15/02/2024 13:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
02/02/2024 09:14

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhada via malote digital.
01/02/2024 11:17

Nº: 4514028, Comunicação de trânsito em julgado para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/02/2024
01/02/2024 10:08

Certifico que o decisão de movimento nº175 transitou em julgado em 24/11/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.
25/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2023 12:56:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).
25/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2023 12:56:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
18/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.
15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023
15/12/2023 14:29

Despacho (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023
15/12/2023 14:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2023 12:56:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA
15/12/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 03:32:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/12/2023 09:31

CÂMARA ÚNICA
07/12/2023 12:56

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 175, e considerando
07/12/2023 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
07/12/2023 08:41

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2292512/AP (2023/0037415-1), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço os
07/12/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 07:31:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/12/2023 11:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/12/2023 11:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
06/12/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 11:02:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
06/12/2023 10:59

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
12/04/2023 12:19

Remessa
12/04/2023 12:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2292512/AP (2023/0037
27/02/2023 11:08

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (( AREsp nº
17/02/2023 14:26

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 14:26:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/02/2023 10:52

CÂMARA ÚNICA
17/02/2023 10:46

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2292512/AP (2023/0037
15/02/2023 08:24

Certifico que gero esta rotina para finalização de movimentos.
13/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 08:53:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).
09/02/2023 09:26

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
09/02/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 07:45:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/02/2023 12:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/02/2023 12:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
06/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2023 em 06/02/2023.
03/02/2023 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000025/2023
03/02/2023 12:00

Decisão (02/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2023
03/02/2023 12:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 08:53:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO
03/02/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 11:57:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/02/2023 08:59

CÂMARA ÚNICA
02/02/2023 08:53

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi
02/02/2023 07:52

Conclusão
02/02/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 07:56:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/02/2023 10:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/02/2023 10:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
01/02/2023 10:43

Decurso de Prazo em: 31/01/2023.
05/01/2023 11:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 144.
15/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2022 09:07:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
06/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2022 em 06/12/2022.
05/12/2022 20:44

Registrado pelo DJE Nº 000216/2022
05/12/2022 09:07

Rotinas processuais (05/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2022
05/12/2022 09:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2022 09:07:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA
05/12/2022 09:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS ALBERTO CANEZIN e CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: LUIS PINTO GEMAQUE
25/11/2022 17:23

Protocolo Nº 24754158 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial
19/11/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/11/2022 11:34:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).
19/11/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/11/2022 11:34:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
10/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2022 em 10/11/2022.
09/11/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000202/2022
09/11/2022 10:48

Decisão (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022
09/11/2022 10:48

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/11/2022 11:34:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA
09/11/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 09:12:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/11/2022 14:49

CÂMARA ÚNICA
08/11/2022 11:34

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por Luís Pinto Gemaque Junior, com fundamento no artigo 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o Acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim emen
08/11/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 07:48:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/11/2022 07:48

Conclusão
07/11/2022 09:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/11/2022 09:49

Tendo em vista o Decurso de prazo em 06/10/2022 (ordem 117) sem que a Parte ré apresentasse as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL, procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
07/11/2022 09:45

Certifico que, nesta data, e para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 121, procederei a inclusão do advogado DANIEL DOS SANTOS FREIRE como auxiliar do patrono principal do Agravado.
07/11/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 09:22:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/11/2022 13:02

CÂMARA ÚNICA
04/11/2022 09:21

Em Atos do Desembargador. Habilite-se o advogado indicado no evento 116 e aguarde-se eventual apresentação de contrarrazões recursais. Cumpra-se.
04/11/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 08:01:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/11/2022 08:01

Conclusão
03/11/2022 13:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/11/2022 12:53

Decurso de Prazo sem apresentação das contrarrazões.
23/09/2022 10:22

HABILITAÇÃO POR SUBSTABELECIMENTO
15/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.
14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022
14/09/2022 09:50

Rotinas processuais (14/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022
14/09/2022 09:49

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO, CARLOS ALBERTO CANEZIN e CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR, no
08/09/2022 21:45

Recurso Especial
25/08/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/08/2022 10:52:24 - GABINETE 03) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
25/08/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/08/2022 10:52:24 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).
16/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2022 em 16/08/2022.
15/08/2022 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000147/2022
15/08/2022 11:35

Acórdão (10/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2022
15/08/2022 11:35

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/08/2022 10:52:24 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA
15/08/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 11:04:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
10/08/2022 10:55

CÂMARA ÚNICA
10/08/2022 10:52

Em Atos do Desembargador.
04/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/07/2022 09:43:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).
27/07/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 11:00:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/07/2022 11:00

Conclusão
27/07/2022 09:44

GABINETE 03
27/07/2022 09:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
27/07/2022 09:42

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido nesta data.
27/07/2022 09:34

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1287ª Sessão Ordinária realizada em 26/07/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
26/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2022 em 26/07/2022.
25/07/2022 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000134/2022
25/07/2022 09:45

Rotinas processuais (25/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2022
25/07/2022 09:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/07/2022 09:43:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO
25/07/2022 09:43

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1287ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 26/07/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*66-06?pwd
18/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/07/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2022 em 18/07/2022.
15/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000128/2022
15/07/2022 13:34

Pauta de Julgamento (26/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2022
15/07/2022 13:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1287, DO DIA 26/07/2022, às 08:00 HORAS
13/07/2022 14:31

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 82.
26/05/2022 21:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 82.
26/05/2022 21:29

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP
25/05/2022 16:19

Retirada de processo da pauta de julgamento da sessão virtual nº 109 que ocorrerá entre os dias 27/5/2022 e 02/5/2022.
19/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/05/2022 08:00 até 02/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2022 em 19/05/2022.
18/05/2022 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000088/2022
18/05/2022 16:13

Pauta de Julgamento (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2022
18/05/2022 16:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 109, realizada no período de 27/05/2022 08:00:00 a 02/06/2022 23:59:00
17/05/2022 11:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
17/05/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 11:25:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
17/05/2022 10:54

CÂMARA ÚNICA
17/05/2022 10:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
29/03/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 10:49:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/03/2022 10:53

Conclusão
28/03/2022 19:49

GABINETE 03
28/03/2022 19:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
28/03/2022 19:48

Decurso de Prazo em 24/02/2022 sem que o embargado apresentasse as suas contrarrazões.
26/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/02/2022 09:53:35 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).
17/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.
16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022
16/02/2022 16:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/02/2022 09:53:35 - GABINETE 03) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
16/02/2022 09:49

Despacho (09/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022
16/02/2022 09:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/02/2022 09:53:35 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA
15/02/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 11:57:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
09/02/2022 10:00

CÂMARA ÚNICA
09/02/2022 09:53

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos no movimento de ordem nº 53, nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC.Intime-se. Cumpra-se.
03/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 21/01/2022 17:38:39 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).
02/02/2022 11:32

Conclusão
02/02/2022 11:32

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 11:32:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/02/2022 09:33

GABINETE 03
02/02/2022 09:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
02/02/2022 09:29

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR. Embargado: CARLOS AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA, CARLOS ALBERTO CANEZIN, ADRIANDERSON MONTEIRO AZEVEDO.
01/02/2022 20:34

Embargos de Declaração
26/01/2022 09:42

Intimação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 21/01/2022 17:38:39 - GABINETE 03) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
25/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2022 em 25/01/2022.
24/01/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000015/2022
24/01/2022 12:56

Acórdão (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2022
24/01/2022 12:56

Notificação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 21/01/2022 17:38:39 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA
24/01/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 07:42:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
21/01/2022 19:06

CÂMARA ÚNICA
21/01/2022 17:38

Em Atos do Desembargador.
07/12/2021 10:58

Conclusão
07/12/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 10:58:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/12/2021 13:38

GABINETE 03
06/12/2021 10:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
03/12/2021 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 91ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/11/2021 a 02/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.
17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021
17/11/2021 16:39

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021
17/11/2021 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00
16/11/2021 10:09

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
05/11/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 09:57:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
05/11/2021 08:34

CÂMARA ÚNICA
05/11/2021 08:23

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
29/03/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 10:38:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/03/2021 10:38

Conclusão
26/03/2021 12:03

GABINETE 03
26/03/2021 11:27

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3796617 -- 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
26/03/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 08:51:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
26/03/2021 08:42

CÂMARA ÚNICA
08/01/2021 20:26

Conclusão
08/01/2021 20:26

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 20:26:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/01/2021 09:01

GABINETE 03
08/01/2021 09:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
08/01/2021 08:59

Decurso de Prazo em: 10/12/2020.
29/10/2020 11:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 18 e 19.
24/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2020 17:25:20 - GABINETE 03) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
24/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2020 17:25:20 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).
15/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2020 em 15/10/2020.
14/10/2020 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000187/2020
14/10/2020 14:39

Faço juntada a estes autos do recibo de envio Oficio nº 3721630, encaminhado via malote digital.
14/10/2020 14:31

Nº: 3721630, Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 14/10/2020
14/10/2020 14:14

Despacho (01/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2020
14/10/2020 14:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2020 17:25:20 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA
01/10/2020 18:22

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 18:22:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
01/10/2020 17:26

CÂMARA ÚNICA
01/10/2020 17:25

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Tendo em vista a ausência de pedido de liminar no presente recurso, determino a coleta de informações do Juízo de origem e a intimação dos agravados para apresentarem contrarrazões, no prazo legal. Publique-s
01/10/2020 12:03

Conclusão
01/10/2020 12:03

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 12:03:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/09/2020 09:15

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
29/09/2020 09:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
29/09/2020 09:03

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2020, às 09:03:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
29/09/2020 08:51

CÂMARA ÚNICA
29/09/2020 08:41

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme
29/09/2020 08:41

Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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