TJAP - 0004290-63.2024.8.03.0000

18/06/2025 10:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

18/06/2025 10:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025054385P1K1A

17/06/2025 12:13

Nº: 4673854, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/06/2025

16/06/2025 11:29

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 31 TRANSITOU EM JULGADO em 15/05/2025.

11/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2025 em 11/06/2025.

10/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000102/2025

10/06/2025 09:55

Despacho (03/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2025

05/06/2025 09:13

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 09:17:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2025 11:19

CÂMARA ÚNICA

03/06/2025 12:03

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado das Decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal que não conheceu do Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 122 e consi

03/06/2025 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

03/06/2025 08:40

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2800112 / AP (2024/0440100-8), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

03/06/2025 08:36

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

10/01/2025 08:55

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 121.*

10/01/2025 08:53

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 08:53:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2025 08:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2025 08:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/01/2025 08:32

Certifico que o movimento de ordem nº 115 foi salvo indevidamente.

09/01/2025 08:08

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 116.* Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2582167/AP (2024/0060663-0).

09/01/2025 07:43

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 07:46:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2025 10:26

CÂMARA ÚNICA

08/01/2025 09:49

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/11/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2800112 / AP (2024/04

08/01/2025 06:51

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 06:51:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2025 12:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2025 12:19

Certifico que, considerando que na certidão de movimento nº 106 não constou o número da distribuição do Tribunal Superior, devolvo os autos ao Gabinete da Vice Presidência desta Corte.

20/12/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:37:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 15:04

CÂMARA ÚNICA

19/11/2024 11:59

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/11/2024 17:47

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 17:44:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 09:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/11/2024 09:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/11/2024 10:30:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

07/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2024 em 07/11/2024.

06/11/2024 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000203/2024

06/11/2024 13:13

Decisão (06/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2024

06/11/2024 13:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/11/2024 10:30:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

06/11/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 12:48:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/11/2024 12:41

CÂMARA ÚNICA

06/11/2024 10:30

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#77), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#69).A parte recorrida apresentou contrarrazões (#85).Não sendo

06/11/2024 08:22

Conclusão

06/11/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 08:22:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2024 12:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/11/2024 12:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/11/2024 09:37

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 09:39:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2024 13:51

Remessa

04/11/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 13:50:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

04/11/2024 13:42

Remessa

04/11/2024 13:42

Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente, Nesta data tomo ciência da decisao à ordem #69, que inadmitiu o Recurso Especial.

04/11/2024 13:35

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa

18/10/2024 14:04

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/10/2024 13:43:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/10/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 12:09:16, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2024 11:31

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

17/10/2024 10:58

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 69 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 77.

17/10/2024 10:29

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 10:29:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/10/2024 12:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2024 12:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 69] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seg

14/10/2024 15:03

Protocolo Nº 28821806 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial Criminal

14/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2024 em 14/10/2024.

12/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/10/2024 11:40:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

11/10/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000187/2024

11/10/2024 11:30

Decisão (10/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2024

11/10/2024 11:30

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/10/2024 13:43:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

11/10/2024 11:07

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 11:09:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/10/2024 08:21

CÂMARA ÚNICA

10/10/2024 13:43

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ISMAEL CARLOS SOARES BRITO, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, em face do Acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado: “AGRAVO EM EXECUÇÃO.

09/10/2024 14:16

Conclusão

09/10/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 14:16:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/10/2024 13:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/10/2024 12:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/10/2024 12:27

Manifestação ao evento de ordem 57

03/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2024 em 03/10/2024.

02/10/2024 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000180/2024

02/10/2024 11:14

Decisão (01/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2024

02/10/2024 11:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/10/2024 11:40:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

02/10/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 07:41:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/10/2024 13:44

CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 11:40

Em Atos do Desembargador. ISMAEL CARLOS SOARES BRITO interpôs RECURSO ESPECIAL, no qual se constatou que não há nos autos instrumento de mandato outorgado aos advogados que subscreveram a peça recursal.Ante o exposto, intime-se o recorrente para regulariz

30/09/2024 12:57

Conclusão

30/09/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 12:57:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2024 12:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2024 12:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/09/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 12:07:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2024 11:54

Remessa

30/09/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 11:53:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

30/09/2024 11:07

Remessa

30/09/2024 10:52

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Ex

30/09/2024 09:36

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante ao movimento nº 31, que conheceu e negou provimento ao agravo.

12/09/2024 11:03

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 11:03:46, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2024 10:46

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

12/09/2024 10:46

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #131, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #40.

12/09/2024 10:45

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, encontra-se em período de afastamento institucional, de 10 a 14-9-2024, conforme PORTARIA N° 1466/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

12/09/2024 10:42

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 10:41:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/09/2024 12:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2024 12:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 31] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 39], interposto por

09/09/2024 16:36

Recurso Especial

01/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ISMAEL CARLOS BRITO SOARES e não-provido na data: 21/08/2024 18:41:37 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

23/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2024 em 23/08/2024.

22/08/2024 22:10

Registrado pelo DJE Nº 000153/2024

22/08/2024 10:35

Acórdão (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2024

22/08/2024 10:35

Notificação (Conhecido o recurso de ISMAEL CARLOS BRITO SOARES e não-provido na data: 21/08/2024 18:41:37 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

22/08/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 10:17:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

22/08/2024 08:23

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 18:41

Em Atos do Desembargador.

13/08/2024 09:43

Conclusão

13/08/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 09:43:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2024 11:13

GABINETE 02

12/08/2024 11:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/08/2024 09:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 198ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/08/2024 a 08/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

24/07/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024 17:17

Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024

24/07/2024 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00

18/07/2024 12:28

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

18/07/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 09:07:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/07/2024 11:52

CÂMARA ÚNICA

17/07/2024 11:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

09/07/2024 09:43

Conclusão

09/07/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 09:43:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 11:40

GABINETE 02

08/07/2024 11:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

08/07/2024 07:40

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 07:42:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

05/07/2024 11:03

Remessa

05/07/2024 11:03

Em Atos do Procurador.

01/07/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 11:30:04, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2024 11:19

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

01/07/2024 11:16

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

01/07/2024 10:25

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 10:25:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/07/2024 07:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2024 07:47

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

01/07/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 07:43:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/06/2024 13:40

CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 13:31

Tombo em 26-06-2024

26/06/2024 13:31

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3310442 - Protocolado(a) em 25-06-2024 às 10:22