TJAP - 0004508-35.2017.8.03.0001

11/03/2024 11:25

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desarquivamento.De plano, não vejo óbice ao prosseguimento do feito.Todavia, em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe aos feitos d e Natureza Cível e d e Família n o âmbito do

28/02/2024 09:18

REQUERENDO DESARQUIVAMENTO E O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

31/01/2024 13:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/01/2024 13:34

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 24/08/2023

26/01/2024 09:10

Em Atos do Juiz. Desnecessário aguardar o prazo de 15 dias úteis para o interessado ingressar com a fase de cumprimento de sentença, eis que o mesmo poderá, a qualquer momento, dentro do prazo prescricional.Arquivem-se os autos.

25/01/2024 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/01/2024 14:58

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

25/01/2024 14:55

MANIFESTAÇÃO AUTOR

23/01/2024 16:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2024 08:29:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

15/01/2024 08:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/01/2024 08:29:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

15/01/2024 08:29

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar e requerer o que lhe convier face o retorno dos autos do TJAP, no prazo de 05 dias, pena de arquivamento.

15/01/2024 07:11

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 07:05:56, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 15:47

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2023 em 15/12/2023.

14/12/2023 17:28

Registrado pelo DJE Nº 000221/2023

14/12/2023 14:37

Despacho (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2023

11/12/2023 16:40

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 16:39:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2023 09:31

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 12:54

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ no movimento #497 e, considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de praxe.Cumpra-se.

05/12/2023 10:30

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2449005 / AP (2023/0310976-2), dentre elas, da decisão que não conheceu Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presi

05/12/2023 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

10/10/2023 11:43

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

01/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2023 09:25:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO DE FREITAS LINS (Advogado Réu).

29/08/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 07:35:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2023 08:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/08/2023 21:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

24/08/2023 14:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2023 09:25:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

23/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2023 em 23/08/2023.

22/08/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000154/2023

22/08/2023 14:33

Decisão (17/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2023

22/08/2023 14:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2023 09:25:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: THIAGO DE FREITAS LINS

17/08/2023 23:04

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 23:04:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/08/2023 09:50

CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 09:25

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#467), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (#458).Não houve apresentação de contrarrazões (#479).Mantenho a d

17/08/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 07:39:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 07:39

Conclusão

16/08/2023 14:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2023 22:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

08/08/2023 22:24

Decurso de Prazo em 27/07/2023 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL

11/07/2023 12:54

Certifico que estes autos aguardam prazo para contrarrazões

06/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2023 11:54:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

06/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2023 12:00:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

27/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2023 em 27/06/2023.

26/06/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000114/2023

26/06/2023 12:01

Rotinas processuais (26/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2023

26/06/2023 12:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2023 12:00:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

26/06/2023 12:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se JESIEL DA S. PEREIRA - ME para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: NUNES MELO LTDA ME e GIRA MACAPÁ LTDA - M, no prazo legal.

26/06/2023 11:57

Certifico que o movimento de ordem nº 468 foi salvo indevidamente.

26/06/2023 11:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2023 11:54:24 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

26/06/2023 11:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 470.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se NUNES MELO LTDA ME e GIRA MACAPÁ LTDA - ME para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: JESIEL DA S.

23/06/2023 17:21

Protocolo Nº 26143335 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO CONTRA A DECISÃO DENEGATÓRIA DO RECURSO ESPECIAL

14/06/2023 11:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 465.

12/06/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/06/2023 11:10:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO DE FREITAS LINS (Advogado Réu).

05/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2023 em 05/06/2023.

02/06/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000100/2023

02/06/2023 14:27

Decisão (02/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2023

02/06/2023 14:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/06/2023 11:10:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 1414) THIAGO DE FREITAS LINS

02/06/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 11:40:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2023 11:27

CÂMARA ÚNICA

02/06/2023 11:10

Em Atos do Desembargador. NUNES MELO LTDA ME e GIRAMACAPA LTDA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “c” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:PROCESSO CIVIL. AÇ

02/06/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 07:49:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2023 07:49

Conclusão

01/06/2023 09:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2023 09:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

01/06/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 08:44:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2023 10:10:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO DE FREITAS LINS (Advogado Réu).

31/05/2023 13:55

CÂMARA ÚNICA

30/05/2023 14:27

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Vice-presidência.

26/05/2023 14:08

Conclusão

26/05/2023 14:08

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 14:08:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2023 12:13

GABINETE 04

25/05/2023 12:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

24/05/2023 17:16

Juntada de Procuração

23/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2023 em 23/05/2023.

22/05/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000091/2023

22/05/2023 09:52

Decisão (19/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2023

22/05/2023 09:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2023 10:10:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 1414) THIAGO DE FREITAS LINS

22/05/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 08:35:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2023 07:48

CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 10:10

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por NUNES MELO LTDA ME e GIRAMACAPA LTDA. (mov. 411).Compulsando os autos, constata-se que não há instrumento de mandato outorgado ao advogado que subscreveu a peça recursal.Assim, int

19/05/2023 07:16

Conclusão

19/05/2023 07:16

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 07:26:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 10:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/05/2023 10:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

17/05/2023 18:11

requerer a juntada do comprovante de pagamento das custas recursais complementares

12/05/2023 10:00

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 431 .

10/05/2023 11:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2023 09:12:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

10/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2023 em 10/05/2023.

09/05/2023 21:08

Registrado pelo DJE Nº 000083/2023

09/05/2023 13:01

Despacho (09/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2023

09/05/2023 13:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2023 09:12:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

09/05/2023 11:39

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 11:39:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2023 10:02

CÂMARA ÚNICA

09/05/2023 09:12

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por NUNES MELO LTDA ME e GIRAMACAPA LTDA sem a comprovação do recolhimento das custas devidas ao Superior Tribunal de Justiça, previstas na Resolução nº 2, de 01.02.2017-STJ e sem comprovaç

09/05/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 07:50:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2023 07:40

Conclusão

08/05/2023 12:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2023 12:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

08/05/2023 12:14

Decurso de Prazo em 05/05/2023 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

14/04/2023 11:18

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 417 .

12/04/2023 12:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2023 12:11:36 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

12/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2023 em 12/04/2023.

11/04/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000066/2023

11/04/2023 12:12

Rotinas processuais (11/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2023

11/04/2023 12:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2023 12:11:36 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

11/04/2023 12:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se JESIEL DA S. PEREIRA - ME para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: NUNES MELO LTDA ME e GIRAMACAPA LTDA, , no prazo legal.

10/04/2023 17:03

RECURSO ESPECIAL

29/03/2023 10:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 409.

26/03/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/03/2023 20:20:21 - GABINETE 04) via Escritório Digital de THIAGO DE FREITAS LINS (Advogado Réu).

21/03/2023 10:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 407 .

17/03/2023 09:47

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/03/2023 20:20:21 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

17/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2023 em 17/03/2023.

16/03/2023 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000051/2023

16/03/2023 09:47

Acórdão (15/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2023

16/03/2023 09:46

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/03/2023 20:20:21 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: THIAGO DE FREITAS LINS

16/03/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 08:21:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/03/2023 08:15

CÂMARA ÚNICA

15/03/2023 20:20

Em Atos do Desembargador.

13/03/2023 12:55

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 12:55:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2023 12:55

Conclusão

13/03/2023 10:23

GABINETE 04

13/03/2023 10:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/03/2023 14:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 141ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/03/2023 a 09/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

07/03/2023 09:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 389 .

23/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2023 em 23/02/2023.

17/02/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000035/2023

17/02/2023 16:14

Pauta de Julgamento (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023

17/02/2023 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 141, realizada no período de 03/03/2023 08:00:00 a 09/03/2023 23:59:00

17/01/2023 11:02

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

17/01/2023 11:00

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 11:00:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/01/2023 10:52

CÂMARA ÚNICA

19/12/2022 11:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/10/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 08:24:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 08:24

Conclusão

13/10/2022 14:02

GABINETE 04

13/10/2022 14:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

11/10/2022 10:19

MANIFESTAÇÃO EM FACE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO #MO353

06/10/2022 12:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 379 .

04/10/2022 14:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2022 13:02:16 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

04/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2022 em 04/10/2022.

03/10/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000179/2022

03/10/2022 14:21

Despacho (20/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2022

03/10/2022 14:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2022 13:02:16 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

21/09/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 10:49:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

21/09/2022 09:01

CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 13:02

Em Atos do Desembargador. Ante a juntada dos Embargos de Declaração no evento 353, intime-se o(a) Embargado(a) para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se o(a) Embargado(a).

19/09/2022 13:39

Conclusão

19/09/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 13:39:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 12:27

GABINETE 04

19/09/2022 12:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

19/09/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 07:42:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/09/2022 14:19

CÂMARA ÚNICA

16/09/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 14:19:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/09/2022 12:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/09/2022 12:36

Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP.

08/09/2022 08:22

Em Atos do Juiz. Considerando que há notícia de interposição de Embargos de Declaração impugnando o acórdão exarado e que a apreciação desse recurso compete à Segunda Instância, devolvam-se os Autos para o Egrégio TJAP para que seja avaliada a regularidad

24/08/2022 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/08/2022 09:37

Faço os autos conclusos

15/08/2022 20:40

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 20:40:14, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2022 17:26

CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM

08/08/2022 10:51

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/08/2022 10:49

Certifico que o Acórdão (mov. 342) transitou em julgado em 04/08/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

20/07/2022 10:34

Intimação (Conhecido o recurso de FLOR DE LIS E GIRA MACAPÁ LTDA - ME e não-provido na data: 09/07/2022 14:11:28 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO .

20/07/2022 10:28

Certifico que nesta data, ALTEREI para THIAGO DE FREITAS LINS, 227731SP o cadastro do Advogado/Procurador das partes/Ré: GIRA MACAPÁ LTDA – ME e FLOR DE LIS, em razão da juntada de petição no mov. de ordem 352.

19/07/2022 18:16

ED EM APELAÇÃO

18/07/2022 16:21

PETIÇAO JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

18/07/2022 14:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 350 .

13/07/2022 10:46

Intimação (Conhecido o recurso de FLOR DE LIS E GIRA MACAPÁ LTDA - ME e não-provido na data: 09/07/2022 14:11:28 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

13/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2022 em 13/07/2022.

12/07/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000125/2022

12/07/2022 11:58

Acórdão (09/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2022

12/07/2022 11:58

Notificação (Conhecido o recurso de FLOR DE LIS E GIRA MACAPÁ LTDA - ME e não-provido na data: 09/07/2022 14:11:28 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

12/07/2022 11:56

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

11/07/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 10:50:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/07/2022 08:43

CÂMARA ÚNICA

09/07/2022 14:11

Em Atos do Desembargador.

07/07/2022 14:08

Conclusão

07/07/2022 14:08

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 14:08:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2022 14:58

GABINETE 04

06/07/2022 14:34

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1284ª Sessão Ordinária realizada em 05/07/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

05/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2022 em 05/07/2022.

04/07/2022 20:15

Registrado pelo DJE Nº 000119/2022

04/07/2022 11:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2022 11:29:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

04/07/2022 11:30

Rotinas processuais (04/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2022

04/07/2022 11:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2022 11:29:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

04/07/2022 11:29

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1284ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 05/07/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*46-95?pwd

30/06/2022 17:02

HABILITAÇÃO/ACESSO.

30/06/2022 16:30

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL.

30/06/2022 12:04

NOME PARTE: FLOR DE LIS - Apelante

30/06/2022 11:56

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GIRA MACAPÁ LTDA - ME. Apelado: JESIEL DA S. PEREIRA - ME.

30/06/2022 11:53

Certifico que procederei novamente o cadastro da apelação para fins de anotação no sistema.

27/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/07/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2022 em 27/06/2022.

24/06/2022 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000113/2022

24/06/2022 14:31

Pauta de Julgamento (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2022

24/06/2022 14:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1284, DO DIA 05/07/2022, às 08:00 HORAS

20/06/2022 09:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

20/06/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 08:58:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/06/2022 08:29

CÂMARA ÚNICA

17/06/2022 09:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta presencial para julgamento.

16/02/2022 11:33

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 11:33:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 11:33

Conclusão

16/02/2022 11:13

GABINETE 04

16/02/2022 11:13

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

14/02/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 09:23:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/02/2022 11:20

CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 11:20:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/02/2022 08:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/02/2022 08:22

Certifico que remeto os autos ao Tribunal

07/02/2022 13:26

Em Atos do Juiz. De acordo com a determinação de evento #281, retornem os Autos ao TJAP.

03/02/2022 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/02/2022 08:43

Certifico que faço os autos conclusos.

02/02/2022 11:12

manifestação - autora

13/01/2022 10:17

Certifico que aguarda prazo.

10/01/2022 11:55

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo da parte Autora.Após, voltem conclusos os Autos.

16/12/2021 15:20

Intimação (Determinação de Diligência na data: 06/12/2021 11:49:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

14/12/2021 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/12/2021 11:49

Certifico que faço os autos conclusos.

14/12/2021 10:44

Manifestação

14/12/2021 10:25

Intimação (Determinação de Diligência na data: 06/12/2021 11:49:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

09/12/2021 07:15

Notificação (Determinação de Diligência na data: 06/12/2021 11:49:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

06/12/2021 11:49

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 10 dias, face o retorno dos autos do TJAP.

01/12/2021 13:40

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

01/12/2021 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/11/2021 17:16

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 17:16:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2021 10:54

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

26/11/2021 10:53

Certifico que o Acórdão (mov. 281) transitou em julgado em 25/11/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

10/11/2021 09:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 290 .

06/11/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 26/10/2021 13:28:19 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

04/11/2021 10:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 288.

28/10/2021 08:32

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 26/10/2021 13:28:19 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

28/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2021 em 28/10/2021.

27/10/2021 19:10

Registrado pelo DJE Nº 000190/2021

27/10/2021 13:14

Acórdão (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2021

27/10/2021 13:14

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 26/10/2021 13:28:19 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

27/10/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 11:02:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/10/2021 10:23

CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 13:28

Em Atos do Desembargador.

26/10/2021 08:15

Conclusão

26/10/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 08:15:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 17:34

GABINETE 04

25/10/2021 17:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/10/2021 13:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 86ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/10/2021 a 21/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

07/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/10/2021 08:00 até 21/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 20:33

Pauta de Julgamento (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 86, realizada no período de 15/10/2021 08:00:00 a 21/10/2021 23:59:00

05/10/2021 10:23

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

04/10/2021 13:13

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 13:13:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/10/2021 13:37

CÂMARA ÚNICA

30/09/2021 16:13

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

26/07/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 13:20:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2021 13:20

Conclusão

22/07/2021 12:56

GABINETE 04

22/07/2021 12:51

Certifico que de ordem de sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos Tork – Vice-presidente/Presidente da Câmara Única procedi a retirada do presente feito da pauta de julgamento da sessão plenária virtual em razão da aposentadoria da Desembargadora Sue

22/07/2021 11:05

RETIRADO DE PAUTA.

15/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/07/2021 08:00 até 29/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 15:23

Pauta de Julgamento (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 15:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 74, realizada no período de 23/07/2021 08:00:00 a 29/07/2021 23:59:00

12/07/2021 12:00

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

12/07/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 10:22:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/07/2021 15:37

CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 13:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/01/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 12:03:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2021 12:03

Conclusão

22/01/2021 09:15

GABINETE 04

22/01/2021 09:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

21/01/2021 15:42

Manifestação aos Embargos de Declaração

18/12/2020 10:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2020 16:23:14 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

18/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2020 em 18/12/2020.

17/12/2020 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000229/2020

17/12/2020 09:06

Despacho (16/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2020

17/12/2020 09:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2020 16:23:14 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

17/12/2020 08:16

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 08:16:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/12/2020 16:23

Remessa

16/12/2020 16:23

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.

15/12/2020 12:53

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 12:53:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2020 12:53

Conclusão

15/12/2020 12:38

GABINETE 04

15/12/2020 12:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

15/12/2020 12:36

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: GIRA MACAPÁ LTDA - ME, FLOR DE LIS, G. VERAS DA SILVA - ME, CONSTRUTORA SOUZA BORGES LTDA. Embargado: JESIEL DA S. PEREIRA - ME.

11/12/2020 14:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/12/2020 10:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 230.

04/12/2020 15:37

Intimação (Conhecido o recurso de GIRA MACAPÁ LTDA - ME E JESIEL DA S. PEREIRA - ME e não-provido na data: 02/12/2020 17:31:34 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

04/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2020 em 04/12/2020.

03/12/2020 15:24

Registrado pelo DJE Nº 000220/2020

03/12/2020 09:41

Intimação (Conhecido o recurso de GIRA MACAPÁ LTDA - ME E JESIEL DA S. PEREIRA - ME e não-provido na data: 02/12/2020 17:31:34 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

03/12/2020 09:32

Acórdão (02/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2020

03/12/2020 09:29

Notificação (Conhecido o recurso de GIRA MACAPÁ LTDA - ME E JESIEL DA S. PEREIRA - ME e não-provido na data: 02/12/2020 17:31:34 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACED

03/12/2020 09:28

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: ALAIDE MARIA DE PAULA.

02/12/2020 18:04

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 18:04:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/12/2020 17:31

Em Atos do Desembargador.

02/12/2020 17:31

Remessa

02/12/2020 12:53

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 12:53:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2020 12:53

Conclusão

01/12/2020 17:18

GABINETE 04

01/12/2020 16:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO

01/12/2020 16:51

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1218ª Sessão Ordinária realizada em 01/12/2020, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

24/11/2020 16:05

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1217ª Sessão Ordinária realizada em 24/11/2020, em razão da ausência justificada da Desembargadora Sueli Pini, com a determinação de inclusão na próxima sessão de julgamento da Câmara Única a se re

16/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/11/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2020 em 16/11/2020.

13/11/2020 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000207/2020

13/11/2020 14:01

Pauta de Julgamento (24/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2020

13/11/2020 14:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1217, DO DIA 24/11/2020, às 08:00 HORAS

11/11/2020 16:46

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 207.

11/11/2020 16:45

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

05/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/11/2020 08:00 até 19/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2020 em 05/11/2020.

04/11/2020 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000201/2020

04/11/2020 14:30

Pauta de Julgamento (13/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2020

04/11/2020 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 48, realizada no período de 13/11/2020 08:00:00 a 19/11/2020 23:59:00

03/11/2020 16:11

Manifestação

26/10/2020 10:02

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

26/10/2020 07:24

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 07:34:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/10/2020 16:37

CÂMARA ÚNICA

23/10/2020 16:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/07/2020 12:09

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 12:09:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2020 12:09

Conclusão

21/07/2020 09:51

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

20/07/2020 17:14

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 17:22:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

20/07/2020 11:57

CÂMARA ÚNICA

20/07/2020 11:55

Faço juntada a estes autos do print da audiência.

20/07/2020 11:53

Em audiência

20/07/2020 11:53

Sessão de Conciliação realizada em 20/07/2020 às '11:53'h

29/06/2020 08:43

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 08:43:22, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2020 19:33

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

26/06/2020 16:46

Informando contato do RL da autora

26/06/2020 13:02

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2020 em 25/06/2020.

25/06/2020 11:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2020 16:15:54 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

25/06/2020 08:57

Manifestação

24/06/2020 22:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2020 16:15:54 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

24/06/2020 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000111/2020

24/06/2020 13:24

Sessão de Conciliação agendada para 20/07/2020 às 10:00h

24/06/2020 13:24

Despacho (23/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2020

24/06/2020 13:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2020 16:15:54 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

24/06/2020 08:06

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 08:13:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

23/06/2020 16:15

Em Atos do Desembargador. Por vislumbrar a real possibilidade de uma composição, com o fito de se solucionar o conflito da forma menos gravosa possível, designa-se, com fundamento no art. 3º § 2º do Código de Processo Civil, audiência conciliatória entre

23/06/2020 16:15

Remessa

13/05/2020 11:21

Conclusão

13/05/2020 11:21

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 11:21:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/05/2020 11:05

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

07/05/2020 14:57

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 14:57:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

06/05/2020 14:58

CÂMARA ÚNICA

06/05/2020 14:57

Certifico que em virtude da pandemia de COVID - 19 e por força do Ato Conjunto nº 538/2020, que prorrogou a vedação de atos presenciais, não foi possível estabelecer uma data provável para consecução do ato. Assim, devolvo os autos a Secretaria da Câmara

04/05/2020 12:22

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2020, às 12:22:02, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2020 11:37

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04/05/2020 11:35

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos ao CEJUSC para a AGENDAMENTO de Audiência de Conciliação.

23/04/2020 08:10

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2020, às 08:10:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

22/04/2020 17:24

CÂMARA ÚNICA

22/04/2020 16:30

Em Atos do Desembargador. Após análise do feito, vislumbrei a possibilidade de uma solução amigável para a questão. Assim, com fundamento no art. 3º § 2º do Código de Processo Civil, determino a realização de audiência conciliatória entre as partes, inclu

12/12/2019 16:56

Conclusão

12/12/2019 16:56

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 16:56:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2019 12:57

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

12/12/2019 10:28

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 10:30:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/12/2019 09:52

CÂMARA ÚNICA

12/12/2019 09:51

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GIRA MACAPÁ LTDA - ME. Apelado: JESIEL DA S. PEREIRA - ME.

12/12/2019 09:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 60.076/2019 GP) e Desembargador MANOEL BRITO (

12/12/2019 09:37

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 09:37:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/11/2019 08:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/11/2019 08:04

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo à remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP para apreciação de recurso.

28/11/2019 16:00

Contrarrazões de Apelação

14/11/2019 15:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2019 07:51:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

11/11/2019 07:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2019 07:51:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

11/11/2019 07:51

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 154.

07/11/2019 18:04

APELAÇÃO GIRA MACAPÁ LTDA e outra

15/10/2019 15:55

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/10/2019 12:45:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

15/10/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2019 em 15/10/2019.

14/10/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000188/2019

11/10/2019 20:56

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/10/2019 12:45:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

11/10/2019 08:45

Sentença (09/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2019

11/10/2019 08:45

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/10/2019 12:45:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

09/10/2019 12:45

Em Atos do Juiz.

06/09/2019 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/09/2019 09:39

Faço o feito concluso para sentença.

05/09/2019 13:34

Em Atos do Juiz. Venham os autos conslusos para sentença

21/08/2019 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

21/08/2019 10:31

Protocolo Nº 16493528 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

21/08/2019 09:44

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2019 10:19:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

19/08/2019 11:14

Notificação (Outras Decisões na data: 19/08/2019 10:19:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

19/08/2019 10:19

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora e requeira o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

06/08/2019 15:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/08/2019 15:40

Decurso de Prazo

11/07/2019 09:58

Intimação (Outras Decisões na data: 19/06/2019 07:04:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

11/07/2019 08:24

Notificação (Outras Decisões na data: 19/06/2019 07:04:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

09/07/2019 16:45

Protocolo Nº 16211652 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

09/07/2019 16:37

Intimação (Outras Decisões na data: 19/06/2019 07:04:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

08/07/2019 12:20

Certifico que consta o seguinte endereço no INFOJUD EQRSW , 7/8, lote 01, bairro Sudoeste, CEP 70.673.613 fone: 61-99551-4212

08/07/2019 12:07

Notificação (Outras Decisões na data: 19/06/2019 07:04:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

08/07/2019 12:06

Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD

24/06/2019 10:09

Certifico que encaminho os autos para consultas aos sistemas INFOJUD com a finalidade de localizar o endereço do requerido.

19/06/2019 07:04

Em Atos do Juiz. Defiro consultas aos sistemas INFOJUD com a finalidade de localizar o endereço do requerido. Após, manifeste-se a parte autora em 15 dias.

05/06/2019 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/06/2019 08:45

Protocolo Nº 15990316 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

26/05/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/05/2019 09:17:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

16/05/2019 14:26

Intimação (Outras Decisões na data: 16/05/2019 09:17:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

16/05/2019 11:26

Notificação (Outras Decisões na data: 16/05/2019 09:17:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

16/05/2019 11:25

Notificação (Outras Decisões na data: 16/05/2019 09:17:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

16/05/2019 09:17

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre a certidão de ordem 115, no prazo de 15 dias.

29/04/2019 13:42

Protocolo Nº 15762131 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

29/04/2019 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/04/2019 12:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2019 12:19:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

26/04/2019 12:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2019 12:19:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

26/04/2019 12:19

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, promovo a intimação da parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento nº 115.

24/04/2019 19:26

Mandado

10/04/2019 11:21

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - G. VERAS DA SILVA - ME - emitido(a) em 10/04/2019

10/04/2019 11:21

CARTA DE CITAÇÃO para - CONSTRUTORA SOUZA BORGES LTDA - emitido(a) em 10/04/2019

08/04/2019 22:00

Em Atos do Juiz. Renovem-se as citações: 1- da empresa CONSTRUTORA SOUZA BORGES LTDA,CNPJ 15.***.***/0001-30, localizada na CLSW 302, Bloco C, Sala 113, Setor Sudoeste, Brasília/DF, CEP: 70.673-613. 2 - empresa G. VERAS DA SILVA – ME, CNPJ 17.0

21/03/2019 15:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/03/2019 15:13

Protocolo Nº 15518374 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE CITAÇÃO DOS LITISCONSORTES PASSIVOS

22/02/2019 10:27

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2019 07:25:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

22/02/2019 10:21

Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2019 07:25:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

22/02/2019 07:25

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida GIRA MACAPÁ para se manifestar sobre a diligência negativa dos litisconsortes quanto à citação, no prazo de 15 dias.

10/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2019 07:53:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

07/02/2019 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/02/2019 12:18

Protocolo Nº 15246617 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

07/02/2019 12:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2019 16:30:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

31/01/2019 16:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2019 16:30:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

31/01/2019 16:30

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre AR Negativo constante no movimento de ordem nº 94.

31/01/2019 16:29

Nos termos da Portaria 001/2017, procedo à intimação conforme requerido pela parte autora.

31/01/2019 16:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2019 07:53:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

31/01/2019 11:38

Protocolo Nº 15206242 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

31/01/2019 11:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2019 07:53:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

29/01/2019 07:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2019 07:53:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

29/01/2019 07:53

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre AR Negativo constante no movimento de ordem nº 94.

28/01/2019 11:40

Faço juntada a estes autos do AR referente as CARTA DE CITAÇÃO para CONSTRUTORA SOUZA BORGES LTDA e EVERTON BARROS BORGES com diligência negativa.

08/01/2019 10:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2019 08:17:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

08/01/2019 08:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2019 08:17:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

08/01/2019 08:17

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte demandada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 85.

19/12/2018 22:53

Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82

13/12/2018 10:16

Protocolo Nº 15012713 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

12/12/2018 15:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2018 12:04:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

04/12/2018 12:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2018 12:04:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

04/12/2018 12:04

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 85.

03/12/2018 09:55

Mandado

09/11/2018 09:39

CARTA DE CITAÇÃO para - CONSTRUTORA SOUZA BORGES LTDA, EVERTON BARROS BORGES - emitido(a) em 09/11/2018

09/11/2018 09:12

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - G. VERAS DA SILVA - ME - emitido(a) em 09/11/2018

09/11/2018 09:11

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - GIVANILDO VERAS DA SILVA - emitido(a) em 09/11/2018

09/11/2018 08:33

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

08/11/2018 11:30

Em Atos do Juiz. Citem-se os requeridos: CONSTRUTORA SOUZA BORGES LTDA., CNPJ 15.***.***/0001-30, localizada na Av. Central Bloco, 1045, Casa 02, Núcleo Bandeirante, Brasília/DF - CEP 71.710-020, cujo responsável legal é o senhor EVERTON BARROS BORGES, C

19/10/2018 11:57

Protocolo Nº 14668697 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

19/10/2018 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/09/2018 11:20

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/09/2018 09:59:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

27/09/2018 08:18

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/09/2018 09:59:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

26/09/2018 09:59

Em Atos do Juiz. Indique a parte requerida Gira Macapá e Flor de Liz, o paradeiro dos litisconsortes passivos, no prazo de 15 dias.

07/08/2018 12:12

Protocolo Nº 14213338 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

07/08/2018 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/08/2018 11:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2018 11:30:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

07/08/2018 11:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2018 11:30:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

07/08/2018 11:30

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os Avisos de Recebimento – AR que restou infrutíferos nos eventos 68 e 69..

07/08/2018 11:28

Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE CITAÇÃO para - G. VERAS DA SILVA - ME, com diligência negativa.

07/08/2018 11:27

Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE CITAÇÃO para - CONSTRUTORA SOUZA BORGES LTDA, com diligência negativa.

08/06/2018 09:37

CARTA DE CITAÇÃO para - G. VERAS DA SILVA - ME - emitido(a) em 08/06/2018

08/06/2018 09:36

CARTA DE CITAÇÃO para - CONSTRUTORA SOUZA BORGES LTDA - emitido(a) em 08/06/2018

05/06/2018 13:21

NOME PARTE: G. VERAS DA SILVA - ME - Parte Ré

05/06/2018 13:20

NOME PARTE: CONSTRUTORA SOUZA BORGES LTDA - Parte Ré

05/06/2018 12:58

Em Atos do Juiz. Passo a analisar a preliminar de ilegitímidade da parte requerida. Como se sabe, a legitimidade ad causam é uma das condições da ação, cuja ausência leva à extinção do feito, sem julgamento do mérito. Neste sentido a orientação jurispru

21/05/2018 11:51

Certifico que encaminho os autos conclusos para decisão liminar.

21/05/2018 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/05/2018 10:44

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 18/05/2018 às '10:44'h

18/05/2018 10:44

Em audiência

18/05/2018 08:04

Em Atos do Juiz. Analisarei o pedido de inspeção judicial, por ocasião da audiência.

03/05/2018 09:23

Protocolo Nº 13643792 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

21/03/2018 08:02

Mandado

15/03/2018 19:11

às 16:25h, na pessoa da Sra. TELMA ELITA NUNES MELO DA LUZ, que leu o teor do mandado, exarou sua nota de ciente no mandado e recebeu cópia do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 73

05/03/2018 23:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/03/2018 23:49

Protocolo Nº 13326662 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS FLOR DE LIS E GIRA MACAPÁ LTDA.

26/02/2018 10:05

Ficam os autos aguardando realização de audiência.

16/02/2018 09:35

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/05/2018 às 09:00:00 na data: 09/02/2018 10:01:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

16/02/2018 09:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/02/2018 09:46:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

16/02/2018 09:08

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/05/2018 às 09:00:00 na data: 09/02/2018 10:01:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

16/02/2018 09:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/02/2018 09:46:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

15/02/2018 07:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FLOR DE LIS, GIRA MACAPÁ LTDA - ME - emitido(a) em 09/02/2018

15/02/2018 07:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JESIEL DA S. PEREIRA - ME - emitido(a) em 09/02/2018

09/02/2018 10:01

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/05/2018 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

09/02/2018 10:01

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 18/05/2018 às 09:00h

09/02/2018 10:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/02/2018 09:46:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

09/02/2018 09:46

Em Atos do Juiz. Concedido prazo às partes para especificação de provas, a ré Flor de Lis não se manifestou. Defiro as provas requeridas pela parte autora na petição de movimento de ordem 37. A parte ré Gira Macapá Ltda requereu as provas constantes na

27/11/2017 09:31

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando o prazo para a especificação de provas da parte ré FLOR DE LIS até o dia 27/11/2017.

21/11/2017 10:57

Protocolo Nº 12892890 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

21/11/2017 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/11/2017 10:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2017 08:23:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

10/11/2017 11:55

Protocolo Nº 12849694 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Especificando Provas

10/11/2017 11:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2017 08:23:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

10/11/2017 08:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2017 08:23:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

10/11/2017 08:23

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO, a intimação das partes, para dizerem se ainda há provas a especificarem e justificarem a que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum

03/11/2017 10:51

Protocolo Nº 12810828 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

03/11/2017 10:47

Protocolo Nº 12810817 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentando Planilha de Calculo

03/11/2017 10:01

Protocolo Nº 12810669 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica a Contestação

19/10/2017 12:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2017 09:44:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

19/10/2017 09:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2017 09:44:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

19/10/2017 09:44

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intima-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a contestação, movimento de ordem nº 26.

16/10/2017 19:21

Protocolo Nº 12717361 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS - CONVERSAS DE WHATSAPP

16/10/2017 19:15

Protocolo Nº 12717351 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO GIRA MACAPÁ E FLOR DE LIZ, COM JUNTADA DE DOCUMENTOS

21/09/2017 10:06

Conciliação realizada em 21/09/2017 às '10:06'h

21/09/2017 10:06

Em audiência

21/09/2017 07:33

AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA (Conciliação agendada para 21/09/2017 às 10:00h)

20/09/2017 09:47

AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA (Conciliação agendada para 21/09/2017 às 10:00h)

31/07/2017 16:53

AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA (Conciliação agendada para 21/09/2017 às 10:00h)

29/07/2017 02:30

Mandado

27/07/2017 10:59

Intimação (Audiência conciliação designada. 21/09/2017 às 10:00:00 na data: 19/07/2017 10:51:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

20/07/2017 08:01

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - FLOR DE LIS, GIRA MACAPÁ LTDA - ME - emitido(a) em 19/07/2017

19/07/2017 10:51

Notificação (Audiência conciliação designada. 21/09/2017 às 10:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

19/07/2017 10:51

Conciliação agendada para 21/09/2017 às 10:00h

11/07/2017 10:24

Encaminhado para designar audiencia.

04/07/2017 12:09

Protocolo Nº 12184434 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Juntando Guia de Custas

25/05/2017 09:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2017 12:07:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO (Advogado Autor).

24/05/2017 11:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2017 12:07:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

19/05/2017 12:07

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda. Diante as alegações da parte autora, defiro o pagamento das custas mínimas no prazo de 15 (quinze) dias. Após a juntada do comprovante de pagamento, designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com ante

06/03/2017 12:09

Protocolo Nº 11552623 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. emenda a inicial

06/03/2017 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

13/02/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/02/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2017 em 13/02/2017.

10/02/2017 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000030/2017

10/02/2017 09:56

Despacho (07/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2017

07/02/2017 13:22

Em Atos do Juiz. A parte autora, pessoa jurídica, requereu a assistência judiciária gratuita, porém, não trouxe elementos que permitam concluir pela presunção de miserabilidade, para fins de pagamento das custas processuais. Sequer trouxe prova de que a e

07/02/2017 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

07/02/2017 07:49

Tombo em 07/02/2017.

06/02/2017 14:25

Protocolo Nº 11425832 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. emendando a inicial

06/02/2017 08:16

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 936427 - Protocolado(a) em 02-02-2017 às 12:25