TJAP - 0004308-62.2016.8.03.0001

19/07/2022 13:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento a determinação deste Juízo.

19/07/2022 10:44

Certifico que esta secretaria procedeu abertura de chamado junto à Secretaria de Gestão Processual Eletrônica, com o fito de solucionar a seguinte inconsistência: “Processo 0004308-62.2016.8.03.0001 possui protocolo 1862854 pendente!”, haja vista que o re

19/07/2022 09:29

Certifico a finalização do MO#392, em decorrência do MO#393.

12/07/2022 12:28

Certifico que a sentença transitou em julgado.

01/07/2022 11:52

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando encaminhamento do ofício expedido a ordem 384

28/06/2022 10:51

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RONEIDO RICHENE OEIRAS - emitido(a) em 28/06/2022

28/06/2022 09:21

Ficam os autos aguardando assinatura eletrônica da minuta do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4165718 em favor de exequente RONEIDO RICHENE OEIRAS, nos termos em que foi determinado a ordem 380 - Trata-se de pedido de homologação de acordo [#187] nos autos d

22/06/2022 22:36

Certifico que a solicitação de TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado de R$ 18.907,34 foi registrada no Banco Central com ID nº 072022000012952580

20/06/2022 11:59

Em Atos do Juiz. Proceda-se com o levantamento da suspensão do processo.

20/06/2022 06:01

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 31/05/2022 17:03:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Réu).

20/06/2022 06:01

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 31/05/2022 17:03:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Réu).

20/06/2022 06:01

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 31/05/2022 17:03:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

10/06/2022 14:48

Nº: 4154868, INFORMAÇÕES AG para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR MÁRIO MAZUREK ) - emitido(a) em 10/06/2022

10/06/2022 14:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/06/2022 14:35

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para fins de adequação ao movimento processual de levantamento de suspensão, conforme orientação do CNJ.

10/06/2022 14:30

Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 31/05/2022 17:03:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM Advogado Réu: RONEID

31/05/2022 17:03

Em Atos do Juiz.

19/04/2022 07:51

Conforme determinado pelo TJAP suspendo o feito até o julgamento do Agravo de Instrumento sob número. 0005348-09.2021.8.03.0000.

12/04/2022 10:42

Em Atos do Juiz. Conforme determinado pelo TJAP suspendo o feito até o julgamento do Agravo de Instrumento sob número. 0005348-09.2021.8.03.0000.

04/04/2022 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/04/2022 11:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício nº 4101503 CÂMARA ÚNICA.

31/03/2022 09:40

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Considerando a interposição de Agravo de Instrumento, aguarde-se decisão sobre efeitos do recebimento do Agravo de Instrumento para que se expeça o alvará determinado.Intime-se. Cumpra-se.

18/03/2022 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/03/2022 09:28

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

17/03/2022 11:11

Manifestação do embargante. Interposição de Agravo de Instrumento.

17/03/2022 10:17

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001109-25.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: PREMAM-PREMOLDADOS DA AMAZONIA LTDA

16/03/2022 13:49

Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema SISBAJUD - transferência pelo setor responsável - gabinete.

11/03/2022 14:13

Em Atos do Juiz. Proceda-se com a transferência do saldo remanescente que se encontra bloqueado [#350], para conta judicial, devendo ser expedido alvará de levantamento em favor do credor Roneiro Richene Oeiras.Após, venham os autos conclusos para decisão

23/02/2022 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/02/2022 08:56

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

22/02/2022 13:18

Manifestação.

22/02/2022 10:17

Em Atos do Juiz. Intime-se o Réu para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. Cumpra-se.

08/02/2022 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/02/2022 11:27

Decurso de Prazo

31/01/2022 08:10

Certidão de regularização.

31/01/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 19/01/2022 10:37:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Réu).

31/01/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 19/01/2022 10:37:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Réu).

31/01/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 19/01/2022 10:37:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).

21/01/2022 12:07

Notificação (Determinação de Diligência na data: 19/01/2022 10:37:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM Advogado Réu: RONEIDO RICHENE OEIRAS

19/01/2022 10:37

Em Atos do Juiz. Vista ás partes do ofício juntado pelo prazo de 5 dias.Intime-se. Cumpra-se.

18/01/2022 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/01/2022 13:19

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício Nº: 4035847.

07/01/2022 08:29

Aguardando prazo.

30/12/2021 06:01

Intimação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 20/12/2021 12:53:38 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Réu).

30/12/2021 06:01

Intimação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 20/12/2021 12:53:38 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Réu).

30/12/2021 06:01

Intimação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 20/12/2021 12:53:38 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS (Advogado Autor).

22/12/2021 08:51

Faço juntada a estes autos do comprovante de desbloqueio parcial dos valores, conforme determinação judicial no Plantão.

22/12/2021 08:49

Certifico que tendo em vista que os servidores Plantonista não tem acesso aos sistema SISBAJUD e, sob a orientação da Corregedoria Geral do TJAP, procedi com o desbloqueio de valores, conforme determinação judicial no plantão.

22/12/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2021, às 08:42:34, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

22/12/2021 07:23

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/12/2021 07:23

Certifico que, devido a invabilidade de cumprir a decisão via plantão, remeto os autos a vara de origem para cumprimento do desbloqueio.

21/12/2021 17:49

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0005348-09.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: PREMAM-PREMOLDADOS DA AMAZONIA LTDA

20/12/2021 13:41

Notificação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 20/12/2021 12:53:38 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO RODRIGUES AMANAJAS Advogado Réu: RONEIDO RICHENE OEIRAS

20/12/2021 12:53

Em Atos do Juiz. Os autos vieram conclusos para análise de pedidos de desbloqueio de quantias da Embargada, após a realização de bloqueios pelo SISBAJUD, por meio da chamada “teimosinha”.Pois bem.A penhora de depósitos constantes em conta corrente destina

20/12/2021 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

20/12/2021 10:53

Certifico que ante o MO 332, a pedido do Advogado da parte e de ordem faço conclusos ao Juiz Plantonista.

20/12/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2021, às 10:24:48, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/12/2021 10:48

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/12/2021 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada em/para 15/12/2021 às 10:00:00. na data: 08/12/2021 10:39:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS (Advogado Autor).

18/12/2021 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada em/para 15/12/2021 às 10:00:00. na data: 08/12/2021 10:39:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Réu).

18/12/2021 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada em/para 15/12/2021 às 10:00:00. na data: 08/12/2021 10:39:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Réu).

18/12/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 07/12/2021 15:50:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Réu).

18/12/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 07/12/2021 15:50:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Réu).

18/12/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 07/12/2021 15:50:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS (Advogado Autor).

17/12/2021 17:28

IMPUGNAÇÃO À PENHORA EFETIVADA EM 17/12/2021 NO VALOR DE R$ 33.929,55. PEDIDO LIMINAR. URGENTE.

16/12/2021 20:01

Na pessoa da gerente ALINNE CHRISTINY MOURA PARAENSE DA COSTA. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

15/12/2021 14:10

Conclusão

15/12/2021 14:10

Em audiência

15/12/2021 14:10

Conclusão

15/12/2021 14:10

Conciliação realizada em 15/12/2021 às '14:10'h

08/12/2021 10:40

Notificação (Determinação de Diligência na data: 07/12/2021 15:50:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO RODRIGUES AMANAJAS Advogado Réu: RONEIDO RICHENE OEIRAS

08/12/2021 10:40

Notificação (Audiência de conciliação designada em/para 15/12/2021 às 10:00:00. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO RODRIGUES AMANAJAS Advogado Réu: RONEIDO RICHENE OEIRAS

08/12/2021 10:39

Conciliação agendada para 15/12/2021 às 10:00h

07/12/2021 15:50

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o requerimento da parte EXECUTADA/AUTOR , avalio oportuno designar audiência de conciliação para que as partes possam solucionar a lide.Esclareço que as audiências deste Juízo serão realizadas por videoconferência, pela pla

07/12/2021 13:35

Manifestação.

06/12/2021 18:32

PEDIDO DE NOVA AUDIÊNCIA DE CONCIALIAÇÃO

26/11/2021 09:16

Certifico que já consta transferência na ordem nº311, o processo aguarda o resultado do BLOQUEIO VIA TEIMOSINHA.

26/11/2021 08:47

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RONEIDO RICHENE OEIRAS - emitido(a) em 26/11/2021

26/11/2021 08:12

Certifico que remeto autos para cumprimento diligencia SISBAJUD conforme ordem 305.

26/11/2021 08:11

Certifico que confeccionei alvará 4021269, aguarda-se assinatura.

18/11/2021 10:00

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo para as partes

18/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/11/2021 10:14:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Réu).

18/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/11/2021 10:14:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Réu).

18/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/11/2021 10:14:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS (Advogado Autor).

16/11/2021 14:17

Certifico que a solicitação de bloqueio VIA TEIMOSINHA foi registrada no Banco Central com o protocolo nº20.***.***/0062-59

16/11/2021 14:14

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA para conta do JUízo.

15/11/2021 09:49

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

14/11/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 10/11/2021 às 08:00:00 na data: 04/11/2021 09:32:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS (Advogado Autor).

14/11/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 10/11/2021 às 08:00:00 na data: 04/11/2021 09:32:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Réu).

14/11/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 10/11/2021 às 08:00:00 na data: 04/11/2021 09:32:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Réu).

12/11/2021 10:07

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para que proceda à transferência do valor bloqueado à ordem 293 no valor de R$ 1.053,80 para a conta do Juízo. Reitere-se a ordem de bloqueio em nome da parte autora/devedora através da teimosinha até alcança

10/11/2021 10:37

Em audiência

10/11/2021 10:37

Conciliação realizada em 10/11/2021 às '10:37'h

08/11/2021 10:14

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/11/2021 10:14:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO RODRIGUES AMANAJAS Advogado Réu: RONEIDO RICHENE OEIRAS

08/11/2021 10:14

Certifico que a audiência designada para o dia 10/11/2021 às 8:00 horas se dará por meio de videoconferência, através da plataforma virtual ZOOM com o seguinte ID 202 180 3001 e senha 018788. Qualquer dúvida as partes deverão entrar em contato telefôni

05/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2021 em 05/11/2021.

04/11/2021 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000193/2021

04/11/2021 09:33

Decisão (04/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2021

04/11/2021 09:32

Notificação (Audiência conciliação designada. 10/11/2021 às 08:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO RODRIGUES AMANAJAS Advogado Réu: RONEIDO RICHENE OEIRAS

04/11/2021 09:32

Conciliação agendada para 10/11/2021 às 08:00h

04/11/2021 09:06

Em Atos do Juiz. Intime-se o executado/autor para, querendo, impugnar o bloqueio realizado à ordem nº 293.Tendo em vista a XVI Edição da Semana Nacional da Conciliação que ocorrerá no período de 8 a 12 de novembro de 2021, em todo o território nacional, c

04/11/2021 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/11/2021 08:19

Certifico que faço os autos conclusos.

03/11/2021 22:03

Faço juntada a estes autos do BLOQUEIO de apenas R$ 1.053,80 no Sisbajud .

28/10/2021 22:13

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5103-33.

28/10/2021 10:22

Certifico que remeto autos para cumprimento diligencia SISBAJUD

27/10/2021 09:13

Em Atos do Juiz. Desapensar os Autos uma vez que o feito se encontra em fase de cumprimento de sentença. Ative-se SISBAJUD para bloqueio de valores em nome da Autora/Executada (CNPJ 07.***.***/0001-36) até o importe de R$33.939,50.Cumpra-se.

26/10/2021 20:10

Evolução da Classe Processual

15/10/2021 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/10/2021 08:33

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

11/10/2021 13:47

planilha de cálculo.

11/10/2021 13:46

Requer o prosseguimento da ação.

07/10/2021 13:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - PREMAM-PREMOLDADOS DA AMAZONIA LTDA - emitido(a) em 06/10/2021

06/10/2021 07:33

Certifico que aguarda assinatura de Mandado, Controle: 3981563.

05/10/2021 17:48

Em audiência

05/10/2021 17:48

Conciliação realizada em 05/10/2021 às '17:47'h

04/10/2021 08:54

Aguardando realização da audiência.

04/10/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 05/10/2021 às 10:00:00 na data: 20/09/2021 22:03:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS (Advogado Autor).

30/09/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 20/09/2021 20:15:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Réu).

30/09/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 20/09/2021 20:15:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Réu).

30/09/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 20/09/2021 20:15:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARILIA DE SOUSA DIAS .

30/09/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 05/10/2021 às 10:00:00 na data: 20/09/2021 22:03:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Réu).

30/09/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 05/10/2021 às 10:00:00 na data: 20/09/2021 22:03:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Réu).

30/09/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 05/10/2021 às 10:00:00 na data: 20/09/2021 22:03:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARILIA DE SOUSA DIAS .

24/09/2021 10:51

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

24/09/2021 10:49

Notificação (Audiência conciliação designada. 05/10/2021 às 10:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RILDO RODRIGUES AMANAJAS

23/09/2021 12:43

Juntada de documentos complementares, Substabelecimento assinado.

23/09/2021 12:09

Juntada de SUBSTABELECIMENTO

20/09/2021 22:04

Notificação (Determinação de Diligência na data: 20/09/2021 20:15:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARILIA DE SOUSA DIAS Advogado Réu: RONEIDO RICHENE OEIRAS

20/09/2021 22:03

Notificação (Audiência conciliação designada. 05/10/2021 às 10:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARILIA DE SOUSA DIAS Advogado Réu: RONEIDO RICHENE OEIRAS

20/09/2021 22:03

Conciliação agendada para 05/10/2021 às 10:00h

20/09/2021 20:15

Em Atos do Juiz. Verifico a possibilidade de acordo entre as partes.Assim, designe-se audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência pela plataforma ZOOM, ID 202 180 3001 senha 018788Qualquer dúvida as partes deverão entrar em contato tele

20/09/2021 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/09/2021 08:52

Certifico que faço os autos conclusos.

17/09/2021 21:39

MANIFESTAÇÃO - PEDIDO DE AUDEINCIA DE CONCILIAÇÃO

27/08/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 16/08/2021 13:05:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARILIA DE SOUSA DIAS (Advogado Autor).

17/08/2021 11:42

Notificação (deferimento na data: 16/08/2021 13:05:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARILIA DE SOUSA DIAS

16/08/2021 13:05

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença em favor do advogado da parte embargada.Proceda-se a retificação da classe processual.Após:1- Desapensem-se os autos.2- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário r

05/08/2021 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/08/2021 12:29

Certifico que encaminho os autos conclusos.

04/08/2021 12:51

Desarquivamento e posterior cumprimento do acordão.

03/08/2021 21:58

Em Atos do Juiz. Determino o arquivamento dos autos.

03/08/2021 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/08/2021 08:21

Decurso de Prazo

18/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/07/2021 20:05:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Réu).

18/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/07/2021 20:05:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Réu).

18/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/07/2021 20:05:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARILIA DE SOUSA DIAS (Advogado Autor).

08/07/2021 08:32

Notificação (Outras Decisões na data: 03/07/2021 20:05:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARILIA DE SOUSA DIAS Advogado Réu: RONEIDO RICHENE OEIRAS

03/07/2021 20:05

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 10 dias, face o retorno dos autos do TJAP.

25/06/2021 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/06/2021 09:54

Conclusos.

23/06/2021 17:00

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 17:00:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/06/2021 14:27

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

22/06/2021 14:26

Certifico que a decisão (mov. 236) transitou em julgado em 13/05/2021.

17/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 11:53

Despacho (15/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 11:12:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2021 08:58

CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 13:14

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, bem como a inexistência de outros recursos pendentes de julgamento nas Cortes Superiores, baixem-se os autos à Vara de origem,

18/05/2021 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

18/05/2021 12:10

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 12:10:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2021 12:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/05/2021 12:06

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

24/03/2021 13:10

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 03/03/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1849870/AP (2021/0061981-0).

24/03/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 10:29:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2021 10:25

CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 10:25

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 03/03/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1849870/AP (2021/0061981-0).

03/03/2021 12:04

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

02/03/2021 11:47

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 11:47:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2021 15:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/02/2021 15:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

24/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2021 em 24/02/2021.

23/02/2021 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000031/2021

23/02/2021 13:40

Decisão (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2021

23/02/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 12:09:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2021 11:48

CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 09:20

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 205) aviado pela PREMAM-PREMOLDADOS DA AMAZONIA LTDA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenh

18/02/2021 09:00

Conclusão

18/02/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 09:00:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/02/2021 12:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/02/2021 12:18

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

12/02/2021 12:17

Decurso de Prazo em 10/02/2021, sem oferta de contrarrazões ao Recurso Especial.

25/01/2021 09:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 211 e 212.

25/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2020 13:02:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Réu).

25/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2020 13:02:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Réu).

16/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2020 em 16/12/2020.

15/12/2020 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000227/2020

15/12/2020 13:04

Rotinas processuais (15/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2020

15/12/2020 13:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2020 13:02:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEIDO RICHENE OEIRAS

15/12/2020 13:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se RONEIDO RICHENE OEIRAS para querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por PREMAM-PREMOLDADOS DA AMAZÔNIA LTDA, no prazo legal.

15/12/2020 12:17

AGRAVO AO RECURSO ESPECIAL

14/12/2020 12:56

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para recurso .

14/12/2020 12:54

Certifico que o movimento de ordem nº 201 foi salvo indevidamente.

14/12/2020 10:57

Remessa Cancelada

14/12/2020 09:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 203.* Certifico que a decisão (mov. 189) transitou em julgado em 14/12/2020, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

14/12/2020 08:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 196.

09/11/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/10/2020 15:13:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Réu).

09/11/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/10/2020 15:13:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Réu).

09/11/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/10/2020 15:13:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARILIA DE SOUSA DIAS (Advogado Autor).

28/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2020 em 28/10/2020.

27/10/2020 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000196/2020

27/10/2020 13:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 188.

27/10/2020 13:31

Decisão (23/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2020

27/10/2020 13:31

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/10/2020 15:13:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARILIA DE SOUSA DIAS Advogado Réu: RONEIDO RICHENE OEIRAS

27/10/2020 13:12

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 13:21:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2020 12:10

CÂMARA ÚNICA

23/10/2020 15:13

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO POR NÃO INDICAÇÃO DA LEI FEDERAL SUPOSTAMENTE VIOLADA. MERO INCONFORMISMO. NÃO SEGUIMENTO 1. A falta de indicação do dispo

04/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2020 17:29:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARILIA DE SOUSA DIAS (Advogado Autor).

02/09/2020 15:38

Juntada do Comprovante de Pagamento das Custas - RETIFICAÇÃO

31/08/2020 09:17

Conclusão

31/08/2020 09:17

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 09:17:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2020 13:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/08/2020 13:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

26/08/2020 20:54

COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RECOLHIMENTO DO PREPARO DE RECURSO ESPECIAL

26/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2020 em 26/08/2020.

25/08/2020 15:27

Registrado pelo DJE Nº 000153/2020

25/08/2020 11:52

Despacho (21/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2020

25/08/2020 11:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2020 17:29:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARILIA DE SOUSA DIAS

24/08/2020 14:37

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 14:44:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/08/2020 12:45

CÂMARA ÚNICA

21/08/2020 17:29

Em Atos do Desembargador. O Recorrente comprovou o recolhimento do preparo, por ocasião do ato de interposição do Recurso Especial relativo tão somente às custas devidas à Corte local, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas previstas no art.

15/06/2020 08:27

Conclusão

15/06/2020 08:27

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 08:34:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2020 11:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2020 11:21

Decurso de Prazo sem que a parte recorrida apresentasse suas contrarrazões.

27/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2020 09:07:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Réu).

27/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2020 09:07:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Réu).

18/03/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2020 em 18/03/2020.

17/03/2020 15:07

Registrado pelo DJE Nº 000050/2020

17/03/2020 09:08

Rotinas processuais (17/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2020

17/03/2020 09:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2020 09:07:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEIDO RICHENE OEIRAS

17/03/2020 09:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se RONEIDO RICHENE OEIRAS para querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por PREMAM - PREMOLDADOS DA AMZÔNIA LTDA -, no prazo legal.

16/03/2020 20:01

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

28/02/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PREMAM-PREMOLDADOS DA AMAZONIA LTDA e não-provido na data: 14/02/2020 11:52:47 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Réu).

28/02/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PREMAM-PREMOLDADOS DA AMAZONIA LTDA e não-provido na data: 14/02/2020 11:52:47 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Réu).

28/02/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PREMAM-PREMOLDADOS DA AMAZONIA LTDA e não-provido na data: 14/02/2020 11:52:47 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MARILIA DE SOUSA DIAS (Advogado Autor).

19/02/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2020 em 19/02/2020.

18/02/2020 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000033/2020

18/02/2020 10:27

Acórdão (14/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2020

18/02/2020 10:26

Notificação (Conhecido o recurso de PREMAM-PREMOLDADOS DA AMAZONIA LTDA e não-provido na data: 14/02/2020 11:52:47 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARILIA DE SOUSA DIAS Advogado Réu: RON

18/02/2020 10:25

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: ANDRE GONÇALVES DE MENEZES.

17/02/2020 09:39

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 09:43:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

14/02/2020 17:36

CÂMARA ÚNICA

14/02/2020 11:52

Em Atos do Desembargador.

30/01/2020 09:24

Conclusão

30/01/2020 09:24

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 09:24:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2020 16:15

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

29/01/2020 14:02

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1178ª Sessão Ordinária realizada em 28/01/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

20/01/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/01/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2020 em 20/01/2020.

17/01/2020 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000012/2020

17/01/2020 13:53

Pauta de Julgamento (28/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2020

17/01/2020 13:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1178, DO DIA 28/01/2020, às 08:00 HORAS

21/11/2019 13:59

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 14:01:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

21/11/2019 09:15

CÂMARA ÚNICA

19/11/2019 16:06

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

17/10/2019 09:50

Certifico que, estes autos encontram-se conclusos para elaboração de relatório e voto.

01/10/2019 10:33

Certifico que, estes autos encontram-se conclusos para elaboração de relatório e voto.

01/10/2019 10:31

Certifico que o movimento de ordem nº 137, foi salvo indevidamente, em razão de ter sido recebido para decisão quando o correto seria para elaboração de relatório e voto.

25/09/2019 12:46

Conclusão

25/09/2019 12:46

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 12:46:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2019 11:40

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

24/09/2019 12:48

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2019, às 12:53:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/09/2019 08:45

CÂMARA ÚNICA

24/09/2019 08:14

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PREMAM-PREMOLDADOS DA AMAZONIA LTDA. Apelado: RONEIDO RICHENE OEIRAS.

24/09/2019 08:13

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2019, às 08:13:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/09/2019 08:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/09/2019 08:47

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

20/09/2019 14:01

Apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação

30/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2019 09:31:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Réu).

30/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2019 09:31:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Réu).

20/08/2019 09:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2019 09:31:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEIDO RICHENE OEIRAS

20/08/2019 09:31

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 123.

17/08/2019 16:56

Protocolo Nº 16467480 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO

28/07/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/07/2019 18:32:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Réu).

28/07/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/07/2019 18:32:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Réu).

28/07/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/07/2019 18:32:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARILIA DE SOUSA DIAS (Advogado Autor).

18/07/2019 11:17

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/07/2019 18:32:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARILIA DE SOUSA DIAS Advogado Réu: RONEIDO RICHENE OEIRAS

17/07/2019 18:32

Em Atos do Juiz.

05/06/2019 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/06/2019 08:21

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento

05/06/2019 07:21

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Voltem os autos conclusos para julgamento.

20/05/2019 19:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/05/2019 19:31

Protocolo Nº 15884966 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS.

16/05/2019 09:14

Intimação (Outras Decisões na data: 02/05/2019 17:04:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARILIA DE SOUSA DIAS (Advogado Autor).

06/05/2019 10:06

Notificação (Outras Decisões na data: 02/05/2019 17:04:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARILIA DE SOUSA DIAS

02/05/2019 17:04

Em Atos do Juiz. Defiro o pagamento das custas processuais, na proporção mínimas, no prazo de 15 dias, pena de indeferimento da inicial. Intime-se.

12/04/2019 15:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/04/2019 15:27

Protocolo Nº 15679309 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE PAGAMENTO CUSTAS INICIAIS.

22/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/03/2019 22:18:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARILIA DE SOUSA DIAS (Advogado Autor).

12/03/2019 12:34

Notificação (Outras Decisões na data: 11/03/2019 22:18:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARILIA DE SOUSA DIAS

11/03/2019 22:18

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Considerando que não há nos autos a comprovação do recolhimento das custas iniciais, determino a intimação do embargante para comprovar o pagamento das custas iniciais, em 15 dias, sob pena

22/01/2019 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/01/2019 10:47

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.

21/01/2019 10:32

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito estando os autos arquivados na CX 628/2019.

30/10/2018 10:23

Em Atos do Juiz. Proceda-se a Secretaria das Varas Cíveis a digitalização integral dos autos. Após, conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica prevista no CPC/15.

06/07/2018 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

06/07/2018 11:45

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.

06/07/2018 11:10

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

25/06/2018 11:24

Certidão de finalização de ato.

21/06/2018 11:27

Conclusão

21/06/2018 11:27

Em audiência

21/06/2018 11:27

Conclusão

21/06/2018 11:27

Preliminar realizada em 21/06/2018 às '11:27'h

27/05/2018 02:45

Intimação (Audiência preliminar designada. 21/06/2018 às 11:00:00 na data: 16/05/2018 12:19:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Réu).

27/05/2018 02:45

Intimação (Audiência preliminar designada. 21/06/2018 às 11:00:00 na data: 16/05/2018 12:19:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Réu).

27/05/2018 02:45

Intimação (Audiência preliminar designada. 21/06/2018 às 11:00:00 na data: 16/05/2018 12:19:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARILIA DE SOUSA DIAS (Advogado Autor).

16/05/2018 12:19

Notificação (Audiência preliminar designada. 21/06/2018 às 11:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARILIA DE SOUSA DIAS Advogado Réu: RONEIDO RICHENE OEIRAS

16/05/2018 12:19

Preliminar agendada para 21/06/2018 às 11:00h

16/05/2018 07:25

Em Atos do Juiz. As peculiaridades da causa recomendam ouvir as partes a fim de que, em cooperação, auxiliem no adequado saneamento do processo, isso se não houver acordo e não for hipótese de julgamento antecipado. Agende-se audiência para essa finalidad

02/04/2018 22:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/04/2018 22:44

Protocolo Nº 13464229 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO REQUERENDO A CONTINUIDADE DO FEITO

09/03/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/02/2018 19:10:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Réu).

09/03/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/02/2018 19:10:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Réu).

09/03/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/02/2018 19:10:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARILIA DE SOUSA DIAS (Advogado Autor).

27/02/2018 07:28

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/02/2018 19:10:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARILIA DE SOUSA DIAS Advogado Réu: RONEIDO RICHENE OEIRAS

26/02/2018 19:10

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para regularidade. Verifico que ambas as partes estão equivocada quanto ao resultado do acórdão, vejamos: O apelante /embargante interpôs apelação contra sentença, requerendo a sua cassação para dar continuidade ao

15/12/2017 17:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/12/2017 17:10

Protocolo Nº 13026352 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

27/11/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/11/2017 11:00:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARILIA DE SOUSA DIAS (Advogado Autor).

17/11/2017 11:57

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/11/2017 11:00:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARILIA DE SOUSA DIAS

17/11/2017 11:00

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a petição da requerida de ordem nº 73, no prazo de 15 dias.

13/07/2017 06:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/07/2017 06:41

Protocolo Nº 12232766 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Indeferimento da petição de ordem nº. 69.

27/06/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2017 11:13:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Réu).

27/06/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2017 11:13:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Réu).

22/06/2017 09:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2017 11:13:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARILIA DE SOUSA DIAS (Advogado Autor).

21/06/2017 11:33

Protocolo Nº 12108310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO

17/06/2017 11:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2017 11:13:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARILIA DE SOUSA DIAS Advogado Réu: RONEIDO RICHENE OEIRAS

17/06/2017 11:13

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017 - VCFP/MCP, intimo as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se requerendo o que entender de direito.

08/06/2017 10:22

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2017, às 10:22:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2017 14:10

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

07/06/2017 13:20

Certifico que o Acórdão de fls.50 - 57 transitou em julgado em 07/06/2017, dia subsequente ao término do prazo recursal.

16/05/2017 02:45

Intimação (Conhecido o recurso de PREMAN-PREMOLDADOS DA AMAZONIA LTDA-EPP e provido na data: 04/05/2017 12:10:38 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Advogado Réu).

16/05/2017 02:45

Intimação (Conhecido o recurso de PREMAN-PREMOLDADOS DA AMAZONIA LTDA-EPP e provido na data: 04/05/2017 12:10:38 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RONEIDO RICHENE OEIRAS (Réu).

16/05/2017 02:45

Intimação (Conhecido o recurso de PREMAN-PREMOLDADOS DA AMAZONIA LTDA-EPP e provido na data: 04/05/2017 12:10:38 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MARILIA DE SOUSA DIAS (Advogado Autor).

05/05/2017 09:55

Notificação (Conhecido o recurso de PREMAN-PREMOLDADOS DA AMAZONIA LTDA-EPP e provido na data: 04/05/2017 12:10:38 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEIDO RICHENE OEIRAS

05/05/2017 09:55

Notificação (Conhecido o recurso de PREMAN-PREMOLDADOS DA AMAZONIA LTDA-EPP e provido na data: 04/05/2017 12:10:38 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARILIA DE SOUSA DIAS

05/05/2017 09:11

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2017, às 09:11:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Certifico que este movimento com data prazo em 12/05/2017 foi prorrogado eletronicament

04/05/2017 12:11

CÂMARA ÚNICA

04/05/2017 12:10

Em Atos do Desembargador.

03/05/2017 16:45

Conclusão

03/05/2017 16:45

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2017, às 16:45:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2017 16:14

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

03/05/2017 11:52

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1054ª Sessão Ordinária realizada em 02/05/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do recurso e, no

24/04/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 02/05/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2017 em 24/04/2017.

20/04/2017 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000073/2017

20/04/2017 17:26

Pauta de Julgamento (02/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2017

20/04/2017 17:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1054, DO DIA 02/05/2017, às 08:00 HORAS

20/04/2017 17:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 - GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

03/04/2017 08:37

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2017, às 08:37:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

30/03/2017 10:41

CÂMARA ÚNICA

29/03/2017 13:23

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

06/03/2017 09:50

Conclusão

06/03/2017 09:50

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2017, às 09:50:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2017 10:26

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

03/03/2017 09:55

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2017, às 09:55:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/02/2017 13:19

CÂMARA ÚNICA

24/02/2017 12:00

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PREMAN-PREMOLDADOS DA AMAZONIA LTDA-EPP. Apelado: RONEIDO RICHENE OEIRAS.

24/02/2017 11:59

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Protocolo 957366 - Protocolado(a) em 24/2/2017 às 11:58:39

24/02/2017 11:58

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2017, às 11:58:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/02/2017 10:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/02/2017 10:11

Certifico que encaminho os autos para o TJAP.

22/02/2017 10:10

CERTIFICO O DECURSO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONRTTRARRAZÕES EM 23/01/2017.

25/11/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2016 em 25/11/2016.

24/11/2016 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000215/2016

22/11/2016 16:44

Despacho (15/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2016

15/11/2016 11:26

Em Atos do Juiz. Intime-se o requerido para apresentar contrarrazões à Apelação de ordem 27, no prazo de 15 dias. Traslade-se por cópia esta sentença aos autos de Execução e dê-se lhe prosseguimento. Após, remetam-se os autos ao Tribunal.

07/11/2016 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

07/11/2016 11:33

Protocolo Nº 11069280 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RECURSO DE APELAÇÃO

25/10/2016 11:00

ENTREGUE POR MARILIA DE SOUSA DIAS - PROCURADOR DA PARTE

24/10/2016 14:56

Certifico que consta prazo vencido no sistema, porém se refere à carga dos autos efetuada pela advogado do autor (ordem 22), e no entanto, ainda corre o prazo para o autor recorrer até a data de 11/11/2016.

18/10/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2016 em 18/10/2016.

17/10/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000191/2016

17/10/2016 10:25

ADVOGADO(A): MARILIA DE SOUSA DIAS - MATRÍCULA: 2879AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

17/10/2016 08:53

Sentença (14/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2016

14/10/2016 17:49

Em Atos do Juiz.

01/04/2016 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

01/04/2016 10:56

Faço juntada a estes autos da réplica à impugnação, às fls. 41/48. - Protocolo Nº 049277/2016 - Protocolado(a) em 28/03/2016 às 12:29:05

14/03/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2016 em 14/03/2016.

11/03/2016 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000046/2016

10/03/2016 17:18

Rotinas processuais (10/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2016

10/03/2016 17:18

Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a intimação da parte autora/embargante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da impugnação aos embargos.

10/03/2016 17:16

Faço juntada a estes autos da impugnação aos embargos às fls. 32/40

07/03/2016 08:39

ENTREGUE POR RONEIDO RICHENE OEIRAS - PROCURADOR DA PARTE

02/03/2016 12:10

ADVOGADO(A): RONEIDO RICHENE OEIRAS - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 32 FOLHAS

18/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2016 em 18/02/2016.

17/02/2016 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000029/2016

17/02/2016 09:59

Despacho (12/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2016

17/02/2016 09:53

Certifico que o movimento de ordem nº06

17/02/2016 09:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 7.* Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo. Nos termos da decisão transcrita nos autos dos embargos: Suspenda-se o curso do processo de execução.

17/02/2016 09:48

Nº único da Justiça 0040996-57.2015.8.03.0001 - Embargos a execuçao

12/02/2016 10:04

Em Atos do Juiz. Apense aos autos do processo principal de execução nº 40996/15. Suspenda-se o curso do processo de execução. Intime-se o embargado via DJE por seu patrono para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertência

02/02/2016 10:03

Promovo o feito à conclusão.

01/02/2016 09:54

Tombo em 01/02/2016.

29/01/2016 12:55

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00409965720158030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 013824/2016 - Protocolado(a) em 29/01/2016 às 12:23:02