TJAP - 0004660-12.2019.8.03.0002

26/02/2022 17:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/02/2022 17:25

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 24/11/2021 em relação ao(s) réu(s) JOÃO LUCIO DOS SANTOS RIBEIRO, EDIVAN LUCIO FIGUEIREDO GOMES.

26/02/2022 17:23

Certifico que em cumprimento a r. determinação, promovi a juntada dos comprovantes nas respectivas execuções

22/02/2022 08:09

Em Atos do Juiz. Face à comprovação do pagamento das custas e multa por ambos os réus (#349). Junte-se aos autos da execução penal os comprovantes da multa pagas, após, arquivem-se os presentes autos.

09/02/2022 14:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

09/02/2022 14:41

Certifico que torno os autos conclusos, em atenção ao mov.³#349.

09/02/2022 09:41

MANIFESTAÇÃO

08/02/2022 11:51

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento das custas processuais quitada pelo réu Edivan Lucio Figueiredo Gomes.

07/02/2022 14:33

Certifico que os autos aguardam o cumprimento integral o despacho de ordem 344.

31/01/2022 14:05

Decurso de Prazo

28/01/2022 11:20

Regularizar movimento processual.

26/01/2022 17:49

Em Atos do Juiz. Os pedidos de alteração de local de fiscalização de pena em razão de residência em outro estado devem ser realizados nos autos da execução penal de cada réu (#340). Aguarde-se prazo para pagamento das custas e multa, caso não pagas, expeç

26/01/2022 09:38

Regularizar movimento processual.

20/01/2022 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

20/01/2022 10:34

Certifico que torno os autos conclusos, em atenção ao mov. #340.

20/01/2022 09:24

MANIFESTAÇÃO

20/01/2022 07:43

Certifico que não consegui encaminhar as informações dos réus ao TRE, via INFODIP, em razão de problemas no sistema. Aguarda-se sua normalização para nova tentativa.

20/01/2022 07:37

Certifico que, dia 18/01/22, o réu EDIVAN LUCIO confirmou que o contato 93-98404-4212 lhe pertence e foi intimado a pagar as custas e multa devidas, no prazo de 10 dias, bem como orientado de como proceder.

18/01/2022 09:23

Certifico que, nesta data, o réu JOÃO LÚCIO confirmou que o contato 93-92044884 lhe pertence e foi intimado a pagar as custas e multa devidas, no prazo de 10 dias, bem como orientado de como proceder.

18/01/2022 09:14

Certifico que, nesta data, mandei mensagem para os contatos dos réus, via whatsapp, a fim de saber se continuavam com o mesmo contato e encaminhar a planilha de cálculos.

18/01/2022 09:11

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009575 RELATIVA AO RÉU JOÃO LUCIO DOS SANTOS RIBEIRO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000021-55.2022.8.03.0002

18/01/2022 09:10

Certifico que a sentença de mov. 104 transitou em julgado para defesa em 24/11/2021 em relação ao réu JOÃO LUCIO DOS SANTOS RIBEIRO.

18/01/2022 09:10

Certifico que a sentença de mov. 104 transitou em julgado para acusação em 26/10/2020 em relação ao réu JOÃO LUCIO DOS SANTOS RIBEIRO.

18/01/2022 09:07

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009573 RELATIVA AO RÉU EDIVAN LUCIO FIGUEIREDO GOMES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000022-40.2022.8.03.0002

18/01/2022 09:06

Certifico que a sentença de mov. 104 transitou em julgado para defesa em 24/11/2021.

18/01/2022 09:06

Certifico que a sentença de mov.104 transitou em julgado para acusação em 26/10/2020.

18/01/2022 09:03

Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício de ordem 326 à Diretoria do Fórum de Santana, por meio do Malote Digital (controle 8032022712742).

18/01/2022 09:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022005004IIM21

18/01/2022 09:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022005003124CD

18/01/2022 08:52

Nº: 500789098, SOLICITAÇÃO para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 18/01/2022

18/01/2022 08:41

Nº: 500789095, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 18/01/2022

18/01/2022 08:40

Nº: 500789093, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 18/01/2022

16/01/2022 14:44

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2022, às 14:44:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

13/01/2022 12:36

Remessa

13/01/2022 12:36

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

13/01/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 09:58:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

12/01/2022 08:39

CONTADORIA - SANTANA

12/01/2022 08:38

Certifico que os autos serão remetidos à contadoria para o cálculo das custas e multa.

10/01/2022 08:55

Em Atos do Juiz. Face ao trânsito em julgado da negativa de seguimento ao apelo extraordinário, cumpra-se integralmente a sentença (#104).1 - Remetam-se os autos à contadoria para apuração de custas e multa; 2 - Expeçam-se as comunicações de praxe e carta

13/12/2021 13:35

Conclusão

13/12/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 13:35:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 11:02

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

06/12/2021 11:01

Certifico que, em cumprimento ao despacho lançado nos autos (MOV. 309) e diante da ocorrência do trânsito em julgado (MOV. 312) faço remessa dos autos à Vara de origem.

06/12/2021 10:59

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do STJ que não conheceu do Agravo no REsp 1995033/AP (2021/0328875-0) interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 24/11/2021 (MOV. 307, pág. 7).

01/12/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 09:00:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2021 08:52

CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 14:53

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial e considerando, ainda, inexistirem recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, com

29/11/2021 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

29/11/2021 11:24

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1995033 / AP (2021/0328875-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

29/11/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 08:02:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2021 10:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/11/2021 10:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

10/11/2021 10:04

Certifico que os autos aguardam julgamento do AREsp nº 1995033/AP (2021/0328875-0) no Superior Tribunal de Justiça - STJ.

10/11/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 08:06:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2021 10:38

CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 10:37

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1995033 / AP (2021/03

13/10/2021 10:28

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

13/10/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 08:12:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 11:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2021 11:09

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência para os devidos fins.

06/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2021 em 06/10/2021.

05/10/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000176/2021

05/10/2021 13:08

Decisão (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2021

29/09/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 09:10:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2021 09:54

CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 16:09

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por EDIVAN LÚCIO FIGUEIREDO GOMES e JOÃO LÚCIO DOS SANTOS RIBEIRO (mov. 272), em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 265). O MINISTÉRIO PÚBLICO apresentou c

24/09/2021 10:30

Conclusão

24/09/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 10:30:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 08:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/09/2021 08:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

23/09/2021 07:38

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 07:38:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2021 10:54:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

18/08/2021 12:05

Remessa

18/08/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 12:03:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

18/08/2021 11:50

Remessa

18/08/2021 11:50

Em Atos do Procurador.

18/08/2021 11:13

Em Atos do Procurador.

18/08/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 10:50:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2021 10:49

Remessa

18/08/2021 10:48

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 265 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 272.

18/08/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 10:47:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/08/2021 15:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2021 15:50

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO (mov. 265), e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP para CONTRARRAZÕES ao |Agravo no Recurso Especial (mov. 272)

16/08/2021 11:01

Protocolo Nº 21112531 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

12/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

10/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

10/08/2021 12:52

Decisão (09/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

10/08/2021 12:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2021 10:54:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

10/08/2021 07:22

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 07:22:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2021 11:34

CÂMARA ÚNICA

09/08/2021 10:54

Em Atos do Desembargador. EDIVAN LÚCIO FIGUEIREDO GOMES e JOÃO LÚCIO DOS ANTOS RIBEIRO interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas a e c da Constituição Federal, contra os acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ement

29/07/2021 13:32

Conclusão

29/07/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 13:32:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2021 15:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/07/2021 15:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/07/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 08:45:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2021 09:59

Remessa

27/07/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 09:55:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

26/07/2021 14:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2021 13:59

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJAP. Referência: Apelação Criminal nº 0004660-12.2019.8.03.0002 Recorrentes: Edivan Lúcio Figueiredo Gomes e João Lúcio dos Santos Ribeiro Recorrido: Ministério Público do Esta

26/07/2021 13:46

Em Atos do Procurador. O Ministério Público, através deste Procurador de Justiça, informa que tomou ciência do acórdão de ordem eletrônica nº 237, dos presentes autos.

16/07/2021 10:00

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 10:00:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2021 13:09

Remessa

15/07/2021 13:05

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 237 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 247.

15/07/2021 12:53

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 12:53:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/07/2021 12:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2021 11:23

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

15/07/2021 11:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 237), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 247)

08/07/2021 09:56

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

06/07/2021 12:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 245.

04/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOÃO LUCIO DOS SANTOS RIBEIRO E EDIVAN LUCIO FIGUEIREDO GOMES e não-provido na data: 22/06/2021 17:50:54 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

25/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2021 em 25/06/2021.

24/06/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000109/2021

24/06/2021 12:57

Notificação (Conhecido o recurso de JOÃO LUCIO DOS SANTOS RIBEIRO E EDIVAN LUCIO FIGUEIREDO GOMES e não-provido na data: 22/06/2021 17:50:54 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

24/06/2021 12:57

Acórdão (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2021

23/06/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 13:19:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/06/2021 12:47

CÂMARA ÚNICA

23/06/2021 12:28

Certifico que encaminho os presentes autos a secretara para cumprir expediente.

22/06/2021 17:50

Em Atos do Desembargador.

21/06/2021 09:19

Conclusão

21/06/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 09:19:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2021 13:10

GABINETE 05

18/06/2021 12:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/06/2021 08:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 68ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/06/2021 a 17/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/06/2021 08:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 68ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/06/2021 a 17/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/06/2021 11:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 225 .

01/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/06/2021 08:00 até 17/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 17:18

Pauta de Julgamento (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 68, realizada no período de 11/06/2021 08:00:00 a 17/06/2021 23:59:00

28/05/2021 10:07

Certifico que dei fiel cumprimento ao r. despacho de mov. 192, excluindo a fase duplicada. Certifico, ainda, que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

28/05/2021 10:04

RITO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SEQUÊNCIA: 3

28/05/2021 09:51

Remessa cancelada com reversão de metas

28/05/2021 09:17

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

28/05/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 09:13:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/05/2021 09:10

CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 09:05:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2021 13:14

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/05/2021 13:12

Certifico que procedoa remessa dos autos virtuais ao Departamento Judiciário desta Corte, conforme r. despacho proferido no mov.213.

27/05/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 12:57:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/05/2021 12:46

CÂMARA ÚNICA

27/05/2021 12:43

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

27/05/2021 07:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento, e cumpra-se o despacho de movimento #192, referente a correção na autuação.

24/05/2021 11:52

Conclusão

24/05/2021 11:52

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 11:52:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2021 08:22

GABINETE 05

24/05/2021 08:22

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

24/05/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 08:11:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/05/2021 14:21

Remessa

21/05/2021 14:17

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 14:17:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

21/05/2021 11:28

Remessa

21/05/2021 11:28

Em Atos do Procurador.

21/05/2021 10:57

Em Atos do Procurador.

11/05/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 13:49:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2021 10:25

Remessa

11/05/2021 10:03

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 176, E CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 192.

11/05/2021 09:47

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 08-3-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º, da

11/05/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 09:37:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/05/2021 09:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2021 09:13

Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ordem nº 176), bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para que apresente as CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração, no p

11/05/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 08:27:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/05/2021 22:23

CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 22:17

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

10/05/2021 18:25

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Embargado para apresentar as contrarrazões recursais. Após, corrija-se a distribuição em duplicidade do Recurso (#185 e #187). Cumpra-se.

07/05/2021 14:53

Conclusão

07/05/2021 14:53

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 14:53:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2021 14:29

GABINETE 05

07/05/2021 14:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

07/05/2021 14:28

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EDIVAN LUCIO FIGUEIREDO GOMES, JOÃO LUCIO DOS SANTOS RIBEIRO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOÃO LUCIO DOS SANTOS RIBEIRO E EDIVAN LUCIO FIGUEIREDO GOMES e não-provido na data: 26/04/2021 11:58:57 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

03/05/2021 10:57

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOÃO LUCIO DOS SANTOS RIBEIRO, EDIVAN LUCIO FIGUEIREDO GOMES. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

30/04/2021 09:18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.

27/04/2021 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000070/2021

27/04/2021 09:01

Acórdão (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021

27/04/2021 09:01

Notificação (Conhecido o recurso de JOÃO LUCIO DOS SANTOS RIBEIRO E EDIVAN LUCIO FIGUEIREDO GOMES e não-provido na data: 26/04/2021 11:58:57 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

27/04/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 08:24:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/04/2021 15:48

CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 15:27

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

26/04/2021 11:58

Em Atos do Desembargador.

24/04/2021 18:25

Conclusão

24/04/2021 18:25

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2021, às 18:25:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2021 15:41

GABINETE 05

23/04/2021 13:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/04/2021 09:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 61ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/04/2021 a 22/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

08/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/04/2021 08:00 até 22/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 19:59

Pauta de Julgamento (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 19:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 61, realizada no período de 16/04/2021 08:00:00 a 22/04/2021 23:59:00

30/03/2021 10:01

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

30/03/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 09:44:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/03/2021 09:14

CÂMARA ÚNICA

30/03/2021 08:16

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/03/2021 09:04

Conclusão

26/03/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 09:04:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2021 08:47

GABINETE 07

26/03/2021 08:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

26/03/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 08:04:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/03/2021 22:30

CÂMARA ÚNICA

25/03/2021 22:30

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

25/03/2021 14:08

Em Atos do Desembargador. ???Ao revisor, com o relat??rio.

17/03/2021 10:18

Conclusão

17/03/2021 10:18

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 10:18:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2021 09:47

GABINETE 05

17/03/2021 09:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

17/03/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 08:56:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/03/2021 09:40

Remessa

08/03/2021 09:38

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 09:38:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

05/03/2021 16:06

Remessa

05/03/2021 16:06

Em Atos do Procurador.

02/03/2021 16:49

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 16:49:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/03/2021 11:17

Remessa

02/03/2021 10:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

02/03/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 10:38:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/03/2021 18:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/03/2021 18:06

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

01/03/2021 16:35

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 16:35:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/03/2021 10:11

CÂMARA ÚNICA

01/03/2021 09:53

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOÃO LUCIO DOS SANTOS RIBEIRO, EDIVAN LUCIO FIGUEIREDO GOMES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/03/2021 09:53

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Protocolo 2326536 - Protocolado(a) em 01-03-2021 às 09:48

01/03/2021 09:48

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 09:48:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

26/02/2021 09:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/02/2021 09:47

Encaminho os autos ao DEJUD.

19/02/2021 05:49

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 05:49:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

12/02/2021 14:56

Remessa

12/02/2021 14:56

Em Atos do Promotor.

04/02/2021 07:13

Certifico e dou fé que em 04 de fevereiro de 2021, às 07:13:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

03/02/2021 10:46

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

01/02/2021 09:54

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 118, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Ao Ministério Público para apresentar contrarrazões, após, ao Eg. TJAP com nossas homenagens.

26/01/2021 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

26/01/2021 13:37

Certifico que os réus, embora cientes da sentença (ordem 123), até a presente data não se manifestaram.

18/12/2020 10:43

Certifico que os presentes autos aguardam a manifestação sobre a sentença de EDIVAN LUCIO FIGUEIREDO GOMES, JOÃO LUCIO DOS SANTOS RIBEIRO

13/11/2020 12:41

Certifico que em razão dos réus terem contatos telefônicos nos autos a Sentença será encaminhada via watt.

13/11/2020 12:36

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EDIVAN LUCIO FIGUEIREDO GOMES, JOÃO LUCIO DOS SANTOS RIBEIRO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ) - emitido(a) em 13/11/2020

04/11/2020 09:08

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de intimação da sentença acusatória aos réus.Após as respectivas intimações, venham-se os autos conclusos para análise da petição de ordem 118.

03/11/2020 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

03/11/2020 13:11

Certifico que faço os autos concluso.

03/11/2020 10:56

PEDIDO DE JUNTADA DE APELAÇÃO

26/10/2020 11:18

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 116.

26/10/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/10/2020 09:14:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

23/10/2020 18:09

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 112.

20/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2020 em 20/10/2020.

19/10/2020 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000190/2020

19/10/2020 12:46

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 12:46:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

19/10/2020 09:04

Remessa

19/10/2020 09:04

Em Atos do Promotor.

16/10/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 09:05:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/10/2020 01:44

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/10/2020 01:44

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da sentença.

16/10/2020 01:41

Sentença (14/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2020

16/10/2020 01:41

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/10/2020 09:14:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

14/10/2020 09:14

Em Atos do Juiz.

02/10/2020 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/10/2020 13:02

Certifico que juntei as mídias colhidas em audiência no Tucujuris Mídia. Diante do exposto, faço os autos conclusos.

02/10/2020 10:54

Em audiência

02/10/2020 10:54

Em audiência

02/10/2020 10:54

Instrução e Julgamento realizada em 02/10/2020 às '10:54'h

02/10/2020 10:47

Instrução e Julgamento agendada para 02/10/2020 às 10:50h

02/10/2020 10:47

ordem 96

02/10/2020 10:46

Certifico que, em razão da falta de energia elétrica ocorrida no dia 01.10.2020, no prédio do fórum de Santana, não foi possível lançar, ao final da audiência, o termo referente a esta. Diante do exposto, para fins de regularização, será retirada a mencio

26/09/2020 05:26

Certifico que o réu EDIVAN LUCIO FIGUEIREDO GOMES informou outro contato telefônico 93 - 9 8404 - 4212.

21/08/2020 12:16

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

20/08/2020 08:16

Nº: 500726716, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA ( SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL ) - emitido(a) em 19/08/2020

19/08/2020 10:11

Certifico que entrei em contato com o Advogado MARCELINO FREITAS DA SILVA, 2653AP (96 - 9 9119 - 0003) e o intimei da audiência, bem como encaminhei o convite da reunião pelo whatsap

19/08/2020 09:06

Certifico que entrei em contato com as testemunhas APF PORTELA(96- 98141-6666) e APF RODRIGO MARQUES DE FREITAS( 21- 9 8900-5659) e os intimei da audiência, bem como encaminhei o convite da reunião pelo whatsap.

18/08/2020 20:05

Certifico que entrei em contato com o acusado EDIVAN LUCIO FIGUEIREDO GOMES( 93 - 9 9204 - 6755) e o intimei da audiência, bem como encaminhei o convite da reunião pelo whatsap

18/08/2020 20:02

Certifico que entrei em contato com o acusado JOÃO LUCIO DOS SANTOS RIBEIRO( 93- 9 9 9204- 4884 e 93 9 9238- 8885) e o intimei da audiência, bem como encaminhei o convite da reunião pelo whatsap

17/08/2020 12:35

Certifico que encaminhei o convite da reunião para Ministério Público, na pessoa da promotora Neuza Barbosa e para advogado de defesa Dr. Marcelino Freitas da Silva. No mais, os autos aguardam as intimações necessárias.

17/08/2020 12:32

Certifico que, excepcionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0004660-12.20

12/08/2020 12:08

Certifico que os autos aguardam agendamento no ZOOM.

12/08/2020 12:07

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2020 às 09:00h

22/07/2020 14:05

Certifico que os presentes autos encontram-se sob a responsabilidade da Chefe de Secretaria, para a designação de audiência.

22/07/2020 11:57

Em Atos do Juiz. Ante a indicação do telefone das testemunhas à ordem 29, pelo MP, agende-se audiência de instrução, a ser realizada por meio virtual, a fim de evitar a disseminação do coronavírus dentro do Fórum de Santana e atendendo ao disposto na Reso

21/07/2020 15:47

Conclusão

21/07/2020 15:47

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 15:47:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

21/07/2020 13:50

Remessa

21/07/2020 13:50

Em Atos do Promotor.

13/07/2020 07:29

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 07:29:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

08/07/2020 09:46

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

08/07/2020 09:45

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, em atenção ao mov. 71.

07/07/2020 22:09

Em Atos do Juiz. Ante a manifestação ministerial de ordem 71, aguarde-se o prazo de 5 (cinco) dias. Após, remetam-se ao MP, para a apresentação do telefone de contato das testemunhas arroladas pela acusação.

02/07/2020 15:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

02/07/2020 15:33

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 15:33:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/07/2020 12:21

Remessa

02/07/2020 12:21

Em Atos do Promotor.

30/06/2020 07:56

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 07:56:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/06/2020 14:33

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

29/06/2020 14:32

Certifico que não consta o contato telefônico das testemunhas de acusação nos autos nem no sistema. Assim, antes de designar audiência, remeto os autos ao MP para indicar o contato atualizado das referidas testemunhas.

20/05/2020 10:20

Certifico que a audiência do dia 29/04/2020 não ocorreu em razão dos atos presenciais encontrarem-se suspensos. Assim, os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento. Saliento que o cumprimento do expediente será feito após reunião co

19/05/2020 10:37

Mandado

03/03/2020 10:33

Faço juntada a estes autos do ofício nº 0075/2019-DISTRIBUIÇÃO-STN.

28/02/2020 12:17

Certifico que o documento constante à ordem 62 foi devidamente encaminhado ao seu destinatário, via malote digital, sob o código de rastreabilidade nº 8032020596629.

22/02/2020 10:39

Certifico que os autos aguardam o envio da carta precatória via MD, à ordem nº 62.

19/02/2020 11:25

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EDIVAN LUCIO FIGUEIREDO GOMES, JOÃO LUCIO DOS SANTOS RIBEIRO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 19/02/2020

19/02/2020 11:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PORTELA, RODRIGO MARQUES DE FREITAS - emitido(a) em 19/02/2020

19/02/2020 11:06

Nº: 500711791, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 4º DISTRITO REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ ( INSPETOR(A) CHEFE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/02/2020

19/02/2020 11:05

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/04/2020 às 08:30h

19/02/2020 11:00

Certifico que não foi encontrado comprovação de envio do Ofício Nº: 500702904 de ordem 43 para - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO AMAPÁ, assim sendo será cumpida a deyerminação de ordem 57.

19/02/2020 10:07

Em audiência

19/02/2020 10:07

Em audiência

19/02/2020 10:07

Instrução e Julgamento realizada em 19/02/2020 às '10:07'h

13/02/2020 10:15

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

17/01/2020 09:11

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação ministerial. Aguarde-se a data da audiência já devidamente agendada para o dia 19/02/2019, oportunidade em que o agente de polícia federal Portela deverá ser apresentado.

15/01/2020 16:22

Conclusão

15/01/2020 16:22

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 16:21:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-STN -

09/01/2020 07:52

Remessa

09/01/2020 07:52

Em Atos do Promotor.

08/01/2020 09:13

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2020, às 09:13:03, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/01/2020 14:34

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-STN

07/01/2020 14:33

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para mnifestação à ordem nº 44.

26/12/2019 11:45

Mandado

18/12/2019 21:47

Mandado

29/11/2019 11:52

Nº: 500702904, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO AMAPÁ ( SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/11/2019

29/11/2019 11:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RODRIGO MARQUES DE FREITAS - emitido(a) em 29/11/2019

29/11/2019 11:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PORTELA - emitido(a) em 29/11/2019

07/11/2019 09:03

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/02/2020 às 09:30:00 na data: 05/11/2019 11:06:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

05/11/2019 11:06

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/02/2020 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

05/11/2019 11:06

Instrução e Julgamento agendada para 19/02/2020 às 09:30h

05/11/2019 11:06

equívoco da secretaria

05/11/2019 11:05

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/02/2020 às 08:30h

05/11/2019 11:05

Em audiência

05/11/2019 11:05

Em audiência

05/11/2019 11:05

Instrução e Julgamento realizada em 05/11/2019 às '11:05'h

04/11/2019 15:24

Certifico que entrei com contato telefônico com os réus e os intimei da audiência do dia 05/11/2019, às 10h30min, oportunidade em que ambos alegaram que possuem advogado constituído que já está ciente da audiência e a ela comparecerá.

04/11/2019 11:37

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 129/2019, da Policia Federal do Amapá referente ao o qual informa que o Policial RODRIGO MARQUES DE FREITAS, não poderá comparecer na audiência do dia 05/11/2019, conforme anexo.

23/10/2019 15:36

Às 11h35min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 243

23/10/2019 15:34

Às 11h35min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 243

20/09/2019 07:55

Certifico que o ofício nº 500692134, foi enviado ao destinatário, via Diretoria do Fórum.

20/09/2019 06:46

Nº: 500692134, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO AMAPÁ ( SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/09/2019

20/09/2019 06:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RODRIGO MARQUES DE FREITAS - emitido(a) em 19/09/2019

20/09/2019 06:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PORTELA - emitido(a) em 19/09/2019

19/09/2019 11:31

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EDIVAN LUCIO FIGUEIREDO GOMES, JOÃO LUCIO DOS SANTOS RIBEIRO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTARÉM ) - emitido(a) em 19/09/2019

15/09/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/09/2019 08:17:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

05/09/2019 08:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/09/2019 08:17:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

05/09/2019 08:17

Certifico que intimo o Advogado, para resposta à acusação de JOÃO LUCIO DOS SANTOS RIBEIRO à ordem nº 20.

15/08/2019 08:46

Faço juntada a estes autos da Certidão do Sr. Oficial de Justiça - Carta Precatória Santarem-PA.

01/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/11/2019 às 10:30:00 na data: 22/07/2019 09:25:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

29/07/2019 11:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, AGUARDANDO O PRAZO APROPRIADO PARA INTIMAR AS PARTES, aplicando se possível a Recomendação nº 0001/2016-CGJ/Ato Conjunto nº 366/2015-CP/CGJ, em seu art. 1º e parágra

22/07/2019 09:26

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/11/2019 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

22/07/2019 09:25

Instrução e Julgamento agendada para 05/11/2019 às 10:30h

22/07/2019 09:25

equívoco da secretaria

22/07/2019 09:21

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/07/2019 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

22/07/2019 09:20

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/07/2019 às 10:30h

17/07/2019 14:38

Certifico que os autos aguardam o agendamento da audiência de instrução.

16/07/2019 07:25

Em Atos do Juiz. Os acusados EDIVAN LUCIO FIGUEIREDO GOMES e JOÃO LUCIO DOS SANTOS RIBEIRO juntaram resposta escrita à acusação por intermédio de advogado particular, aduzindo que não deve prosperar a denúncia, conforme provarão na instrução processual.

08/07/2019 08:19

Protocolo Nº 16194177 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO

08/07/2019 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

04/07/2019 22:51

Protocolo Nº 16183551 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO

12/06/2019 08:35

Certifico que, nesta data, foi enviado via MD a carta precatória de ordem nº 06, sob o Código de rastreabilidade: 8032019543035.

07/06/2019 12:05

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - EDIVAN LUCIO FIGUEIREDO GOMES, JOÃO LUCIO DOS SANTOS RIBEIRO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 07/06/2019

07/06/2019 09:32

Certifico que os autos aguardam a finalização da carta precatória.

05/06/2019 12:37

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 107/2019 – 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação aos denunciados, que são as condições mínimas para sustentar a d

31/05/2019 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

31/05/2019 09:33

Tombo em 31/05/2019.

29/05/2019 11:55

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001910-37.2019.8.03.0002 - Protocolo 1728347 - Protocolado(a) em 29-05-2019 às 11:50