TJAP - 0004343-80.2020.8.03.0001

26/06/2025 10:06

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

26/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2025 em 26/06/2025.

25/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000112/2025

25/06/2025 14:23

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 14:23:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2025 12:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2025 12:06

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/06/2025 12:03

Decisão (18/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2025

24/06/2025 08:59

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 08:56:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/06/2025 13:29

CÂMARA ÚNICA

18/06/2025 11:06

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 189), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 279).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 297).Não sendo caso de retratação,

17/06/2025 12:50

Conclusão

17/06/2025 12:50

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 12:50:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2025 11:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2025 11:33

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/06/2025 11:08

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 11:05:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2025 10:30

Remessa

11/06/2025 10:30

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 10:30:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

11/06/2025 09:51

Remessa

11/06/2025 09:51

Em Atos do Procurador.

11/06/2025 09:50

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

11/06/2025 09:49

Em Atos do Procurador.

29/05/2025 13:03

Certifico e dou fé que em 29 de May de 2025, às 13:03:27, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/05/2025 12:35

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

29/05/2025 12:21

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 279 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 289.

29/05/2025 12:13

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 12:13:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/05/2025 11:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/05/2025 11:59

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL.

27/05/2025 16:47

Protocolo Nº 29448746 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. M.M Juiz segue anexo a Petição de Agravo em Recurso Especial de Thiago da Conceição Macedo.

27/05/2025 11:11

Certifico que procedi à habilitação do Dr. Astor Nunes Barros, OAB-AAP 1559, bem como à desabilitação do Dr. Marcus Batista Barros, conforme substabelecimento sem reservas juntado ao movimento de ordem nº 287.

20/05/2025 10:12

Juntada de Substabelecimento

16/05/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/04/2025 08:50:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).

07/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2025 em 07/05/2025.

06/05/2025 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000079/2025

06/05/2025 11:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/04/2025 08:50:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS

06/05/2025 11:26

Decisão (28/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2025

02/05/2025 14:07

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 14:05:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2025 10:39

CÂMARA ÚNICA

28/04/2025 08:50

Em Atos do Desembargador. THIAGO DA CONCEIÇÃO MACEDO, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim

28/04/2025 07:37

Conclusão

28/04/2025 07:37

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 07:37:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2025 11:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2025 11:31

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/04/2025 13:43

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 13:40:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2025 08:39

Remessa

11/04/2025 08:27

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 08:27:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

10/04/2025 17:12

Remessa

10/04/2025 17:12

Em Atos do Procurador.

10/04/2025 17:10

Contrarrazões ao Recurso Especial.

10/04/2025 17:10

Em Atos do Procurador.

27/03/2025 10:45

Certifico e dou fé que em 27 de March de 2025, às 10:45:39, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/03/2025 09:31

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

27/03/2025 09:19

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 252 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 260.

27/03/2025 09:16

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 09:16:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/03/2025 10:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/03/2025 10:49

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO e CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

25/03/2025 00:33

Comprovação de indisponibilidade do sistema TUCUJURIS

22/03/2025 17:50

Recurso Especial

06/03/2025 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/02/2025 13:22:36 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).

26/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2025 em 26/02/2025.

25/02/2025 22:01

Registrado pelo DJE Nº 000038/2025

24/02/2025 09:04

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/02/2025 13:22:36 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS

24/02/2025 09:02

Acórdão (20/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2025

21/02/2025 08:53

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 08:50:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

20/02/2025 13:45

CÂMARA ÚNICA

20/02/2025 13:22

Em Atos do Desembargador.

18/02/2025 08:00

Conclusão

18/02/2025 08:00

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 08:00:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2025 09:22

GABINETE 01

17/02/2025 09:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/02/2025 07:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 217ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/02/2025 a 13/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/01/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/02/2025 08:00 até 13/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2025 em 29/01/2025.

28/01/2025 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2025

28/01/2025 16:53

Pauta de Julgamento (07/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2025

28/01/2025 16:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 217, realizada no período de 07/02/2025 08:00:00 a 13/02/2025 23:59:00

28/01/2025 14:31

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

28/01/2025 14:15

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 14:15:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/01/2025 13:50

CÂMARA ÚNICA

28/01/2025 10:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/01/2025 10:17

Conclusão

15/01/2025 10:17

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2025, às 10:17:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/01/2025 09:42

GABINETE 01

15/01/2025 09:42

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

14/01/2025 13:09

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2025, às 13:07:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/01/2025 09:02

Remessa

06/01/2025 09:01

Certifico e dou fé que em 06 de janeiro de 2025, às 09:01:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

06/01/2025 08:43

Remessa

06/01/2025 08:43

Em Atos do Procurador.

06/01/2025 08:37

Em Atos do Procurador.

21/11/2024 11:39

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 11:39:41, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2024 11:27

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

21/11/2024 11:13

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #205 E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO #219.

21/11/2024 11:08

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Alcino Oliveira de Moraes, encontra-se de licença para tratamento de saúde, no período de 21-10 a 04-12-2024, conforme PORTARIA N° 2102/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

21/11/2024 11:06

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 11:06:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/11/2024 13:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/11/2024 13:17

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para manifestação aos embargos.

19/11/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 09:20:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/11/2024 13:09

CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 09:35

Em Atos do Desembargador. Ao embargado Pará contrarrazões.

14/11/2024 08:05

Conclusão

14/11/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 08:05:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2024 12:27

GABINETE 01

13/11/2024 12:26

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

13/11/2024 12:24

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: THIAGO DA CONCEIÇÃO MACEDO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/11/2024 15:04

Protocolo Nº 28929759 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada Embargo de Declaração

09/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de THIAGO DA CONCEIÇÃO MACEDO e não-provido na data: 24/10/2024 12:33:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).

31/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2024 em 31/10/2024.

30/10/2024 19:46

Registrado pelo DJE Nº 000199/2024

30/10/2024 09:05

Notificação (Conhecido o recurso de THIAGO DA CONCEIÇÃO MACEDO e não-provido na data: 24/10/2024 12:33:50 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS

30/10/2024 09:05

Acórdão (24/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2024

25/10/2024 14:06

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 14:04:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/10/2024 10:05

CÂMARA ÚNICA

24/10/2024 12:33

Em Atos do Desembargador.

21/10/2024 07:55

Conclusão

21/10/2024 07:55

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 07:55:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2024 11:15

GABINETE 01

18/10/2024 11:13

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, e revendo o julgamento no Plenário Virtual, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, procedo a certificação do resultado d

18/10/2024 11:02

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

03/10/2024 13:41

Rotina gerada para finalização de andamentos.

03/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/10/2024 08:00 até 17/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2024 em 03/10/2024.

02/10/2024 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000180/2024

02/10/2024 15:17

Pauta de Julgamento (11/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2024

02/10/2024 14:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 207, realizada no período de 11/10/2024 08:00:00 a 17/10/2024 23:59:00

30/09/2024 13:57

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

12/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/09/2024 08:00 até 26/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

10/09/2024 16:08

Pauta de Julgamento (20/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2024

10/09/2024 16:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 204, realizada no período de 20/09/2024 08:00:00 a 26/09/2024 23:59:00

03/09/2024 15:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

30/08/2024 13:19

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

15/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/08/2024 08:00 até 29/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 18:49

Pauta de Julgamento (23/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 18:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 201, realizada no período de 23/08/2024 08:00:00 a 29/08/2024 23:59:00

14/08/2024 11:13

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

14/08/2024 11:11

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 11:11:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/08/2024 12:47

CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 10:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/08/2024 11:34

Conclusão

12/08/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 11:34:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2024 11:20

GABINETE 05

12/08/2024 11:20

Certifico que em virtude das férias do Juíz Convocado Marconi Pimenta, Portaria nº 71.938/2024, da Juíza Convocada Stella Ramos, bem como do Desembargador Agostino Silvério, Portaria nº 72.698/2024, faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Carl

07/08/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 10:49:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/07/2024 11:27

CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 10:37

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

05/03/2024 09:36

Conclusão

05/03/2024 09:36

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 09:36:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 14:29

GABINETE 01

04/03/2024 14:28

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

04/03/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 14:16:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/03/2024 08:31

Remessa

04/03/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 08:27:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

01/03/2024 15:36

Remessa

01/03/2024 15:35

Em Atos do Procurador.

28/02/2024 12:40

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 12:40:12, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/02/2024 12:37

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

28/02/2024 12:37

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

28/02/2024 12:36

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 12:36:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/02/2024 12:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/02/2024 12:32

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

28/02/2024 12:22

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 12:21:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/02/2024 11:26

CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 11:16

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: THIAGO DA CONCEIÇÃO MACEDO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/02/2024 11:15

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3295567 - Protocolado(a) em 23-02-2024 às 14:41

23/02/2024 14:41

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 14:41:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/02/2024 11:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/01/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 08:26:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/12/2023 14:03

Remessa

05/12/2023 14:03

Em Atos do Promotor.

27/11/2023 14:16

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 14:16:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2023 09:14

Remessa

27/11/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 09:11:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/11/2023 09:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2023 11:12

Certifico que faço remessa dos autos ao Minstério Público para apresentar contrarrazões.

15/11/2023 01:55

Juntada Razões de Apelação

26/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/10/2023 08:37:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).

16/10/2023 08:37

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/10/2023 08:37:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS

16/10/2023 08:37

Certifico que promovo a intimação da defesa.

03/10/2023 10:19

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Vale menciona

22/09/2023 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

22/09/2023 13:04

Conclusos para decisão.

09/09/2023 08:38

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 24/08/2023 10:56:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).

09/09/2023 08:38

Apresentar Interposição de Apelação

31/08/2023 11:05

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 24/08/2023 10:56:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS

31/08/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 08:25:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/08/2023 13:40

Remessa

29/08/2023 13:39

MP - CIÊNCIA DE SENTENÇA

29/08/2023 13:38

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 13:38:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/08/2023 12:54

Remessa

29/08/2023 12:54

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 12:54:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/08/2023 12:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/08/2023 12:29

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença.

24/08/2023 10:56

Em Atos do Juiz.

08/08/2023 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

08/08/2023 10:35

Certifico e faço os autos conclusos para sentença.

02/08/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 08:50:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/08/2023 20:16

Remessa

01/08/2023 01:14

Apresentar alegações finais do réu Thaigo da Conceição Macedo

02/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/06/2023 09:30:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu).

22/06/2023 12:19

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 12:19:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/06/2023 11:30

Remessa

22/06/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 11:19:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/06/2023 10:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/06/2023 09:30

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/06/2023 09:30:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS

22/06/2023 09:30

Certifico que abro prazo para defesa apresentar alegações finais.

22/06/2023 09:24

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

21/06/2023 23:12

Mandado

21/06/2023 12:05

Em audiência

21/06/2023 12:05

Instrução e Julgamento realizada em 21/06/2023 às '12:05'h

21/06/2023 11:13

no dia 21/06/2023, conduzi a vítima Joel da Costa Garcia à sala de audiência, conforme ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

14/06/2023 21:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THIAGO DA CONCEIÇÃO MACEDO - emitido(a) em 14/06/2023

26/05/2023 11:01

Finalizar histórico.

16/05/2023 14:19

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência da vítima CAIRO SOUZA DA SILVA, como requerido pelo MP [mov. 99].

16/05/2023 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

16/05/2023 09:06

Certifico que, ante manifestação ministerial à ordem 99, faço os presentes autos conclusos para decisão.

25/04/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 08:12:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/04/2023 16:42

16h20min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Contato: 98112-7274. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

24/04/2023 11:32

Remessa

24/04/2023 11:32

Em Atos do Promotor.

13/04/2023 09:27

Mandado

04/04/2023 21:58

Às 17h27min, no endereço abaixo informado. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

30/03/2023 13:53

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 13:53:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/03/2023 13:43

Remessa

30/03/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 12:11:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/03/2023 11:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/03/2023 11:26

Certidão negativa [mov. 91]

28/03/2023 19:02

17:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

09/03/2023 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NAIRA SAMILLE DE MORAES CAMPOS - emitido(a) em 09/03/2023

09/03/2023 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLA BRITO DE ALMEIDA - emitido(a) em 09/03/2023

09/03/2023 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROBERTO DE SOUZA RAMOS - emitido(a) em 09/03/2023

09/03/2023 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAIRO SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 09/03/2023

09/03/2023 09:16

Certifico que finalizei o mov. 83.

08/03/2023 12:19

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOEL DA COSTA GARCIA - emitido(a) em 08/03/2023

11/01/2023 08:24

Instrução e Julgamento agendada para 21/06/2023 às 11:30h

11/01/2023 08:24

Antecipada.

01/09/2022 10:51

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/02/2024 às 08:30h

29/08/2022 08:24

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

24/08/2022 09:54

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência da testemunha CARLA BRITO DE ALMEIDA como requerido [mov. 76].Agende-se data para prosseguimento da instrução. Intimem-se a vítima CAIRO SOUZA DA SILVA na Rua São Paulo, 143, Pacoval. Expeça-se mandado de condução c

22/08/2022 09:49

Conclusão

22/08/2022 09:49

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 09:53:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/08/2022 09:22

Remessa

19/08/2022 09:22

Protocolo Nº 23954569 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

21/07/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 09:07:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2022 08:47

Remessa

21/07/2022 08:39

Remessa Cancelada

19/07/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 11:20:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/07/2022 11:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2022 09:12

Promovo remessa ao MP, nos termos do despacho anterior (mov. 68)

08/07/2022 00:34

Diligenciei em toda a extensão da Travessa Marcelo Ribeiro Cavalcante, no Bairro Igarapé da Fortaleza, e não encontrei nenhum imóvel com o número 1494. Sendo que a terminação numérica na citada via é 0 e 1 e composta por quatro dígitos. Ante o exposto, de

07/07/2022 11:35

Em audiência

07/07/2022 11:35

Instrução e Julgamento realizada em 07/07/2022 às '11:35'h

27/06/2022 12:06

Mandado

24/06/2022 09:44

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial [ordem 60]; intime-se a vítima como requerido.

23/06/2022 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

23/06/2022 10:46

Promovo conclusos, face à cota ministerial [ordem 60].

15/06/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 08:15:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/06/2022 11:11

Remessa

14/06/2022 11:11

Protocolo Nº 23421395 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

13/06/2022 12:29

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 12:29:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/06/2022 11:29

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

13/06/2022 10:56

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 10:56:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/06/2022 10:53

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ROSILENE ALVES DE SOUZA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE VITORIA DO JARI ) - emitido(a) em 13/06/2022

13/06/2022 10:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/06/2022 10:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - NAIRA SAMILLE DE MORAES CAMPOS - emitido(a) em 13/06/2022

13/06/2022 10:30

Certifico que promovo remessa ao MP, para manifestar-se quanto às diligências negativas (mov. 50 e 51).

12/06/2022 17:04

Em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A INTIMAÇÃO da parte requerida, que após ouvir a leitura do inteiro teor do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contr

30/05/2022 20:49

Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, que exarou assinatura e recebeu a contrafé oferecida. CELULAR 984316499. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

30/05/2022 20:34

Mandado

16/05/2022 10:33

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial [ordem 42]; renove-se a diligência como requerido.

16/05/2022 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

16/05/2022 09:48

Certifico que promovo conclusos, ante a manifestação do MP.

28/04/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/07/2022 às 10:30:00 na data: 01/09/2021 12:01:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à defesa para ciência da data designa

28/04/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/07/2022 às 10:30:00 na data: 01/09/2021 12:01:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu). Vista à defesa para ciência da data designada para aud

20/04/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 14:11:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/04/2022 10:44

Remessa

20/04/2022 10:44

Protocolo Nº 22957994 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

18/04/2022 09:37

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 09:37:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/04/2022 09:06

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

18/04/2022 08:54

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 08:54:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/04/2022 08:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/04/2022 08:52

Certifico que, verificando os registros do Sistema Tucujuris não encontrei indicação do endereço das testemunhas NAIRA SAMILLE DE MORAES CAMPOS e ROSILENE ALVES DE SOUZA. Nos termos da Portaria nº 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP para manifest

18/04/2022 08:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022044010WMHU8

18/04/2022 08:49

Nº: 4112330, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022 08:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOEL DA COSTA GARCIA - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022 08:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CARLA BRITO DE ALMEIDA - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022 08:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CAIRO SOUZA DA SILVA, EMANUEL TEIXEIRA DOS ANJOS - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022 08:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THIAGO DA CONCEIÇÃO MACEDO - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022 08:43

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/07/2022 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

09/12/2021 13:09

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

01/09/2021 12:01

Certifico que nesta data habilitei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

01/09/2021 12:01

Instrução e Julgamento agendada para 07/07/2022 às 10:30h

14/06/2021 11:01

Faço juntada da Certidão de Entrada de Depósito Público.

08/01/2021 09:56

Certifico que habilito os autos ao gabinete para designar audiência conforme disponibilidade de pauta.

23/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/11/2020 15:49:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS BATISTA BARROS (Advogado Réu). Vista ao advogado habilitado para ciência do despacho.

13/11/2020 09:51

Notificação (Outras Decisões na data: 12/11/2020 15:49:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS BATISTA BARROS

13/11/2020 09:49

Certifico que dei cumprimento a determinação de ordem 21.

12/11/2020 15:49

Em Atos do Juiz. Anote-se o nome do causídico devidamente habilitado, conforme mandato procuratório.

11/11/2020 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

11/11/2020 12:46

Certifico que, face a juntada de ordem 18, faço conclusão.

03/11/2020 12:31

Habilitação de Advogado

11/05/2020 08:54

Certifico que encaminho os autos ao responsável pela designação de audiência.

04/05/2020 23:00

Em Atos do Juiz. Thiago da Conceição Macedo, na defesa [mov. 13], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais ou pedido de diligências. Todavia, pleiteou apresentação do rol de testemunhas em momento posterior.

04/05/2020 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

04/05/2020 13:03

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado

31/03/2020 20:31

Resposta à acusação - DPE/AP

21/03/2020 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra THIAGO DA CONCEIÇÃO MACEDO na data: 05/02/2020 20:24:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/03/2020 09:44

Notificação (Recebida a denúncia contra THIAGO DA CONCEIÇÃO MACEDO na data: 05/02/2020 20:24:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

11/03/2020 09:43

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal.

11/03/2020 09:42

Certifico o Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para fins de apresentação da resposta escrita,

02/03/2020 08:42

Certifico que o feito aguarda resposta à acusação#7.

27/02/2020 11:28

Mandado

06/02/2020 12:17

MANDADO DE CITAÇÃO para - THIAGO DA CONCEIÇÃO MACEDO - emitido(a) em 06/02/2020

06/02/2020 12:16

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

05/02/2020 20:24

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia que no dia 05 de maio de 2019, às 20h40min, na Rodovia Duca Serra, o denunciado THIAGO DA CONCEIÇÃO MACEDO, adentrou de surpresa no ônibus da Empresa Sião Thur e, mediante grave ameaça com emprego de arma de fogo [pistola],

03/02/2020 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

03/02/2020 10:43

Tombo em 03/02/2020.

03/02/2020 09:56

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1991016 - Protocolado(a) em 03-02-2020 às 09:54