB - SEAD, encaminhado pela Secretaria de Estado de Administração do Estado do Amapá, com informações prestadas pela autoridade impetrada.

14/01/2025 08:23

Certifico que os autos aguardam prazo para informações da autoridade coatora quanto ao cumprimento do acórdão do STJ, juntado no mov. de ordem #104.

13/01/2025 22:50

Mandado

13/01/2025 09:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2025 11:44:01 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

13/01/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2025 em 13/01/2025.

10/01/2025 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000007/2025

10/01/2025 11:50

Intimação DE DECISÃO para - SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD/AP - emitido(a) em 10/01/2025

10/01/2025 11:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2025 11:44:01 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO PEDRO TEIXEIRA PIROLA

10/01/2025 11:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2025 11:44:01 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/01/2025 11:44

Rotinas processuais (10/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2025

10/01/2025 11:44

Nos termos do Artigo 2º, da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP: Intime-se o Secretário de Estado da Administração do Estado do Amapá para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento do acórdão do STJ, juntado no mov. de ordem #104. Dê-se ciência

10/01/2025 11:29

Certifico que o acórdão transitou em julgado em 20/12/2024, conforme certidão de trânsito certificado no STJ.

10/01/2025 09:08

Faço juntada a estes autos do processo RMS 66551/AP (2021/0154167-4), julgado no STJ.

10/01/2025 09:00

Conclusão

10/01/2025 09:00

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 09:04:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

10/01/2025 08:57

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

23/02/2023 10:39

Remessa

23/02/2023 10:34

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - RMS nº 66551 / AP (2021/0154167-4) autuado em 19/05/2021.

26/04/2022 09:58

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - RMS nº 66551 / AP (2021/0154167-4) autuado em 19/05/2021.

15/12/2021 11:50

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - RMS nº 66551 / AP (2021/0154167-4) autuado em 19/05/2021.

15/12/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 11:44:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

15/12/2021 10:50

TRIBUNAL PLENO

15/12/2021 10:33

Em Atos do Desembargador. Retornem-se os autos à Secretaria para, aguardar o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Ministro Og Fernandes, no Recurso em Mandado de Segurança nº 66551/AP(2021/0154167-4).Cumpra-se.

14/12/2021 12:04

Conclusão

14/12/2021 12:04

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 12:04:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/12/2021 10:50

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

14/12/2021 10:49

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Presidência.

14/12/2021 10:47

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 014218/2021-CPDP, com decisão proferida pelo Ministro Relator no Recurso em Mandado de Segurança n. 66551/AP (2021/0154167-4), para as providências pertinentes.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

20/05/2021 08:55

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - RMS nº 66551 / AP (2021/0154167-4) autuado em 19/05/2021.

20/05/2021 08:54

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - RMS nº 66551 / AP (2021/0154167-4) autuado em 19/05/2021.

19/05/2021 08:32

Certifico que, nesta data, os autos foram enviados eletronicamente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça através do sistema iSTJ para processamento do recurso ordinário interposto.

14/05/2021 11:52

Certifico que os autos aguardam remessa para o Superior Tribunal de Justiça.

12/05/2021 08:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2021 10:21:18 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

12/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2021 em 12/05/2021.

11/05/2021 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000080/2021

11/05/2021 10:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2021 10:21:18 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/05/2021 10:25

Rotinas processuais (11/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2021

11/05/2021 10:21

Nos termos do inciso III, do Art. 1º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via I-STJ. Intimem-se.

11/05/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 09:59:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2021 09:16

Remessa

11/05/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 09:15:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

11/05/2021 08:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2021 08:47

Em Atos do Procurador. Em 11.05.2021 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 51.

10/05/2021 12:02

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 12:02:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2021 12:02

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 12:02:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2021 12:02

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 12:02:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2021 12:00

Remessa

10/05/2021 12:00

Remessa

10/05/2021 12:00

Remessa

10/05/2021 11:53

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 51.

10/05/2021 11:35

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 11:35:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

10/05/2021 11:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2021 11:10

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

10/05/2021 10:45

em recurso ordinário

05/05/2021 08:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2021 09:46:31 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

04/05/2021 10:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2021 09:46:31 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/05/2021 10:48

Certifico que alterei a representação da parte autora nos termos da procuração anexada ao Recurso Ordinário interposto na ordem 57.

04/05/2021 09:46

Nos termos da Ordem de Serviço n. 039/2016-GP: Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ORDINÁRIO interposto por RAPHAELA FRANÇA TEIXEIRA (movimento de ordem eletrônica n. 57).

03/05/2021 15:54

Recurso Ordinário

09/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2021 em 09/04/2021.

08/04/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000058/2021

08/04/2021 13:31

Acórdão (08/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2021

08/04/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 13:30:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/04/2021 12:58

Remessa

08/04/2021 12:58

Em Atos do Desembargador.

07/04/2021 12:19

Conclusão

07/04/2021 12:19

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 12:19:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/04/2021 11:07

GABINETE 04

07/04/2021 11:06

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Relatora, para redação de acórdão.

07/04/2021 10:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 49ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/03/2021 a 06/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

17/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 17:22

Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 17:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 49, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00

08/03/2021 12:20

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual, a ser publicada.

08/03/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 12:18:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/03/2021 12:12

TRIBUNAL PLENO

08/03/2021 11:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/03/2021 11:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/10/2020 11:54

Conclusão

14/10/2020 11:54

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 11:54:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/10/2020 09:25

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

13/10/2020 09:25

Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da Exma. Desembargadora Relatora.

13/10/2020 09:00

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 08:53:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

13/10/2020 08:45

Remessa

13/10/2020 08:18

Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá com parecer virtual.

13/10/2020 08:17

Em Atos do Procurador. PARECER N. 041/2020 EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por RAPHAELA FRANÇA TEIXEIRA, já qualificada nos autos, aviada pelo advogado Diogo Fonseca, OAB 2.575/AP, pelo qual ap

09/10/2020 11:08

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 11:08:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/10/2020 11:03

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

09/10/2020 10:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

09/10/2020 10:49

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 10:49:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

09/10/2020 09:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/10/2020 09:24

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça.

02/10/2020 09:29

Certifico que os autos aguardam prazo para parte.

01/10/2020 22:20

Mandado de segurança - manifestação da pessoa jurídica interessada.

28/09/2020 13:57

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada.

28/09/2020 13:53

Faço juntada a estes autos das informações da autoridade impetrada.

17/09/2020 08:33

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 15/09/2020 17:01:50 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

17/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2020 em 17/09/2020.

16/09/2020 15:58

Registrado pelo DJE Nº 000168/2020

16/09/2020 14:32

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações.

16/09/2020 12:52

Às 12h:46min. Na pessoa da Secretária de Estado da Administração Suelem Amoras Távora Furtado. Recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

16/09/2020 11:26

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SEAD - emitido(a) em 16/09/2020

16/09/2020 09:05

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 15/09/2020 17:01:50 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/09/2020 09:03

Decisão (15/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2020

16/09/2020 09:01

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 09:12:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

15/09/2020 17:01

Remessa

15/09/2020 17:01

Em Atos do Desembargador. RAPHAELA FRANÇA TEIXEIRA impetrou Mandado de Segurança contra ato da SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ que, segundo alega, estaria inviabilizando sua convocação para as demais fases do concurso público para o cargo d

14/09/2020 12:04

Conclusão

14/09/2020 12:04

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 12:04:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/09/2020 09:39

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

14/09/2020 09:38

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

11/09/2020 15:09

Juntar documentos excedentes.

11/09/2020 15:04

Ato ordinatório

11/09/2020 15:04

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI