TJAP - 0004628-76.2020.8.03.0000

09/07/2025 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

09/07/2025 14:19

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2152440 / AP (2024/0226252-4), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

09/07/2025 13:34

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

09/10/2024 12:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 385.*

09/10/2024 12:08

Retificação de Classe Processual

21/06/2024 10:53

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

21/06/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 06:37:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/06/2024 12:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2024 12:30

Certifico que os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

20/06/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 11:47:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/06/2024 14:11

Remessa

19/06/2024 14:10

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 14:10:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

19/06/2024 13:30

Remessa

19/06/2024 13:30

Em Atos do Procurador.

19/06/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 13:13:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/06/2024 13:01

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

19/06/2024 12:52

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Márcio Augusto Alves, encontra-se de licença para tratamento de saúde, de 11 a 30-6-2024, conforme PORTARIA N° 1139/2024 - GAB-PGJ/MP-AP REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇ

19/06/2024 12:36

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 12:36:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

18/06/2024 14:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2024 14:41

Certifico que os autos serão remetidos à d. Procuradoria de Justiça, para ciência da decisão de mov. 355.

17/06/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 07/06/2024 12:09:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

17/06/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 07/06/2024 12:09:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Interessado).

10/06/2024 08:45

Intimação (Recurso especial admitido na data: 07/06/2024 12:09:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

10/06/2024 08:45

Intimação (Recurso especial admitido na data: 07/06/2024 12:09:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/06/2024 08:45

Intimação (Recurso especial admitido na data: 07/06/2024 12:09:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

10/06/2024 08:45

Intimação (Recurso especial admitido na data: 07/06/2024 12:09:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

07/06/2024 14:00

Notificação (Recurso especial admitido na data: 07/06/2024 12:09:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Interessado: JEAN CARLO DOS SANT

07/06/2024 13:59

Decisão (07/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2024

07/06/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 13:44:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2024 12:48

TRIBUNAL PLENO

07/06/2024 12:09

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão do Tribunal Pleno desta Corte proferido em Incidente de Resolução de Demandas Repet

07/06/2024 06:37

Conclusão

07/06/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 06:37:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/06/2024 09:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2024 09:53

Certifico que os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

06/06/2024 09:49

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 09:47:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2024 09:41

Remessa

06/06/2024 09:37

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 09:37:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

05/06/2024 16:46

Remessa

05/06/2024 16:46

Em Atos do Procurador.

05/06/2024 16:44

Contrarrazões ao Recurso Especial.

05/06/2024 16:43

Em Atos do Procurador.

10/05/2024 14:12

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 14:12:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2024 12:57

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

10/05/2024 12:52

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 317 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 329.

10/05/2024 12:43

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 12:43:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

10/05/2024 12:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2024 12:06

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá, para ciência do acórdão de mov. 317 e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n.

10/05/2024 12:04

Decurso de Prazo para EDINETE NUNES DE MORAIS apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL.

02/05/2024 10:21

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte interessada.

18/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2024 10:06:30 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Interessado).

09/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2024 em 09/04/2024.

08/04/2024 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000062/2024

08/04/2024 10:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2024 10:06:30 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

08/04/2024 10:07

Rotinas processuais (08/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2024

08/04/2024 10:06

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se EDINETE NUNES DE MORAIS para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 329).

05/04/2024 15:41

Resp

11/03/2024 12:36

Rotina gerada com a finalidade de regularizar histórico de mov. #324.

25/02/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/02/2024 12:27:00 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

16/02/2024 08:25

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/02/2024 12:27:00 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

16/02/2024 08:25

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/02/2024 12:27:00 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2024 em 16/02/2024.

15/02/2024 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000030/2024

15/02/2024 08:32

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/02/2024 12:27:00 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município De M

15/02/2024 08:32

Acórdão (13/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2024

15/02/2024 08:30

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 08:30:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/02/2024 08:29

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 08:28:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/02/2024 08:03

TRIBUNAL PLENO

13/02/2024 12:27

Em Atos do Desembargador.

09/02/2024 11:15

Conclusão

09/02/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 11:15:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/02/2024 10:01

GABINETE 01

09/02/2024 10:00

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

09/02/2024 09:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 160ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/02/2024 a 08/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 14:32

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 14:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 160, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:59:00

12/01/2024 14:52

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.

12/01/2024 14:48

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 14:47:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/01/2024 14:41

TRIBUNAL PLENO

12/01/2024 14:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/10/2023 09:12

Conclusão

25/10/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 09:12:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/10/2023 11:00

GABINETE 01

24/10/2023 10:59

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Exmo. Relator.

24/10/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 10:56:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2023 10:47

Remessa

24/10/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 10:46:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

24/10/2023 10:39

Remessa

24/10/2023 10:39

Em Atos do Procurador.

24/10/2023 10:24

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 10:24:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2023 10:14

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 10:14:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

24/10/2023 10:13

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

24/10/2023 10:12

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 10:12:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

24/10/2023 10:05

Remessa

24/10/2023 10:04

Em Atos do Procurador.

26/07/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 08:32:17, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/07/2023 12:44

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

25/07/2023 12:39

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO #246 E MANIFESTAÇÃO QUANTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO #262.

25/07/2023 12:33

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, encontra-se em período de férias, de 11 a 30-7-2023, conforme PORTARIA 1043/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

25/07/2023 11:51

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 11:51:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

24/07/2023 14:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/07/2023 14:30

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá.

24/07/2023 14:29

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 14:29:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

24/07/2023 13:48

TRIBUNAL PLENO

24/07/2023 13:41

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça, para manifestação.

13/07/2023 08:35

Conclusão

13/07/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 08:35:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/07/2023 12:14

GABINETE 01

11/07/2023 12:14

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Exmo. Relator.

11/07/2023 12:14

Decurso de Prazo

30/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2023 em 30/06/2023.

29/06/2023 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000117/2023

29/06/2023 12:10

Despacho (29/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2023

29/06/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 11:49:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/06/2023 10:39

TRIBUNAL PLENO

29/06/2023 10:39

Em Atos do Desembargador. À parte embargada para contrarrazões.

19/06/2023 09:06

Conclusão

19/06/2023 09:06

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 09:06:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/06/2023 07:52

GABINETE 01

19/06/2023 07:51

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Exmo. Relator.

19/06/2023 07:50

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: EDINETE NUNES DE MORAIS.

16/06/2023 19:53

Protocolo Nº 26087197 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

10/06/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/05/2023 13:28:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

02/06/2023 07:58

Certifico que o ofício Nº: 4380051 foi, nesta data, encaminhado ao NUGEPNAC - NUCLÉO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E AÇOES COLETIVAS, via e-mail institucional.

02/06/2023 07:49

Certifico que o ofício Nº: 4380041 foi encaminhado aos DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ , via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023810420.

02/06/2023 07:45

Certifico que o ofício Nº: 4380037 foi encaminhado aos JUÍZES DE DIREITO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ das comarcas da capital e interior, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023810412.

01/06/2023 11:37

Nº: 4380037, COMUNICAÇÃO para - JUÍZES DE DIREITO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUÍZES E JUÍZAS DE DIREITO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/06/2023

01/06/2023 11:37

Nº: 4380041, COMUNICAÇÃO para - DESEMBARGADORES(AS) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. ) - emitido(a) em 01/06/2023

01/06/2023 11:37

Nº: 4380051, COMUNICAÇÃO para - NUGEPNAC - NUCLÉO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E AÇOES COLETIVAS ( VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/06/2023

01/06/2023 08:54

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/05/2023 13:28:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

01/06/2023 08:54

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/05/2023 13:28:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2023 em 01/06/2023.

31/05/2023 19:09

Registrado pelo DJE Nº 000098/2023

31/05/2023 13:47

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 31/05/2023 13:28:29 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Int

31/05/2023 13:47

Acórdão (31/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2023

31/05/2023 13:39

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 13:43:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

31/05/2023 13:29

TRIBUNAL PLENO

31/05/2023 13:28

Em Atos do Desembargador.

10/05/2023 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador GILBERTO PINHEIRO

10/05/2023 12:42

Certifico que faço conclusos os autos para redigir acórdão.

08/05/2023 08:19

Conclusão

08/05/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 08:19:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/05/2023 11:42

GABINETE 01

05/05/2023 11:42

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

05/05/2023 11:42

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 835ª Sessão Ordinária, realizada em 03/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, à unanim

05/05/2023 11:37

Certifico que os autos foram incluídos em mesa na 835ª Sessão Ordináia do Pleno do dia 03.05.2023, para continuação de julgamento.

05/05/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 10:30:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

05/05/2023 10:28

TRIBUNAL PLENO

03/05/2023 23:10

Em Atos do Desembargador. Em mesa para continuação de julgamento.

02/05/2023 09:20

Conclusão

02/05/2023 09:20

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 09:20:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/04/2023 11:26

GABINETE 09

27/04/2023 11:26

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete Desembargador Adão Carvalho, para manifestação do seu voto, conforme decidido em Sessão.

27/04/2023 11:22

Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 834ª Sessão Ordinária, realizada em 26/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, após tod

25/04/2023 14:14

Certifico que os presentes autos estão incluídos em mesa na Sessão Ordinária do Trinbunal Pleno, agendada para 26.04.2023, para continuação de julgamento, conforme decidido em Sessão anterior.

25/04/2023 14:10

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 14:10:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/04/2023 14:02

TRIBUNAL PLENO

25/04/2023 13:57

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

24/04/2023 08:14

Conclusão

24/04/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 08:14:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/04/2023 16:20

GABINETE 02

20/04/2023 16:20

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Carmo Antôno - Vogal.

20/04/2023 16:19

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida em 19.04.2023.

20/04/2023 16:18

Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 833ª Sessão Ordinária, realizada em 19/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, após tese apresentada pelo Desembargad

13/04/2023 08:01

Rotina gerada para finalizar movimento 214 no Sistema Tucujuris.

11/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2023 em 11/04/2023.

10/04/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000065/2023

10/04/2023 17:59

Pauta de Julgamento (19/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2023

10/04/2023 17:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 833, DO DIA 19/04/2023, às 08:00 HORAS

29/03/2023 09:44

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em nova Pauta, para continuação de julgamento.

29/03/2023 09:43

Retirado de Pauta, em razão da ausência justificada do Excelentíssimo Desembargador Relator.

23/03/2023 08:48

Rotina realizada para finalização do movimento de ordem n.º 207 no sistema Tucujuris.

21/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2023 em 21/03/2023.

20/03/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000053/2023

20/03/2023 15:03

Pauta de Julgamento (29/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2023

20/03/2023 15:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 831, DO DIA 29/03/2023, às 08:00 HORAS

10/03/2023 07:49

Certifico que os autos serão incluídos em Pauta, para continuação de julgamento, quando do retorno do Desembargador Carlos Tork (Presidente, em exercício, do julgamento).

10/03/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 07:43:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/03/2023 16:55

TRIBUNAL PLENO

09/03/2023 13:24

Em Atos do Desembargador. À secretaria para continuação de julgamento.

03/03/2023 10:43

Conclusão

03/03/2023 10:43

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 10:43:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/03/2023 12:33

GABINETE 02

02/03/2023 12:33

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Carmo Antôno - Vogal, para voto de vista.

02/03/2023 12:32

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

02/03/2023 12:29

Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 827ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 01/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de ju

16/02/2023 08:46

Certifico que os presentes autos estão incluídos na Sessão de julgamento do dia 01.03.2023.

16/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2023 em 16/02/2023.

15/02/2023 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000033/2023

15/02/2023 14:12

Pauta de Julgamento (01/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2023

15/02/2023 14:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 827, DO DIA 01/03/2023, às 08:00 HORAS

02/02/2023 13:23

Certifico que os presentes autos serão incluídos em Pauta Presencial/Videoconferência, para continuação de julgamento.

02/02/2023 10:07

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 10:07:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/02/2023 09:06

TRIBUNAL PLENO

01/02/2023 16:19

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação do julgamento.

23/01/2023 14:31

Conclusão

23/01/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 14:31:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/01/2023 14:22

GABINETE 04

23/01/2023 14:22

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Mário Mazurek - Vogal, conforme determinado na certidão de julgamento (mov. de ordem # 175).

20/01/2023 14:41

Certifico que os presentes autos serão incluídos em Pauta Presencial/Videoconferência, para continuação de julgamento.

20/01/2023 14:35

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 14:35:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/01/2023 14:19

TRIBUNAL PLENO

20/01/2023 13:41

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

14/12/2022 14:07

Conclusão

14/12/2022 14:07

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 14:07:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/12/2022 13:32

GABINETE 07

14/12/2022 13:32

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador João Lages, para voto de vista.

14/12/2022 13:31

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

14/12/2022 13:28

Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 825ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 14/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, após o voto do Desem

02/12/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/12/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2022 em 02/12/2022.

01/12/2022 22:15

Registrado pelo DJE Nº 000214/2022

01/12/2022 14:45

Pauta de Julgamento (14/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2022

01/12/2022 14:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 825, DO DIA 14/12/2022, às 08:00 HORAS

10/11/2022 12:35

Certifico que os presentes autos aguardam o retorno do Desembargador Carmo Antônio (Vogal), para continuação de julgamento.

10/11/2022 12:34

CertificCertifico que os presentes autos aguardam o retorno do Desembargador Carmo Antônio (Vogal), para continuação de julgamento.

17/10/2022 10:46

Certifico que os presentes autos aguardam o retorno do Desembargador Carmo Antônio (Vogal), para continuação de julgamento.

07/10/2022 14:00

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta presencial/videoconferência, para continuação de julgamento.

06/10/2022 14:09

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta presencial/videoconferência para continuação de julgamento.

06/10/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 10:19:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/10/2022 09:56

TRIBUNAL PLENO

29/09/2022 10:04

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

15/09/2022 09:56

Conclusão

15/09/2022 09:56

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 09:56:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/09/2022 17:16

GABINETE 02

14/09/2022 17:16

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Carmo Antônio - Vogal, para voto de vista.

14/09/2022 17:14

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

14/09/2022 17:13

Certifico que o presente processo teve seu julgamento iniciado na 815ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 14/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conhece

01/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2022 em 01/09/2022.

31/08/2022 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000159/2022

31/08/2022 15:05

Pauta de Julgamento (14/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2022

31/08/2022 15:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 815, DO DIA 14/09/2022, às 08:00 HORAS

23/08/2022 14:14

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta de Julgamento Presenial/Vídeoconferência, a ser publicada.

23/08/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 14:13:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/08/2022 13:59

TRIBUNAL PLENO

23/08/2022 13:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento física/videoconferência.

23/05/2022 09:23

Conclusão

23/05/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 09:24:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/05/2022 13:27

GABINETE 01

20/05/2022 13:27

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

20/05/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 13:25:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2022 12:19

Remessa

20/05/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 12:19:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

20/05/2022 12:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2022 12:10

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO N. 210/2022-1ªPJ. EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EMINENTE DES. RELATOR. Trata-se de INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR suscitado pelo Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, nos autos do Agravo de Instrumen

19/05/2022 10:59

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 10:59:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2022 10:57

Remessa

19/05/2022 10:40

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 131.

19/05/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 10:28:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

18/05/2022 14:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2022 14:48

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

18/05/2022 14:45

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 14:45:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/05/2022 14:38

TRIBUNAL PLENO

18/05/2022 14:30

Em Atos do Desembargador. Antes de apreciar o pedido contido no MO #130, remetam-se os autos à d. Procuradoria de Justiça, para manifestação.

18/04/2022 18:10

Manifestação - Município de Macapá

09/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2022 13:33:37 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).

31/03/2022 12:57

Conclusão

31/03/2022 12:57

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 12:53:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/03/2022 09:17

GABINETE 01

31/03/2022 09:16

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

31/03/2022 09:11

Certfico que o ofício Nº: 4099926 foi, nesta data, encaminhado para o gabinete da 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ e Secretaria Única das Varas Cíveis da Comarca de Macapá para conhecimento e providências, via malote digital, Código

31/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

30/03/2022 13:47

Nº: 4099926, COMUNICAÇÃO para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 30/03/2022

30/03/2022 12:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2022 13:33:37 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

30/03/2022 12:10

Decisão (29/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

30/03/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 12:07:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/03/2022 14:04

TRIBUNAL PLENO

29/03/2022 13:33

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de habilitação no presente feito, na qualidade de amicus curiae formulado pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá (MO #115), sob o argumento de que a decisão proferida neste incidente afetará as rela

28/02/2022 11:10

PEDIDO DE ADMISSÃO COMO AMICUS CURIAE - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACAPÁ - SSMM

22/02/2022 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador GILBERTO PINHEIRO

17/02/2022 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador GILBERTO PINHEIRO

11/02/2022 08:31

Conclusão

11/02/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 08:31:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/02/2022 13:00

GABINETE 01

10/02/2022 12:59

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

10/02/2022 12:58

Decurso de Prazo para manifestação dos sindicatos oficiados, mov. #86 a mov. #90.

07/02/2022 13:59

Decurso de Prazo para recurso do Estado do Amapá em relação ao acórdão de mov. 60.

24/01/2022 10:39

Certifico que os autos aguardam prazo para eventuais manifestações de interessados.

28/12/2021 10:59

Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o término do recesso forense, para em seguida ser promovido o regular trâmite processual - Ato Conjunto nº 416/2016-GP/CGJ.

28/12/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2021, às 10:54:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/12/2021 10:50

Remessa

28/12/2021 10:49

Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2021, às 10:49:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

28/12/2021 10:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/12/2021 10:41

Em Atos do Procurador. PARECER N. 439/2021-1ªPJ. EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EMINENTE DES. RELATOR. Trata-se de INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR suscitado pelo Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, nos autos do Agravo de Instrumento n.

16/12/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 10:58:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2021 10:36

Remessa

16/12/2021 10:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 60, bem como para PARECER, conforme os termos do referido julgado.

16/12/2021 10:22

Certifico que, conforme ordem eletrônica 1, estes autos são preventos aos de número 0000329-90.2019.8.03.0000, não recebidos nesta Procuradoria-Geral de Justiça até esta data.

16/12/2021 10:16

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 10:16:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

15/12/2021 11:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2021 11:56

Certifico a remessa dos autos ao Órgão do Ministério Público para ciência do Acórdão de mov. #60 e, querendo, manifestar-se previamente no prazo de 15 (quinze) dias, conforme estipula o inciso III, do art. 982 do CPC.

15/12/2021 11:55

Certifico que o movimento de ordem nº91 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

15/12/2021 11:53

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 92.* Certifico a remessa dos autos ao Órgão do Ministério para, querendo, manifestar-se previamente no prazo de 15 (quinze) dias, conforme estipula o inciso III, do art. 982 do CPC.

15/12/2021 11:52

Certifico que o ofício Nº: 4032603, encaminhado ao SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ, foi devidamente recebido em 14/12/2021, conforme comprovante que segue em anexo.

15/12/2021 11:49

Certifico que o ofício Nº: 4032614, encaminhado ao SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS DO ESTADO NO AMAPÁ - SINDSEP/AP, foi recebido em 14/12/2021, conforme comprovante anexado.

15/12/2021 11:47

Certifico que o ofício Nº: 4032636,encaminhado ao SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - SINPOL, foi recebido em 14/12/2021, comforme comprovante em anexo.

15/12/2021 11:44

Certifico que o ofício Nº: 4032626, encaminhado ao SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINTRICON, foi devidamente recebido em 15/12/2021, conforme comprovante anexado.

15/12/2021 11:40

Certifico que o ofício Nº: 4032673, expedido e encaminhado ao SINDICATO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA-SINJAP, foi devidamente recebido em 15/12/2021.

14/12/2021 14:16

Certifico que o acórdão de mov. #60 foi disponibilizado no site deste Tribunal visando ampla publicidade à matéria suscitada no presente incidente, podendo ser conferido através do link: https://www.tjap.jus.br/portal/consultas/conciliacao/124-tjap/portal

14/12/2021 10:49

Nº: 4032673, DIVERSOS para - SINDICATO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPA-SINJAP ( Presidente do SINJAP - Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 14/12/2021

14/12/2021 10:49

Nº: 4032626, DIVERSOS para - SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINTRICON ( Diretor do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 14/12/2021

14/12/2021 10:49

Nº: 4032636, DIVERSOS para - SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA - SINPOL ( ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA SIMPOL - SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS-AP ) - emitido(a) em 14/12/2021

14/12/2021 10:49

Nº: 4032614, DIVERSOS para - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS DO ESTADO NO AMAPÁ - SINDSEP/AP ( PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS E CIVIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINDESP-AP ) - emitido(a) em 14/12/2021

14/12/2021 10:49

Nº: 4032603, DIVERSOS para - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ ( Presidente do SINSEPEAP ) - emitido(a) em 14/12/2021

14/12/2021 09:49

Decurso de Prazo

19/11/2021 09:40

Certifico que o ofício Nº: 4013913 foi, nesta data, encaminhado ao gabinete do PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador ROMMEL ARAÚJO ), via Pje Adm, PROTOCOLO Nº 139065/2021.

18/11/2021 11:33

Certifico que o ofício Nº: 4013908, foi, nesta data, encaminhado ao gabinete da Vice-Presidência do TJAP, via malote digital, para conhecimento e providências, Código de rastreabilidade: 8032021703967.

18/11/2021 10:37

Certifico que o ofício Nº: 4013896 foi, nesta data, encaminhado ao NUGEPNAC - NUCLÉO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E AÇOES COLETIVAS, via e-mail institucional para ciência e demais providências.

18/11/2021 10:16

Certifico que o ofício Nº: 4013890 foi, nesta data, encaminhado aos gabinetes dos DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032021703915.

18/11/2021 10:05

Certifico o ofício Nº: 4013876, foi, nesta data, encaminhado a todas as Comarcas e JUÍZOS DE DIREITO DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032021703913.

18/11/2021 08:46

Nº: 4013913, COMUNICAÇÃO para - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador ROMMEL ARAÚJO ) - emitido(a) em 18/11/2021

18/11/2021 08:46

Nº: 4013908, COMUNICAÇÃO para - DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA ( DESEMBARGADOR CARLOS TORK ) - emitido(a) em 18/11/2021

18/11/2021 08:46

Nº: 4013896, COMUNICAÇÃO para - NUGEPNAC - NUCLÉO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E AÇOES COLETIVAS ( DESEMBARGADOR COORDENADOR DO NUGEPNAC ) - emitido(a) em 18/11/2021

18/11/2021 08:46

Nº: 4013890, COMUNICAÇÃO para - DESEMBARGADORES(AS) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 18/11/2021

18/11/2021 08:45

Nº: 4013876, COMUNICAÇÃO para - JUÍZES DE DIREITO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUÍZES E JUÍZAS DE DIREITO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/11/2021

18/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 08:19

Intimação (Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 16/11/2021 14:10:18 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

17/11/2021 08:19

Intimação (Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 16/11/2021 14:10:18 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/11/2021 07:39

Notificação (Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 16/11/2021 14:10:18 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/11/2021 07:39

Acórdão (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

16/11/2021 14:37

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 14:37:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/11/2021 14:19

TRIBUNAL PLENO

16/11/2021 14:10

Em Atos do Desembargador.

23/09/2021 08:56

Conclusão

23/09/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 08:56:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/09/2021 14:01

GABINETE 01

22/09/2021 14:01

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

22/09/2021 14:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 780ª Sessão Ordinária, realizada em 22/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, admitiu o Incidente de Resoluç

22/09/2021 07:10

Certifico que a desistência do Pedido de realizar Sustentação Oral pelo advogado Dr. Jean Carlo dos Santos Ferreira (Mov. de Ordem # 53), foi devidamente anotado na Pauta de Julgamento.

21/09/2021 17:08

EDINETE NUNES DE MORAIS, informar que o patrono subscritor desistiu de fazer sustentação oral.

14/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

10/09/2021 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

10/09/2021 14:51

Pauta de Julgamento (22/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

10/09/2021 14:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 780, DO DIA 22/09/2021, às 08:00 HORAS

02/09/2021 14:01

Certifico que os autos serão incluídos em pauta para julgamento.

02/09/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 13:56:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/09/2021 13:53

TRIBUNAL PLENO

02/09/2021 13:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta física/videoconferência.

05/05/2021 09:28

Conclusão

05/05/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 09:28:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/05/2021 08:26

GABINETE 01

05/05/2021 08:25

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Relator, tendo em vista a juntada virtual da petição de mov. #40.

04/05/2021 23:46

Manifestação do Estado

04/05/2021 08:17

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para manifestação do Estado.

03/05/2021 11:08

Retirado da Pauta de Julgamento da Sessão do dia 28.04.2021.

03/05/2021 08:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2021 14:00:11 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

30/04/2021 14:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/04/2021 14:00:11 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/04/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 14:13:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

30/04/2021 14:00

TRIBUNAL PLENO

30/04/2021 14:00

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar acerca da petição e documentos de ordem #28.

28/04/2021 10:58

Conclusão

28/04/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 10:58:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/04/2021 07:36

GABINETE 01

28/04/2021 07:36

Face petição protocolada no Mov. # 28, faço os autos conclusos ao Excelentíssimo Desembargador Relator.

27/04/2021 15:15

EDINETE NUNES DE MORAIS, manifestar-se a quanto a MANIFESTAÇÃO apresentada pelo Estado.

20/04/2021 08:29

Certifico para fins de anotação no Sistema Tucujuris, que o pedido de sustentação oral protocolado no Mov. #26, foi devidamente anotado.

19/04/2021 18:06

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA, patrono de EDINETE NUNES DE MORAIS, REQUERER, sua inscrição para a realização de sustentação oral.

19/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2021 em 19/04/2021.

16/04/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000064/2021

16/04/2021 14:06

Pauta de Julgamento (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2021

16/04/2021 14:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 762, DO DIA 28/04/2021, às 08:00 HORAS

14/04/2021 12:17

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de Sessão de Julgamento presencial/vídeoconferência a ser publicada.

14/04/2021 12:14

Retirado de Pauta.

13/04/2021 08:49

Certifico para fins de anotação no Sistema Tucujuris, que o pedido de sustentação oral protocolado no Mov. #18, foi devidamente anotado.

12/04/2021 20:44

Para sustentação oral

07/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

06/04/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

06/04/2021 15:04

Pauta de Julgamento (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2021

06/04/2021 15:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 761, DO DIA 14/04/2021, às 08:00 HORAS

24/03/2021 11:55

Certifico que os presentes autos não serão incluídos na próxima Pauta de Julgamento do dia 07.04, em razão das férias do Excelentíssimo Desembargador Relator (Portaria nº 61.746/2021).

23/03/2021 14:23

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta de Julgamento, a ser publicada.

23/03/2021 14:22

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 14:22:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/03/2021 14:19

TRIBUNAL PLENO

23/03/2021 14:18

Em Atos do Desembargador. Peço dia para inclusão em pauta de julgamento.

11/11/2020 12:27

Conclusão

11/11/2020 12:27

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 12:27:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/10/2020 10:04

GABINETE 01

28/10/2020 10:03

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

28/10/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 09:58:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/10/2020 09:30

TRIBUNAL PLENO

28/10/2020 09:26

Ato ordinatório

28/10/2020 09:26

PREVENÇÃO de INCIDENTE de 2ºg: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0000329-90.2019.8.03.0000 - Protocolo 2233247 - Protocolado(a) e