TJAP - 0004049-65.2019.8.03.0000

12/05/2022 14:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

12/05/2022 13:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 2ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022055188PJ6MR

09/05/2022 13:14

Nº: 4130080, Comunicação de trânsito em julgado para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 09/05/2022

09/05/2022 11:30

Certifico que a DECISÃO do STJ [movimento nº 252 ], que negou seguimento ao agravo em recurso especial, TRANSITOU EM JULGADO em 02/12/2021.

06/05/2022 09:52

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 09:56:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2022 09:42

CÂMARA ÚNICA

05/05/2022 16:18

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1994048 / AP (2021/0315481-2)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

05/05/2022 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

05/05/2022 12:40

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1994048 / AP (2021/0315481-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

05/05/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 12:37:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2022 11:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/05/2022 11:41

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

02/02/2022 08:51

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/09/2021, sob o número AREsp nº 1994048 / AP (2021/0315481-2).

31/01/2022 11:42

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 244.

29/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/01/2022 14:22:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA (Advogado Réu).

29/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/01/2022 14:22:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Autor).

20/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2022 em 20/01/2022.

19/01/2022 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000012/2022

19/01/2022 11:32

Decisão (14/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2022

19/01/2022 11:32

Notificação (Outras Decisões na data: 14/01/2022 14:22:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER Advogado Réu: RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA

19/01/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 11:31:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/01/2022 10:46

CÂMARA ÚNICA

14/01/2022 14:22

Em Atos do Desembargador. Estando o processo em julgamento no STJ, a parte requerente apresentou petição requerendo providências urgentes (evento 235), considerando o descumprimento pelo juízo de primeiro grau da decisão de ordem 122, que determinava o pr

09/12/2021 12:45

Conclusão

09/12/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 12:45:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2021 12:34

PEDIDO DE PROVIDENCIAS URGENTES

09/12/2021 09:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/12/2021 09:54

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Vice-Presidência.

20/10/2021 12:23

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/09/2021, sob o número AREsp nº 1994048 / AP (2021/0315481-2).

20/10/2021 11:47

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 11:47:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2021 11:37

CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 11:37

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/09/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1994048 / AP (2021/03

29/09/2021 10:35

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

28/09/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 10:37:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2021 09:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/09/2021 09:47

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

20/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

17/09/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

17/09/2021 15:17

Decisão (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

15/09/2021 07:48

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 07:48:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/09/2021 11:31

CÂMARA ÚNICA

09/09/2021 14:10

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Cumpr

08/09/2021 11:01

Conclusão

08/09/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 11:01:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/09/2021 10:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/09/2021 10:39

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

30/08/2021 14:26

CONTRARRAZOES DE AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL|VIOLAÇÃO SÚMULA STJ E STF|AUSENCIA DE CONTEJO ANALÍTICO E FUNDAMENTAÇÃO|MULTA POR MÁ-FÉ

26/08/2021 08:10

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 212.

22/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 14:01:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Autor).

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

13/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2021 em 13/08/2021.

12/08/2021 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000142/2021

12/08/2021 14:01

Rotinas processuais (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2021

12/08/2021 14:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 14:01:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER

12/08/2021 14:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo as partes agarvadas EDIVAN AMARAL DE SOUZA e JOÃO GOMES MARQUES NETO a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, interposto por JANILCE MARA DE OLIVEIRA.

12/08/2021 13:57

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3922600 com a decisão proferida nos autos nº 0001892-51.2021.8.03.0000.

10/08/2021 09:16

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 203.

06/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/07/2021 17:37:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA (Advogado Réu).

06/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/07/2021 17:37:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Autor).

03/08/2021 13:01

Protocolo Nº 21006642 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada tempestiva de Agravo em Recurso especial.

28/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2021 em 28/07/2021.

27/07/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000131/2021

27/07/2021 15:10

Decisão (26/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2021

27/07/2021 15:10

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/07/2021 17:37:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER Advogado Réu: RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA

27/07/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 11:50:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/07/2021 08:55

CÂMARA ÚNICA

26/07/2021 17:37

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JANILCE MARA DE OLIVEIRA, em desfavor de JOÃO GOMES MARQUES NETO e EDIVAN AMARAL DE SOUZA, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra Acórdão pr

15/07/2021 10:28

Conclusão

15/07/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:28:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2021 12:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2021 12:22

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

14/07/2021 10:34

Manifestação da Agravada Janilce Mara.

14/07/2021 07:35

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 07:35:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2021 09:42

CÂMARA ÚNICA

13/07/2021 09:03

Em Atos do Desembargador. Intime-se a recorrente, mais uma vez, para dar cumprimento à decisão do evento 171, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de restar prejudicado o recurso interposto, nos termos do art. 76, §2º, inc. I do CPC.Publique-se. Intime-se

12/07/2021 17:20

Manifestação da parte Agravante.

12/07/2021 10:56

Conclusão

12/07/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 10:56:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2021 08:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/07/2021 08:28

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabiente da Vice Presidência.

12/07/2021 08:27

Decurso de prazo, em 09/07/2021, sem manifestação da parte quanto quando a decisão contida no movimento nº 171.

11/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/06/2021 09:29:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Autor).

02/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2021 em 02/07/2021.

01/07/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000114/2021

01/07/2021 14:04

Notificação (Outras Decisões na data: 30/06/2021 09:29:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER

01/07/2021 14:04

Decisão (30/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

01/07/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 11:20:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2021 12:35

CÂMARA ÚNICA

30/06/2021 12:32

Rotina criada para finalizar movimentos não finalizados.

30/06/2021 09:29

Em Atos do Desembargador. Contra o acórdão de ordem 122 foi interposto Recurso Especial nos movimentos processuais 124, 130 e 134. A despeito de aparentemente tratar-se da mesma fundamentação, duas das petições possuem a mesma data (23/04/2021) e a de ord

21/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/06/2021 20:54:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA (Advogado Réu).

18/06/2021 08:12

Conclusão

18/06/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 08:12:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2021 09:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2021 09:48

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

16/06/2021 09:48

Certifico que o movimento de ordem nº 164 foi salvo indevidamente.

16/06/2021 09:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 165.* Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

15/06/2021 16:03

Petição incidental para juntar comprovante de custas.

14/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.

11/06/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000100/2021

11/06/2021 13:58

Notificação (Outras Decisões na data: 10/06/2021 20:54:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA

11/06/2021 13:57

Decisão (10/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021

11/06/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 13:55:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/06/2021 12:55

CÂMARA ÚNICA

10/06/2021 20:54

Em Atos do Desembargador. Nota-se que a Recorrente protocolizou o Recurso Especial, contudo, apresentou comprovante de recolhimento relativo tão somente as custas devidas à Corte Superior, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então prevista

08/06/2021 14:58

Conclusão

08/06/2021 14:58

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 14:58:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 14:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2021 14:06

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3877570 - Tribunal Pleno desta Corte, o qual encaminha decisão proferida no Processo Nº 0001892-51.2021.8.03.0000.

08/06/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 13:59:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2021 12:26

CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 09:06

Conclusão

08/06/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 09:06:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 09:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2021 09:24

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

03/06/2021 19:06

Juntada de CONTRARRAZÕES

25/05/2021 08:12

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 143.

21/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2021 08:44:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Autor).

17/05/2021 08:07

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 141.

13/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOAO GOMES MARQUES NETO, JANILCE MARA DE OLIVEIRA E EDIVAN AMARAL DE SOUZA e provido na data: 22/04/2021 15:34:48 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA (Advogado Réu).

13/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOAO GOMES MARQUES NETO, JANILCE MARA DE OLIVEIRA E EDIVAN AMARAL DE SOUZA e provido na data: 22/04/2021 15:34:48 - GABINETE 04) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Autor).

12/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2021 em 12/05/2021.

11/05/2021 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000080/2021

11/05/2021 08:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2021 08:44:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER

11/05/2021 08:45

Rotinas processuais (11/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2021

11/05/2021 08:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo as partes recorridas EDIVAN AMARAL DE SOUZA e JOÃO GOMES MARQUES NETO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por JANILCE MARA DE OLIVEIRA.

10/05/2021 07:11

Juntada tempestiva de Recurso Especial.

06/05/2021 09:42

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 132.

04/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

03/05/2021 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

03/05/2021 13:59

Juntada tempestiva de Recurso Especial.

03/05/2021 09:54

Notificação (Conhecido o recurso de JOAO GOMES MARQUES NETO, JANILCE MARA DE OLIVEIRA E EDIVAN AMARAL DE SOUZA e provido na data: 22/04/2021 15:34:48 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER Advoga

03/05/2021 09:54

Acórdão (22/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2021

03/05/2021 09:54

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do acórdão encaminhado via malote digital.

30/04/2021 11:37

Nº: 3850822, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 30/04/2021

26/04/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 14:28:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/04/2021 11:36

Juntada tempestiva de Recurso Especial.

22/04/2021 15:34

Remessa

22/04/2021 15:34

Em Atos do Desembargador.

30/03/2021 16:03

Conclusão

30/03/2021 16:03

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 16:03:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2021 15:59

GABINETE 04

30/03/2021 15:56

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Desembargador Carmo Antônio restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

30/03/2021 15:55

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1228ª Sessão Ordinária realizada em 30/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

18/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2021 em 18/03/2021.

17/03/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000047/2021

17/03/2021 18:09

Pauta de Julgamento (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

17/03/2021 18:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1228, DO DIA 30/03/2021, às 08:00 HORAS

17/03/2021 10:55

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta para voto de vista.

17/03/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 10:21:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/03/2021 14:55

CÂMARA ÚNICA

16/03/2021 14:50

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento para voto de vista.

11/03/2021 09:08

Conclusão

11/03/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 09:08:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2021 17:42

GABINETE 07

10/03/2021 17:00

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1225ª Sessão Ordinária realizada em 09/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação

03/03/2021 16:16

Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1224ª Sessão Ordinária realizada em 02/03/2021, com determinação de inclusão na próxima sessão ordinária da Câmara Única a se realizar no dia 09/03/2021.

22/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 14:33

Pauta de Julgamento (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

19/02/2021 14:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1224, DO DIA 02/03/2021, às 08:00 HORAS

12/02/2021 14:08

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

12/02/2021 14:01

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 14:01:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/02/2021 12:30

CÂMARA ÚNICA

10/02/2021 10:23

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão dos autos em pauta de julgamento, para voto de vista.

20/01/2021 11:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 93 e 94.

14/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2020 11:45:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA (Advogado Réu).

14/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2020 11:45:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Autor).

12/11/2020 11:51

Conclusão

12/11/2020 11:51

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 11:51:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2020 08:43

GABINETE 06

11/11/2020 07:12

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1215ª Sessão Ordinária realizada em 10/11/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

10/11/2020 07:37

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 07:37:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/11/2020 07:28

CÂMARA ÚNICA

09/11/2020 17:42

Em Atos do Desembargador. Em mesa.

09/11/2020 12:29

Conclusão

09/11/2020 12:29

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 12:28:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2020 10:48

Pedido de sustentação oral

05/11/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2020 em 05/11/2020.

04/11/2020 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000201/2020

04/11/2020 11:48

GABINETE 05

04/11/2020 11:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA. Certifico, ainda, que o presente feito será levado para continuação de julgamento na sessão de julgamento do dia 10.11.2020.

04/11/2020 11:46

Rotinas processuais (04/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2020

04/11/2020 11:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2020 11:45:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER Advogado Réu: RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA

04/11/2020 11:45

Intimem-se as partes da inclusão do presente feito na sessão a se realizar no dia 10.11.2020, à 08:00 horas.

04/11/2020 11:33

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1214ª Sessão Ordinária realizada em 03/11/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

04/11/2020 11:31

Certifico que o movimento de ordem nº 73 foi salvo indevidamente em razão de se reportar a outro feito.

03/11/2020 13:48

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 74.* Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta de julgamento.

03/11/2020 13:46

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 13:46:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/11/2020 12:55

Remessa

03/11/2020 12:55

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Secretaria pra continuação do julgamento.

27/10/2020 17:28

Conclusão

27/10/2020 17:28

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 17:28:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2020 16:39

GABINETE 04

27/10/2020 15:26

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1213ª Sessão Ordinária realizada em 27/10/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

23/10/2020 11:54

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 64.

22/10/2020 20:09

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

19/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/10/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2020 em 19/10/2020.

16/10/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000189/2020

16/10/2020 14:12

Pauta de Julgamento (27/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2020

16/10/2020 14:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1213, DO DIA 27/10/2020, às 08:00 HORAS

13/10/2020 12:39

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1211ª Sessão Ordinária realizada em 13/10/2020, ante a ausência justificada do Desembargador CARMO ANTÔNIO. Certifico, ainda, que o feito será reincluído em pauta de julgamento.

06/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/10/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2020 em 06/10/2020.

05/10/2020 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000181/2020

05/10/2020 08:30

Pauta de Julgamento (13/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2020

05/10/2020 08:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1211, DO DIA 13/10/2020, às 08:00 HORAS

28/09/2020 10:39

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta física.

28/09/2020 10:36

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 11:03:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

28/09/2020 08:03

CÂMARA ÚNICA

27/09/2020 14:51

Em Atos do Desembargador. A Resolução nº 1310/2019-TJAP, que regulamenta o julgamento dos processos por meio eletrônico, possibilita a retirada de processo inscrito na pauta virtual nos casos de sustentação oral, desde que haja pedido prévio do interessad

11/09/2020 07:03

RETIRADO DE PAUTA

02/09/2020 09:46

Conclusão

02/09/2020 09:46

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 09:46:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/09/2020 08:00 até 17/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2020 em 02/09/2020.

01/09/2020 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000158/2020

01/09/2020 15:47

Pauta de Julgamento (11/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2020

01/09/2020 15:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 40, realizada no período de 11/09/2020 08:00:00 a 17/09/2020 23:59:00

01/09/2020 11:49

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

01/09/2020 11:49

Certifico que PROMOVO os autos ao Relator tendo em vista juntada de petição de mov. 41.

28/08/2020 18:21

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL VIRTUAL

28/08/2020 15:17

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

28/08/2020 15:17

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

28/08/2020 11:14

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 11:14:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

28/08/2020 10:39

CÂMARA ÚNICA

27/08/2020 18:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/05/2020 09:23

Conclusão

20/05/2020 09:23

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 09:21:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2020 12:42

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

19/05/2020 11:30

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 11:30:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS - TJAP2g

12/05/2020 14:59

Remessa

12/05/2020 14:58

Em Atos do Procurador.

04/05/2020 15:40

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2020, às 15:40:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/05/2020 10:11

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

04/05/2020 10:01

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

04/05/2020 09:42

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2020, às 09:42:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/04/2020 14:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2020 14:09

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

30/04/2020 09:21

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2020, às 09:20:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

30/04/2020 01:20

CÂMARA ÚNICA

28/04/2020 15:09

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para, querendo, emitir parecer.

14/01/2020 07:42

Conclusão

14/01/2020 07:42

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 07:42:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2020 11:58

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

11/01/2020 10:33

Juntada de Contrarrazões.

02/01/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/12/2019 11:28:28 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA (Advogado Réu).

02/01/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/12/2019 11:28:28 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Autor).

26/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000234/2019 em 26/12/2019.

23/12/2019 13:16

Registrado pelo DJE Nº 000234/2019

23/12/2019 09:55

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/12/2019 11:28:28 - PLANTÃO - TJAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER Advogado Réu: RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA

23/12/2019 09:55

Decisão (22/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/12/2019

23/12/2019 09:51

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão proferida encaminhada via malote digital.

23/12/2019 09:44

Nº: 3536182, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/12/2019

23/12/2019 08:15

Certifico e dou fé que em 23 de dezembro de 2019, às 08:28:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

23/12/2019 07:13

Remessa

22/12/2019 11:28

Em Atos do Desembargador. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, interposto por JOÃO GOMES MARQUES NETO e EDIVAN AMARAL DE SOUZA, em face de decisão prolatada pelo Juízo de Direito 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca

21/12/2019 12:31

Juntada de DOCUMENTOS

21/12/2019 11:31

Juntada de DOCUMENTOS

21/12/2019 11:04

Conclusão

21/12/2019 11:04

Ato ordinatório

21/12/2019 11:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA COM REMESSA À(AO) PLANTÃO - TJAP. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Por