TJAP - 0003954-58.2021.8.03.0002

03/12/2024 09:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC – SECCIONAL DE SANTANA sob o número hash TJD2024139393GPU4P

03/12/2024 09:36

Nº: 500896241, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 03/12/2024

07/10/2024 08:57

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão do processo.

26/09/2024 08:11

Em Atos do Juiz. Retire-se a suspensão dos autos e cumpram-se as disposições finais ainda faltantes dispostas em sentença de ordem 92:“Com o trânsito em julgado:Oficie-se ao TRE para suspensão dos direitos políticos.Dê-se ciência à POLITEC.Expeça-se cart

24/09/2024 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

24/09/2024 13:40

Faço os autos conclusos para deliberação, considerando o ciente do MP à ordem 395.

18/09/2024 12:00

COMPROVANTE. ENVIO DE CDA. Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da CDA à Procuradoria da Fazenda Estadual.

18/09/2024 11:54

Nº: 500892213, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/09/2024

18/09/2024 11:50

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - TAISE DE AZEVEDO RODRIGUES - emitido(a) em 18/09/2024

18/09/2024 11:45

Certifico que decorreu o prazo para pagamento das custas processuais sem que houvesse manifestação da ré, apesar de intimada à ordem 408.

18/09/2024 11:32

Certifico que o Acórdão de mov. 312 transitou em julgado em 15/05/2024 em relação à ré.

27/08/2024 14:06

Certifico que os autos aguardam pagamento das custas processuais, prazo que encerra em 05/09/2024.

20/08/2024 20:31

Mandado

22/07/2024 08:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - TAISE DE AZEVEDO RODRIGUES - emitido(a) em 22/07/2024

12/07/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 07:54:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

11/07/2024 10:27

Remessa

11/07/2024 10:27

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

04/07/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 08:55:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/07/2024 08:46

CONTADORIA ÚNICA

03/07/2024 08:45

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria para cálculos das custas processuais e da multa.

03/07/2024 08:44

Certifico que a sentença transitou em julgado em 15/05/2024.

03/07/2024 08:43

Certifico que o movimento de ordem nº 398 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

01/07/2024 12:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 399.* Certifico que a sentença de mov. 92 transitou em julgado para a acusação em 30/05/2022.

28/06/2024 08:40

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 08:48:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/06/2024 15:30

Remessa

26/06/2024 15:30

Em Atos do Promotor.

26/06/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 08:08:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/06/2024 11:21

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/06/2024 07:41

Em Atos do Juiz. Ao MP.

17/06/2024 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

17/06/2024 10:31

Faço juntada a estes autos da Decisão Monocrática do Agravo em Recurso Especial, transitada em Julgado em 15/05/2024.

14/05/2024 09:25

Certifico que os autos aguardam a decisão do recurso especial encaminhado ao STJ (AREsp nº 2543593/AP (#382).

14/05/2024 09:02

Em Atos do Juiz. Para fins de regularização do andamento processual, transcrevo a decisão proferida à ordem 387:“O feito deverá aguardar a decisão do recurso especial encaminhado ao STJ (AREsp nº 2543593/AP (#382).Proceda-se à consultas a cada bimestre.”

06/05/2024 07:53

Em Atos do Juiz. O feito deverá aguardar a decisão do recurso especial encaminhado ao STJ (AREsp nº 2543593/AP (#382). Proceda-se à consultas a cada bimestre.

15/04/2024 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

15/04/2024 11:54

Torno conclusos os presentes autos para deliberação.

10/04/2024 16:02

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 16:09:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 08:40

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/04/2024 08:37

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/01/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2543593/AP (2024/0005

03/04/2024 08:35

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/01/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2543593/AP (2024/0005

02/04/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 11:11:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 12:12

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 11:58

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/01/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2543593/AP (2024/0005

19/01/2024 12:01

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

08/01/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 08:02:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2023 12:48:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Réu).

18/12/2023 11:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/12/2023 11:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

14/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2023 em 14/12/2023.

13/12/2023 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000220/2023

13/12/2023 14:17

Decisão (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023

13/12/2023 14:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2023 12:48:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

12/12/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 08:01:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2023 09:31

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 12:48

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 347), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 338).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 156).Mantenho a decisão de não adm

07/12/2023 07:31

Conclusão

07/12/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 07:31:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2023 10:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2023 10:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/12/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 08:42:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2023 13:16

Remessa

29/11/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 13:15:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

29/11/2023 12:51

Remessa

29/11/2023 12:50

Em Atos do Procurador.

29/11/2023 12:49

Em Atos do Procurador.

29/11/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 11:52:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 11:46:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2023 11:44

Remessa

29/11/2023 11:44

Remessa

29/11/2023 11:09

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 338 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 347.

29/11/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 11:06:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/11/2023 13:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/11/2023 13:47

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.338 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo em Recu

27/11/2023 18:43

Protocolo Nº 27227818 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

17/11/2023 11:55

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/10/2023 21:20:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Réu).

07/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2023 em 07/11/2023.

06/11/2023 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000199/2023

06/11/2023 12:39

Decisão (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2023

06/11/2023 12:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/10/2023 21:20:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

06/11/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 11:43:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/10/2023 08:19

CÂMARA ÚNICA

30/10/2023 21:20

Em Atos do Desembargador. TAISE DE AZEVEDO RODRIGUES interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal assim ementados:PENAL E PROCESSO PENAL – APEL

30/10/2023 07:55

Conclusão

30/10/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 07:55:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2023 12:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2023 12:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

27/10/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 09:23:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2023 14:40

Remessa

26/10/2023 14:27

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 14:27:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

26/10/2023 09:55

Remessa

26/10/2023 09:55

Em Atos do Procurador.

26/10/2023 09:53

Em Atos do Procurador.

18/10/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 08:25:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2023 13:29

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

17/10/2023 13:20

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #312 (EDCL) E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #322.

17/10/2023 13:16

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 13:16:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/10/2023 12:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2023 12:18

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.312 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES aos Recursos Espe

16/10/2023 20:27

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

16/10/2023 10:29

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/10/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/09/2023 09:54:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Réu).

03/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2023 em 03/10/2023.

02/10/2023 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000180/2023

02/10/2023 07:46

Acórdão (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2023

02/10/2023 07:46

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/09/2023 09:54:12 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

28/09/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 12:38:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/09/2023 10:00

CÂMARA ÚNICA

22/09/2023 09:54

Em Atos do Desembargador.

20/09/2023 12:29

Conclusão

20/09/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 12:29:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2023 12:21

GABINETE 01

18/09/2023 12:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/09/2023 07:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 162ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/08/2023 a 31/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/08/2023 08:00 até 31/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2023 em 17/08/2023.

16/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000150/2023

16/08/2023 17:32

Pauta de Julgamento (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2023

16/08/2023 17:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 162, realizada no período de 25/08/2023 08:00:00 a 31/08/2023 23:59:00

10/08/2023 10:11

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

02/08/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 13:56:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/07/2023 09:36

CÂMARA ÚNICA

28/07/2023 09:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/07/2023 13:13

Conclusão

27/07/2023 13:13

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 13:13:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2023 09:09

GABINETE 01

25/07/2023 15:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

21/07/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 11:20:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2023 13:38

Remessa

18/07/2023 13:09

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 13:09:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

18/07/2023 09:40

Remessa

18/07/2023 09:40

Em Atos do Procurador.

18/07/2023 09:38

Em Atos do Procurador.

06/07/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/06/2023 13:58:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Réu).

03/07/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 11:52:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2023 11:49

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

03/07/2023 11:47

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 265 E, PARA CONTRARRAZÕES , DESPACHO 279.

03/07/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 11:33:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/07/2023 10:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2023 10:02

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

03/07/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 08:08:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/06/2023 11:57

CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 11:57

Em Atos do Desembargador. Em observância ao princípio do contraditório, à d. Procuradoria de Justiça para contrarrazões.

28/06/2023 09:31

Conclusão

28/06/2023 09:31

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 09:31:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2023 10:50

GABINETE 01

27/06/2023 10:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

27/06/2023 10:49

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: TAISE DE AZEVEDO RODRIGUES. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/06/2023 09:31

Protocolo Nº 26160625 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DECISÃO CONTRADITÓRIA E OMISSA / NÃO OCORRÊNCIA DE INOVAÇÃO PROCESSUAL

27/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2023 em 27/06/2023.

26/06/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000114/2023

26/06/2023 10:29

Certifico que, nesta data, foi enviado a cópia do acórdão da juiza prolatora da sentença.

26/06/2023 10:27

Acórdão (21/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2023

26/06/2023 10:26

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/06/2023 13:58:29 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

26/06/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 09:13:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/06/2023 14:00

CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 13:58

Em Atos do Desembargador.

16/06/2023 10:33

Conclusão

16/06/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 10:32:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 11:44

GABINETE 01

14/06/2023 11:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/06/2023 16:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 152ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/06/2023 a 12/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/06/2023 08:00 até 12/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.

24/05/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000093/2023

24/05/2023 16:07

Pauta de Julgamento (02/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2023

24/05/2023 16:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 152, realizada no período de 02/06/2023 08:00:00 a 12/06/2023 23:59:00

18/05/2023 12:37

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

18/05/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 08:41:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/05/2023 12:28

CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 12:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/05/2023 09:40

Conclusão

12/05/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 09:40:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2023 08:22

GABINETE 01

11/05/2023 08:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

11/05/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 08:00:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2023 14:16

Remessa

08/05/2023 14:11

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 14:11:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

08/05/2023 12:53

Remessa

08/05/2023 12:53

Em Atos do Procurador.

04/05/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 13:22:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/05/2023 13:13

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

04/05/2023 12:56

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 204 E, PARA PARECER, CERTIDÃO MOVIMENTO 237.

04/05/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 11:31:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/05/2023 08:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/05/2023 08:49

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para PARECER.

04/05/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 08:42:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/05/2023 11:18

CÂMARA ÚNICA

03/05/2023 11:17

Certifico que os autos serão remetidos à Câmara Única-TJAP.

21/04/2023 13:47

Em Atos do Juiz. Trata-se de apelo interposto por Taise de Azevedo Rodrigues em face de sentença proferida por este Juízo que o condenou às penas de 02 (dois) anos de reclusão, em regime aberto, e 10 (dez) dias multa, à razão unitária de 1/30 (um trigésim

13/04/2023 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

13/04/2023 12:36

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evento na ordem 228.

28/03/2023 17:16

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 17:18:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

28/03/2023 13:58

Remessa

28/03/2023 13:58

Em Atos do Promotor.

24/03/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 08:26:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/03/2023 13:28

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/03/2023 13:27

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público.

12/03/2023 10:27

Em Atos do Juiz. Trata-se de apelo interposto por Taise de Azevedo Rodrigues em face de sentença proferida por este Juízo que o condenou às penas de 02 (dois) anos de reclusão, em regime aberto, e 10 (dez) dias multa, à razão unitária de 1/30 (um trigésim

12/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de TAISE DE AZEVEDO RODRIGUES e não-provido na data: 01/03/2023 13:33:23 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Réu).

09/03/2023 16:14

Conclusão

09/03/2023 16:14

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 16:15:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2023 11:07

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

08/03/2023 11:04

Certifico que, procedo a remessa dos autos virtuais à 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para que o representante do Ministério Público com Ofício no 1º Grau ofereça às contrarrazões recursais, no p

08/03/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 10:54:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/03/2023 10:26

CÂMARA ÚNICA

08/03/2023 10:26

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para contrarrazões.

08/03/2023 10:00

Conclusão

08/03/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 10:00:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2023 11:15

GABINETE 01

07/03/2023 11:14

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: TAISE DE AZEVEDO RODRIGUES. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/03/2023 18:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRE-QUESTIONAMENTO - CLAMAMOS QUE ASSISTAM O SUPOSTO VÍDEO JUNTADO - APELANTE NEM ESTAVA DE MEIA - FALSO TESTEMUNHO

03/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2023 em 03/03/2023.

02/03/2023 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000041/2023

02/03/2023 09:33

Acórdão (01/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2023

02/03/2023 09:32

Notificação (Conhecido o recurso de TAISE DE AZEVEDO RODRIGUES e não-provido na data: 01/03/2023 13:33:23 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

02/03/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 09:00:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

01/03/2023 13:33

CÂMARA ÚNICA

01/03/2023 13:33

Em Atos do Desembargador.

23/02/2023 11:35

Conclusão

23/02/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 11:35:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 11:05

GABINETE 01

23/02/2023 10:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/02/2023 15:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

07/02/2023 15:16

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 193.

02/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023 19:50

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023 19:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

06/12/2022 19:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

02/12/2022 08:44

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

17/11/2022 13:09

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

17/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 07:36

Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 07:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00

14/10/2022 12:18

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

13/10/2022 11:37

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 11:37:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

11/10/2022 13:51

CÂMARA ÚNICA

07/10/2022 13:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/10/2022 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) juíza convocada ALAIDE MARIA DE PAULA

07/10/2022 12:18

Relator 01

27/09/2022 13:35

Conclusão

27/09/2022 13:35

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 13:35:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2022 10:16

GABINETE 09

23/09/2022 10:15

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

22/09/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 10:12:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/09/2022 10:51

CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 10:51

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 167.

21/09/2022 10:48

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (ART. 252, IV, CPP), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA

21/09/2022 10:46

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 10:46:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 10:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/09/2022 10:07

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao Departamento Judiciário (MO 167).

20/09/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 09:43:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/09/2022 14:21

CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 19:06

Em Atos do Desembargador. Declaro-me impedido para atuar no feito na forma do art. 252, IV, do CPP.

15/09/2022 09:45

Conclusão

15/09/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 09:45:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 09:34

GABINETE 02

14/09/2022 09:33

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Revisor.

14/09/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 08:28:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/09/2022 10:49

CÂMARA ÚNICA

18/08/2022 07:57

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

08/08/2022 13:41

Conclusão

08/08/2022 13:41

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 13:41:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 09:30

GABINETE 01

08/08/2022 09:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a)

08/08/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 09:09:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2022 14:03

Remessa

14/07/2022 14:01

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 14:01:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

14/07/2022 11:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2022 11:57

Em Atos do Procurador. PARECER N. 317/2022 - 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por TAISE DE AZEVEDO RODRIGUES, por advogado, inconformada com a decisão proferida pela Juíza de Direito da

06/07/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 11:46:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2022 11:43

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

06/07/2022 11:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

06/07/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 11:25:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/07/2022 10:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2022 10:06

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para PARECER.

29/06/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 11:36:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

28/06/2022 14:08

CÂMARA ÚNICA

28/06/2022 14:08

Promovo a devolução dos autos à Câmara Única do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá com as contrarrazões recursais.

28/06/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 14:05:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

28/06/2022 13:00

Remessa

28/06/2022 13:00

Em Atos do Promotor.

22/06/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 08:21:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/06/2022 15:06

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/06/2022 15:05

Promovo a remessa dos autos ao MP para que apresente as contrarrazões recursais.

21/06/2022 15:04

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 15:04:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2022 11:20

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

21/06/2022 11:19

Certifico que em cumprimento ao Despacho proferido no movimento eletrônico n.122, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para que o representante do MINI

20/06/2022 16:24

RAZÕES DE APELAÇÃO

18/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2022 11:35:48 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Réu).

15/06/2022 10:15

Certifico que os autos virtuais aguardam as razões recursais, conforme intimção positiva (MO 129).

14/06/2022 20:43

No endereço indicado no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290

09/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2022 em 09/06/2022.

08/06/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000103/2022

08/06/2022 10:03

Despacho (07/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2022

08/06/2022 10:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/06/2022 11:35:48 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

08/06/2022 10:02

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 10:10:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/06/2022 11:38

CÂMARA ÚNICA

07/06/2022 11:35

Em Atos do Desembargador. Intime-se a apelante, conforme requerido no MO #102, para, no prazo legal, apresentar as razões recursais.Após, ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazões.Decorridos os prazos legais, à d. Procuradoria de Justiça p

07/06/2022 07:53

Conclusão

07/06/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 07:53:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 12:01

GABINETE 01

06/06/2022 12:00

Tendo em vista a juntada de apelação (mov.102) nos termos do art. 600, §4º do CPP, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao eminente relator.

03/06/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 08:20:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/06/2022 12:13

CÂMARA ÚNICA

02/06/2022 10:55

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: TAISE DE AZEVEDO RODRIGUES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/06/2022 10:55

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2853000 - Protocolado(a) em 01-06-2022 às 11:42

01/06/2022 11:42

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 11:42:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

31/05/2022 11:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/05/2022 11:08

Promovo a remessa dos autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para julgamento do Recurso de Apelação interposto pela defesa à ordem 102.

29/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/05/2022 15:41:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Réu). Intimação da r. sentença proferida à ordem 92.

27/05/2022 10:21

Em Atos do Juiz. A defesa da ré TAISE DE AZEVEDO RODRIGUES interpôs recurso de apelação, requerendo que os autos sejam encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça, onde serão apresentadas as razões de reclamo, nos termos do art. 600, §4º do CPP, pelo qu

26/05/2022 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/05/2022 12:08

Faço os autos conclusos para deliberação acerca do recurso de apelação interposto pela defesa à ordem 102.

24/05/2022 11:13

Na pessoa da Gerente Sra. Rosilene Monteiro dos Santos, que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

24/05/2022 07:37

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 07:37:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

23/05/2022 15:12

Remessa

23/05/2022 15:12

Em Atos do Promotor.

23/05/2022 11:32

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO - COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS

23/05/2022 08:35

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 08:35:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2022 em 20/05/2022.

19/05/2022 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000089/2022

19/05/2022 13:00

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

19/05/2022 12:59

Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da r. sentença proferida à ordem 92.

19/05/2022 12:37

Intimação DE SENTENÇA para - ANDRE ALCOLUMBRE LTDA-EPP - emitido(a) em 19/05/2022

19/05/2022 12:32

Intimação DE SENTENÇA para - TAISE DE AZEVEDO RODRIGUES - emitido(a) em 19/05/2022

19/05/2022 12:30

Sentença (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2022

19/05/2022 12:30

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/05/2022 15:41:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

16/05/2022 15:41

Em Atos do Juiz.

20/04/2022 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

20/04/2022 10:10

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL da ré.

14/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/04/2022 14:27:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Réu). Intimação para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS por memoriais, no prazo legal.

11/04/2022 17:55

ALEGAÇÕES FINAIS - ABSOLVIÇÃO

11/04/2022 14:22

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 86.

05/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2022 em 05/04/2022.

04/04/2022 20:54

Registrado pelo DJE Nº 000061/2022

04/04/2022 14:41

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 83.

04/04/2022 14:29

Rotinas processuais (04/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2022

04/04/2022 14:29

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/04/2022 14:27:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

04/04/2022 14:27

Promovo a intimação do advogado, Dr. ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA, OAB/AP 1856, para apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS por memoriais, no prazo legal.

30/03/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 13:46:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

29/03/2022 19:09

Remessa

29/03/2022 19:09

Em Atos do Promotor.

28/03/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 08:17:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/03/2022 11:28

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/03/2022 11:27

Promovo a remessa dos autos ao MP para apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS.

23/03/2022 13:03

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Uberaldo de Queiroz, Nilton Correa e Luana Almeida e interrogatório) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

23/03/2022 12:47

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Bárbara Barata e Jocilene Gemaque e interrogatório da ré) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

23/03/2022 12:24

Em audiência

23/03/2022 12:24

Instrução e Julgamento realizada em 23/03/2022 às '12:24'h

22/03/2022 11:11

Link para audiência (balcão virtual) Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/7716776356 ID da Reunião: 771 677 6356

17/02/2022 10:51

Certifico que os dados informados na s ordens 67 e 68 foram adicionados ao cadastro de JOCILENE GEMAQUE NAZARE (9 8123 – 5717) e de TAISE DE AZEVEDO RODRIGUES(9 9204 - 5223 ou 9 9146 – 2045).

15/02/2022 22:42

Telefone informado: 99204-5223 ou 99146-2045 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

11/02/2022 11:57

Mandado

03/02/2022 14:10

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 63-65.

03/02/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2022 às 10:00:00 na data: 26/10/2021 13:10:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Réu). Intimação da r. sentença proferida à ordem ... I

28/01/2022 10:20

às 14:46 horas, pelo telefone, whatsapp: 98113 0023, pois, não a encontrei no endereço. Mantive contato e a intimei, além de enviar cópia pelo whatsapp, confirmou recebido. Telefone, whatsapp para audiência virtual: 98113 0023. Arquivado na Central de Man

25/01/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/03/2022 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2022 em 25/01/2022.

24/01/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000015/2022

24/01/2022 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRE ALCOLUMBRE LTDA-EPP, BÁRBARA BARATA DOS SANTOS - emitido(a) em 24/01/2022

24/01/2022 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOCILENE GEMAQUE NAZARE - emitido(a) em 24/01/2022

24/01/2022 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TAISE DE AZEVEDO RODRIGUES - emitido(a) em 24/01/2022

24/01/2022 08:20

Mandados de intimação expedidos, aguardando assinatura.

24/01/2022 08:12

Agendamento de audiência (23/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2022

24/01/2022 08:12

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2022 às 10:00:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

26/10/2021 13:10

Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2022 às 10:00h

26/10/2021 13:10

Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2022 às 10:00h

17/10/2021 01:25

Certifico, em razão do despacho à ordem 52, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório da ré.

14/10/2021 10:36

Em Atos do Juiz. Redesigne-se a audiência de instrução e julgamento agendada para o dia de hoje, eis que a acusada encontra-se enferma, conforme atestado médico acostado aos autos (#50).

13/10/2021 13:52

pedido da Defesa

12/10/2021 19:48

PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PARTE RÉ ENFERMA - ATESTADO MÉDICO

08/10/2021 13:41

Link 13/10/2021: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*99.***.*76-63?pwd=eDRlZ29PbFBOR016YkxQUGZNQXhxZz09 ID da reunião: 899 4007 6463 Senha de acesso: 395702

08/10/2021 13:16

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 47.

04/10/2021 22:46

Mandado

04/10/2021 15:06

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado de intimação expedido à ordem 43.

23/09/2021 13:32

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 44, cujos dados lá informados foram atualizados no sistema eletrônico.

13/09/2021 22:52

celular- 9 81 23 57 17 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

31/08/2021 17:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - BÁRBARA BARATA DOS SANTOS - emitido(a) em 31/08/2021

31/08/2021 09:29

Mandado

26/08/2021 21:27

Mandado

13/08/2021 12:41

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 39.

08/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2021 14:42:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Réu). Intimação da audiencia de Instrução e Julgamento agendada para 13/10/2021, às 09:

30/07/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/10/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2021 em 30/07/2021.

29/07/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000133/2021

29/07/2021 10:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOCILENE GEMAQUE NAZARE - emitido(a) em 29/07/2021

29/07/2021 10:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRE ALCOLUMBRE LTDA-EPP, BÁRBARA BARATA DOS SANTOS - emitido(a) em 29/07/2021

29/07/2021 10:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TAISE DE AZEVEDO RODRIGUES - emitido(a) em 29/07/2021

29/07/2021 10:14

Mandado expedidos, aguardando revisão e assinatura.

29/07/2021 09:02

Agendamento de audiência (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2021

29/07/2021 09:02

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2021 14:42:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

20/07/2021 14:42

Certifico que a audiencia de Instrução e Julgamento foi agendada para 13/10/2021 às 09h30min.

20/07/2021 14:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/10/2021 às 09:30h

12/07/2021 02:23

Certifico, em razão do despacho à ordem 27, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório da ré.

08/07/2021 15:57

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal instaurada para apurar a prática do crime previsto no art. 155, § 4º, II, do Código Penal, supostamente praticado por TAISE DE AZEVEDO RODRIGUES. Em sede de resposta à acusação, a defesa requereu a proposição da sus

08/07/2021 08:02

Conclusão

08/07/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 08:02:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

07/07/2021 11:24

Remessa

07/07/2021 11:24

Em Atos do Promotor.

06/07/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 08:01:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

05/07/2021 18:51

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

05/07/2021 18:51

Promovo a remessa dos autos ao MP para manifestação conforme ordenado no movimento 19.

01/07/2021 18:39

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de TAISE DE AZEVEDO RODRIGUES, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 155, parágrafo 4°, II do Código Penal Brasileiro [#01].A defesa aduziu que estão prese

30/06/2021 00:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

30/06/2021 00:51

Faço os autos conclusos para deliberação acerca da resposta à acusação de ordem 15.

29/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2021 13:28:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA (Advogado Réu).

24/06/2021 19:20

RESPOSTA A ACUSAÇÃO - SURSIS

19/06/2021 18:26

Certifico que os autos agaurdam a fluência do prazo da parte ré.

19/06/2021 18:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2021 13:28:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA

17/06/2021 09:49

14h00min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

16/06/2021 13:28

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de TAISE DE AZEVEDO RODRIGUES, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 155, parágrafo 4°, II do Código Penal Brasileiro [#01].Pois bem.Habilite-se nos autos

15/06/2021 22:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

15/06/2021 22:40

Faço os autos conclusos para deliberação acerca da juntada de ordem 08.

10/06/2021 10:02

Juntada de PROCURAÇÃO - HABILITAÇÃO

08/06/2021 15:59

MANDADO DE CITAÇÃO para - TAISE DE AZEVEDO RODRIGUES - emitido(a) em 08/06/2021

08/06/2021 12:59

Mandado de citação expedido, aguardando revisão e assinatura.

08/06/2021 12:51

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL da ré.

01/06/2021 11:36

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de TAISE DE AZEVEDO RODRIGUES, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 155, parágrafo 4°, II do Código Penal Brasileiro [#01].Narrou a exordial que no dia 25

01/06/2021 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

01/06/2021 10:40

Tombo em 01/06/2021.

31/05/2021 16:40

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2431542 - Protocolado(a) em 31-05-2021 às 16:39