TJAP - 0004749-70.2021.8.03.0000

17/06/2025 09:29

Certifico que, para fim de regularização processual, finalizo o evento de ordem #474.

13/06/2025 13:26

Certifico que, para fim de regularização processual, finalizo o evento de ordem #473.

13/06/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2025 14:29:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

09/06/2025 07:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2025 14:29:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

04/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2025 em 04/06/2025.

03/06/2025 21:31

Registrado pelo DJE Nº 000097/2025

03/06/2025 12:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2025 14:29:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERA

03/06/2025 12:47

Decisão (22/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2025

03/06/2025 12:30

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 12:27:55, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/06/2025 10:39

SECÇÃO ÚNICA

03/06/2025 10:38

Em vista do trânsito em julgado no mov. anterior, promovo os autos à Secretaria de origem (Secção Única).

03/06/2025 10:37

Certifico que o Acórdão de mov. 331 transitou em julgado em 07/05/2025.

27/05/2025 11:39

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2025 14:29:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

26/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2025 em 26/05/2025.

23/05/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000090/2025

23/05/2025 11:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2025 14:29:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/05/2025 11:34

Decisão (22/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2025

23/05/2025 10:07

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 10:11:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2025 09:52

TRIBUNAL PLENO

22/05/2025 14:29

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Recurso Especial nº 754981-AP (2024/0361280-8), cujas peças foram juntadas no movimento 455 e considerando que não há recursos pe

22/05/2025 11:36

Correção de movimento processual equivocado.

22/05/2025 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

22/05/2025 10:50

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2754981 / AP (2024/0361280-8), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo relativamente à matéria que não se enquadra em tema repetitiv

22/05/2025 10:46

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 10:46:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/05/2025 10:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2025 10:38

Certifico que os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

22/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2025 09:44:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

13/05/2025 07:57

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2025 09:44:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

13/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2025 em 13/05/2025.

12/05/2025 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000083/2025

12/05/2025 10:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2025 09:44:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORI

12/05/2025 10:30

Decisão (10/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2025

12/05/2025 10:26

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 10:25:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2025 10:23

TRIBUNAL PLENO

10/05/2025 09:44

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#368) interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o Recurso Especial pela parte agravante (#359).A parte recorrida não apresentou contrarrazões (mov. 389).Não sendo

08/05/2025 14:27

Conclusão

08/05/2025 14:27

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 14:27:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/05/2025 08:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2025 08:35

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

08/05/2025 08:34

Conclusão

08/05/2025 08:34

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 08:33:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

08/05/2025 08:34

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

29/10/2024 10:24

Remessa

29/10/2024 10:21

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, em 23/09/2024, para processamento do recurso interposto - AREsp nº 2754981 / AP (2024/0361280-8) autuado em 26/09/2024.

17/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2024 10:02:30 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

17/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2024 10:02:30 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

11/10/2024 09:02

Certifico que os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, registrados e distribuídos sob o número AREsp nº 2754981 / AP (2024/0361280-8).

11/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2024 em 11/10/2024.

10/10/2024 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000186/2024

10/10/2024 13:42

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça para processsamento do Recurso interposto - AREsp nº 2754981 / AP (2024/0361280-8) autuado em 26/09/2024.

10/10/2024 13:37

Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 353 Desentranhamento da petição de mov. 353, nos termos da decisão 411.

10/10/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 13:30:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/10/2024 13:20

TRIBUNAL PLENO

10/10/2024 13:20

Certifico que foi cumprido o disposto da ordem 411.

10/10/2024 11:08

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 11:08:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/10/2024 10:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/10/2024 10:28

Despacho (06/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2024

10/10/2024 10:28

Encaminho os autos ao Departamento Judiciário, para que faça a distribuição por dependência da petição de ordem #353, conforme determinado em decisão #411.

08/10/2024 07:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2024 10:02:30 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

08/10/2024 07:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2024 10:02:30 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

08/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2024 em 08/10/2024.

07/10/2024 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000183/2024

07/10/2024 13:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2024 10:02:30 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Advogado Auxiliar Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA PROCURADORIA GERAL D

07/10/2024 13:12

Despacho (06/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2024

07/10/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 11:20:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

07/10/2024 08:57

TRIBUNAL PLENO

06/10/2024 10:02

Em Atos do Desembargador. Considerando a pendência de julgamento de Agravo em REsp e o requerimento de cumprimento provisório do julgado nos mesmos autos, entendo que há de ser regularizado, uma vez que, como regra, o processamento da execução provisória

25/09/2024 08:54

Conclusão

25/09/2024 08:54

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 08:56:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/09/2024 08:36

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

24/09/2024 08:36

Certifico a remesssa dos autos ao gabinete da Presidência, conforme ordem #385.

24/09/2024 08:20

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 08:20:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2024 14:41

TRIBUNAL PLENO

23/09/2024 14:27

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ainda, remetidos para à Secretaria, coforme decisão de ordem #385.

23/09/2024 06:46

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 06:46:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/09/2024 08:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/09/2024 13:41

Certifico a remesssa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência, para remessa do Agravo ao STJ, via i-STJ, conforme ordem #385.

19/09/2024 13:38

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 13:35:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2024 08:11

Remessa

19/09/2024 08:10

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 08:10:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

18/09/2024 15:18

Remessa

18/09/2024 15:18

Em Atos do Procurador.

18/09/2024 14:25

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 14:25:10, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2024 12:28

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

18/09/2024 11:15

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #331 (EDL).

18/09/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 10:43:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

18/09/2024 09:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2024 09:58

Certifico a remessa dos autos à d. Procuradoria de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. #331.

17/09/2024 16:17

Apresentar contrarrazões de agravo em recurso especial

09/09/2024 12:12

Certifico que os autos aguardam, em secretaria, prazo para contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial de mov. #369.

09/09/2024 12:06

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 12:03:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/09/2024 09:56

TRIBUNAL PLENO

09/09/2024 09:26

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto pelo Estado do Amapá, ainda não encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, no qual a parte recorrida requereu o cumprimento provisório do acórdão (ID 353 e 380).Para evitar conf

06/09/2024 13:22

Conclusão

06/09/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 13:22:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/09/2024 10:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2024 10:13

Certifico a remesssa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência, tendo em vista a juntada virtual da petição de mov. #380. Certifico, ainda, que os autos aguardam prazo para contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial de mov. #369.

06/09/2024 10:05

Reitera os termos da petição de evento #353.

06/09/2024 09:30

Rotina gerada unicamente para regularizar histórico de movimentos anteriores.

05/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2024 12:09:40 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

05/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2024 12:09:40 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

29/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2024 11:01:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

29/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2024 11:01:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

27/08/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2024 em 27/08/2024.

26/08/2024 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000155/2024

26/08/2024 12:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2024 12:09:40 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Advogado Auxiliar Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

26/08/2024 12:09

Rotinas processuais (26/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2024

26/08/2024 12:09

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: CLAUDIO ADRIANO BATISTA BALIEIRO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

23/08/2024 12:05

agravo contra decisão denegatória de seguimento de RESP>

20/08/2024 10:19

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2024 11:01:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

20/08/2024 10:19

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2024 11:01:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

20/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2024 em 20/08/2024.

19/08/2024 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000150/2024

19/08/2024 14:24

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2024 11:01:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Advogado Auxiliar Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

19/08/2024 14:23

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2024 11:01:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

19/08/2024 14:23

Decisão (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2024

19/08/2024 12:43

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 12:41:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2024 11:35

TRIBUNAL PLENO

19/08/2024 11:01

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face dos acórdãos deste Tribunal assim ementado:“EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OCORRÊNCIA DE OMISSÃO. ACOLHIMENTO. EFEITOS INFRINGENTES.

15/08/2024 19:48

Contrarrazões de recurso especial

15/08/2024 07:46

Conclusão

15/08/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 07:46:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/08/2024 10:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2024 10:18

Certifico a remesssa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência, tendo em vista a juntada virtual da petição de mov. #353. Certifico, ainda, que os autos aguardam prazo para contrarrazões ao Recurso Especial de mov. #344.

13/08/2024 11:56

Requer a intimação do Comando da PMAP, a fim de implementar a Gratificação de Comando em favor do Autor. (Desentranhado o arquivo Petição - Principal(Requer a intimação do Comando da PMAP, a fim de implementar a Gratificação de Co)

07/08/2024 10:50

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte interessada.

25/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2024 13:50:04 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

25/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2024 13:50:04 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

16/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2024 em 16/07/2024.

15/07/2024 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000125/2024

15/07/2024 13:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/07/2024 13:50:04 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Advogado Auxiliar Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

15/07/2024 13:51

Rotinas processuais (15/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2024

15/07/2024 13:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: CLAUDIO ADRIANO BATISTA BALIEIRO para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

11/07/2024 18:42

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

09/07/2024 12:58

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso da parte interessada.

30/06/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 19/06/2024 12:14:01 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

30/06/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 19/06/2024 12:14:01 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

24/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2024 em 24/06/2024.

21/06/2024 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000109/2024

20/06/2024 08:27

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 19/06/2024 12:14:01 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

20/06/2024 07:46

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 19/06/2024 12:14:01 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Advogado Auxiliar Autor: LUCIANO DEL CASTILO SILVA

20/06/2024 07:46

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 19/06/2024 12:14:01 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/06/2024 07:45

Acórdão (19/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2024

20/06/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 07:59:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/06/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/06/2024 14:17:17 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

19/06/2024 15:08

TRIBUNAL PLENO

19/06/2024 12:14

Em Atos do Desembargador.

13/06/2024 09:03

Conclusão

13/06/2024 09:03

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 09:03:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/06/2024 22:45

GABINETE 07

12/06/2024 22:45

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

12/06/2024 22:44

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

12/06/2024 22:42

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 870ª Sessão Ordinária, realizada em 12/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, por maio

11/06/2024 09:49

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2024 em 11/06/2024.

11/06/2024 08:34

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/06/2024 14:17:17 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

10/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000100/2024

10/06/2024 14:17

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/06/2024 14:17:17 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/06/2024 14:17

Rotinas processuais (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2024

10/06/2024 14:17

Certifico que os autos serão incluídos em mesa na Sessão agendada para o dia 12.06.2024.

04/06/2024 08:15

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/06/2024 12:27:59 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

04/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2024 em 04/06/2024.

03/06/2024 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000096/2024

03/06/2024 14:04

Certifico que os autos serão incluídos em pauta ordinária do Tribunal Pleno, para continuação de julgamento, quando presentes os Desembargadores que ainda não proferiram voto no julgamento inicial.

03/06/2024 12:29

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta ordinária do Tribunal Pleno, para continuação de julgamento.

03/06/2024 12:28

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/06/2024 12:27:59 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/06/2024 12:28

Rotinas processuais (03/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2024

03/06/2024 12:27

Certifico para fins de anotação no Sistema Tucujuris, que não haverá a Sessão do Pleno Judicial agendada para o dia 05.06.2024, em razão da falta de quórum, conforme Comunicado nº 007/2024 - TP/TJAP, em anexo.

03/06/2024 12:25

Certifico para fins de anotação no Sistema Tucujuris, que não haverá a Sessão do Pleno Judicial agendada para o dia 05.06.2024, em razão da falta de quórum, conforme Comunicado nº 006/2024 - TP/TJAP, em anexo.

29/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2024 em 29/05/2024.

28/05/2024 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000094/2024

28/05/2024 09:50

Rotinas processuais (28/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2024

28/05/2024 09:49

Certifico que, ante a ausência justificada de quórum na Sessão agendada para o dia 27/05/2024, o presente processo foi incluído na Sessão a ser realizada no dia 05/06/2024, conforme publicação no mov. de ordem #304.

28/05/2024 09:47

Certifico para fins de anotação no Sistema Tucujuris, que não haverá a Sessão do Pleno Judicial agendada para o dia 29.05.2024, em razão da falta de quórum, conforme Comunicado nº 006/2024 - TP/TJAP, em anexo.

24/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/06/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2024 em 24/05/2024.

23/05/2024 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000091/2024

23/05/2024 17:48

Pauta de Julgamento (05/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2024

23/05/2024 17:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 869, DO DIA 05/06/2024, às 08:00 HORAS

21/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/05/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2024 em 21/05/2024.

20/05/2024 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000088/2024

20/05/2024 14:38

Pauta de Julgamento (29/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2024

20/05/2024 14:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 868, DO DIA 29/05/2024, às 08:00 HORAS

17/05/2024 14:16

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta ordinária do Tribunal Pleno, para continuação de julgamento.

17/05/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 14:07:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/05/2024 14:06

TRIBUNAL PLENO

17/05/2024 14:05

Certifico que, nesta data, a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica - SGPE entrou em contato com esta servidora e informou a possibilidade de encaminhamento destes autos à Secretaria do Tribunal Pleno, mediante remessa interna. Diante da informação re

17/05/2024 13:34

Cancelamento da remessa Interna

16/05/2024 13:10

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 292.* DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/05/2024 13:09

Certifico que, em resposta ao chamado técnico 88.115, a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica apresentou a seguinte solução: "Neste caso, por orientação da secretaria de sistemas, como ele foi encaminhado por redistribuição (movimento #14) retorne os

14/05/2024 10:42

Certifico que, para solução de problema apresentado durante as tentativas de envio destes autos à Secretaria do Tribunal Pleno, foi aberto o chamado técncio 88115.

08/05/2024 17:41

Certifico que faço remessa destes autos à Secretaria do Tribunal Pleno, conforme certidão de ordem #285.

04/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 13:14:07 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

30/04/2024 13:50

Juntada de substabelecimento.

29/04/2024 14:55

Certifico que este processo teve seu julgamento continuado na 529ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de abril de 2024, quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgam

24/04/2024 13:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 13:14:07 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ

24/04/2024 13:14

Disponibilizo, abaixo, o convite para acesso à sala virtual do aplicativo Zoom Meeting para a 529ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, designada para o dia 25 de abril de 2024 (quinta-feira), a partir das 8 horas.

17/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/04/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2024 em 17/04/2024.

16/04/2024 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000067/2024

16/04/2024 16:31

Pauta de Julgamento (25/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2024

16/04/2024 16:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 529, DO DIA 25/04/2024, às 08:00 HORAS

11/04/2024 15:53

Certifico que estes autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta, para continuação de julgamento, a ser publicada.

11/03/2024 14:08

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta, para continuação de julgamento, a ser publicada.

07/03/2024 11:33

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 11:31:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/03/2024 10:19

SECÇÃO ÚNICA

06/03/2024 15:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

04/03/2024 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

04/03/2024 13:02

Certifico que faço conclusos os autos para voto de vista.

04/03/2024 13:02

Certifico que o movimento de ordem nº 270 foi salvo indevidamente.

03/03/2024 17:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 271.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

03/03/2024 17:59

Certifico que, estes autos encontram-se conclusos, neste gabinete, para voto de vista.

03/03/2024 17:56

Certifico que o movimento de ordem nº 267, foi salvo indevidamente, em razão de ter sido recebido para lavrar acórdão, quando o correto seria para voto de vista.

01/03/2024 09:16

Conclusão

01/03/2024 09:16

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 09:16:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/02/2024 17:08

GABINETE 05

29/02/2024 17:07

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente Desembargador CARLOS TORK (5º Vogal), ante o pedido de vista formulado em Sessão (movimento #262).

29/02/2024 16:50

Faço juntada a estes autos das mídias do julgamento iniciado na 526ª Sessão Ordinária (movimento #262).

29/02/2024 16:48

Certifico que este processo teve seu julgamento iniciado na 526ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de fevereiro de 2024, quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conhe

29/02/2024 16:47

Certifico que o movimento de ordem nº 256 foi salvo indevidamente em razão de ERRO MATERIAL.

29/02/2024 16:47

Certifico que o movimento de ordem nº 259 foi salvo indevidamente.

29/02/2024 16:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 260.* Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento iniciado na 526ª Sessão Ordinária (movimento #256).

29/02/2024 16:45

Certifico que o movimento de ordem nº 257 foi salvo indevidamente.

29/02/2024 16:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 258.* Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento iniciado na 526ª Sessão Ordinária (movimento #256).

26/02/2024 17:27

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 261.* Certifico que este processo teve seu julgamento iniciado na 526ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de fevereiro de 2024, quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Única do Egrégio Tribunal de

21/02/2024 15:34

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #254.

19/02/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2024 em 09/02/2024.) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

15/02/2024 08:30

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2024 em 09/02/2024.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/02/2024 16:58

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2024 em 09/02/2024.) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE

09/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2024 em 09/02/2024.

08/02/2024 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000028/2024

08/02/2024 15:33

Pauta de Julgamento (22/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2024

08/02/2024 15:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 526, DO DIA 22/02/2024, às 08:00 HORAS

31/01/2024 13:40

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento Sessão Ordinária, a ser publicada (mov. 244).

31/01/2024 12:34

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 12:33:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

31/01/2024 11:53

SECÇÃO ÚNICA

31/01/2024 11:35

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Secção Única para inclusão em pauta presencial de julgamento. Cumpra-se.

29/11/2023 12:51

Conclusão

29/11/2023 12:51

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 12:51:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/11/2023 11:42

GABINETE 07

29/11/2023 11:42

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para definição do modo de prosseguimento.

22/11/2023 14:12

Decurso de Prazo em 22 de novembro de 2023 para a parte ré.

16/11/2023 16:33

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo para a parte ré.

16/11/2023 16:32

Regularização processual. Decurso de Prazo em 7 de novembro de 2023 para a parte autora.

09/11/2023 12:47

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #233.

07/10/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 26/09/2023 13:53:50 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

02/10/2023 14:29

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #232.

28/09/2023 09:12

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 26/09/2023 13:53:50 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.

27/09/2023 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000177/2023

27/09/2023 09:03

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 26/09/2023 13:53:50 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA

27/09/2023 09:03

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 26/09/2023 13:53:50 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ

27/09/2023 09:03

Acórdão (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

27/09/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 09:02:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

27/09/2023 08:53

SECÇÃO ÚNICA

26/09/2023 13:53

Em Atos do Desembargador.

22/09/2023 10:12

Conclusão

22/09/2023 10:12

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 10:12:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/09/2023 08:28

GABINETE 07

22/09/2023 08:22

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

22/09/2023 08:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 293ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/09/2023 a 21/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

08/09/2023 11:37

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #218.

06/09/2023 10:28

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/09/2023 08:00 até 21/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

05/09/2023 15:20

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/09/2023 08:00 até 21/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

05/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/09/2023 08:00 até 21/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.

04/09/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000163/2023

04/09/2023 13:24

Pauta de Julgamento (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023

04/09/2023 13:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 293, realizada no período de 15/09/2023 08:00:00 a 21/09/2023 23:59:00

29/08/2023 10:15

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

29/08/2023 10:01

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 10:01:18, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

29/08/2023 09:57

SECÇÃO ÚNICA

28/08/2023 15:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/07/2023 10:27

Conclusão

18/07/2023 10:27

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 10:27:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/07/2023 08:00

GABINETE 07

18/07/2023 07:51

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

18/07/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 07:45:51, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/07/2023 14:37

Remessa

17/07/2023 14:34

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 14:34:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

17/07/2023 12:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/07/2023 12:50

Em Atos do Procurador.

17/07/2023 12:44

Em Atos do Procurador.

11/07/2023 12:59

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 12:59:31, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2023 12:03

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

11/07/2023 11:12

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 154 E, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO # 177.

11/07/2023 10:58

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 10:58:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

11/07/2023 08:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2023 08:32

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem #177, faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

10/07/2023 20:54

CORRIGIR O ACÓRDÃO EMBARGADO

03/07/2023 09:26

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #177.

01/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2023 10:14:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

30/06/2023 13:26

Certifico que estes autos aguardam manifestação da parte CLAUDIO ADRIANO BATISTA BALIEIRO, nos termos do despacho de ordem #177.

23/06/2023 13:29

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando manisfestação das Partes.

23/06/2023 13:27

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: CLAUDIO ADRIANO BATISTA BALIEIRO, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/06/2023 10:13

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 12/06/2023 13:08:13 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

22/06/2023 18:13

MANIFESTAÇÃO AO DESPACHO DE MO#177

22/06/2023 08:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2023 10:14:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2023 em 22/06/2023.

21/06/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000111/2023

21/06/2023 09:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2023 10:14:56 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/06/2023 09:36

Despacho (20/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2023

20/06/2023 13:13

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 13:13:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/06/2023 12:02

SECÇÃO ÚNICA

20/06/2023 10:14

Em Atos do Desembargador. Analisando detidamente os autos, verifico possível erro no julgamento dos Embargos de Declaração, o qual deixou de observar o disposto no artigo 178, § 2º do RITJAP, quanto a aplicação do disposto no artrigo 942, § 3º, I, do CPC,

19/06/2023 14:34

Protocolo Nº 26098143 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/06/2023 12:23

Conclusão

19/06/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 12:23:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/06/2023 08:56

GABINETE 07

19/06/2023 08:56

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (movimento #169).

19/06/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 08:44:33, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/06/2023 08:08

SECÇÃO ÚNICA

16/06/2023 16:58

A reconsideração da decisão do Excelentíssimo Senhor Relator.

16/06/2023 08:17

Em Atos do Desembargador. Antes de promover o restabelecimento do pagamento mensal da gratificação, deve se aguardar o trânsito em julgado. Assim, à Secretaria do Tribunal Pleno para aguardar o prazo recursal.

14/06/2023 11:53

Conclusão

14/06/2023 11:53

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 11:52:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/06/2023 10:56

GABINETE 07

14/06/2023 10:55

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (movimento #163).

14/06/2023 10:35

Restabelecimento do recebimento da Gratificação de Comando, assim como recebimento das parcelas vencidas.

13/06/2023 08:51

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 12/06/2023 13:08:13 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2023 em 13/06/2023.

12/06/2023 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000104/2023

12/06/2023 14:44

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 12/06/2023 13:08:13 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ

12/06/2023 14:43

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 12/06/2023 13:08:13 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA

12/06/2023 14:43

Acórdão (12/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2023

12/06/2023 14:40

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 14:40:55, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

12/06/2023 14:27

SECÇÃO ÚNICA

12/06/2023 13:08

Em Atos do Desembargador.

02/06/2023 12:57

Conclusão

02/06/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 12:57:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/06/2023 08:48

GABINETE 07

02/06/2023 08:33

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

02/06/2023 05:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 267ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/05/2023 a 01/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, de

30/05/2023 11:33

Certifico que estes autos aguardam julgamento na Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/05/2023 08:00 até 01/06/2023 23:59.

30/05/2023 11:33

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #146.

22/05/2023 09:22

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/05/2023 08:00 até 01/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2023 em 18/05/2023.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

19/05/2023 16:58

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/05/2023 08:00 até 01/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2023 em 18/05/2023.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

18/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/05/2023 08:00 até 01/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2023 em 18/05/2023.

17/05/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000088/2023

17/05/2023 14:59

Pauta de Julgamento (26/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2023

17/05/2023 14:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 267, realizada no período de 26/05/2023 08:00:00 a 01/06/2023 23:59:00

16/05/2023 10:00

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

11/05/2023 14:28

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 14:28:19, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/05/2023 13:48

SECÇÃO ÚNICA

11/05/2023 10:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/03/2023 13:48

Conclusão

10/03/2023 13:48

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 13:48:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/03/2023 13:24

GABINETE 07

10/03/2023 13:02

Certifico que, a pedido da assessoria jurídica do Gabinete 007 (Relator), faço estes autos conclusos.

10/03/2023 10:29

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) Desembargador MÁRIO MAZUREK, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgam

24/02/2023 12:40

Certifico que estes autos aguardam julgamento na Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59.

22/02/2023 13:17

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2023 em 16/02/2023.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

20/02/2023 08:38

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2023 em 16/02/2023.) enviada ao Escritório Digital para: Procu

16/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2023 em 16/02/2023.

15/02/2023 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000033/2023

15/02/2023 13:12

Pauta de Julgamento (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2023

15/02/2023 13:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 247, realizada no período de 03/03/2023 08:00:00 a 09/03/2023 23:59:00

13/02/2023 10:24

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

10/02/2023 14:29

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 14:29:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/02/2023 14:23

SECÇÃO ÚNICA

10/02/2023 13:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/02/2023 12:08

Conclusão

01/02/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 12:09:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/02/2023 09:48

GABINETE 07

01/02/2023 09:44

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 007 (RELATOR), com parecer do ministério público estadual, (MOV#112), para fins de relatório e voto.

01/02/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 09:09:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2023 09:01

Remessa

01/02/2023 09:01

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 09:01:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

31/01/2023 15:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2023 15:14

Parecer nº 035/2023 - 3ª PJ

31/01/2023 15:12

Ciência do Acórdão

25/01/2023 12:59

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 12:59:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2023 10:46

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

25/01/2023 10:25

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 80 E, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 97.

25/01/2023 10:07

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 10:07:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

25/01/2023 08:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2023 08:46

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça em cumprimento ao respeitável despacho MO#97.

24/01/2023 17:28

Contrarrazões ao ED

23/01/2023 10:15

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #99, tendo em vista que já se encontra cumprido.

14/12/2022 09:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2022 08:39:52 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/12/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000204/2022 de 16/11/2022.

13/12/2022 09:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2022 08:39:52 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/12/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 09:47:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/12/2022 09:10

SECÇÃO ÚNICA

13/12/2022 08:39

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para contrarrazoar.Após, à Procuradoria de Justiça para manifestação.Por fim, retornem os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

01/12/2022 13:49

Conclusão

01/12/2022 13:49

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 13:48:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/12/2022 08:05

GABINETE 07

01/12/2022 08:00

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #91 - Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes).

01/12/2022 07:58

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CLAUDIO ADRIANO BATISTA BALIEIRO. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

29/11/2022 15:18

Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes

23/11/2022 07:14

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #89, tendo em vista que já se encontra cumprido.

21/11/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/11/2022 12:45:42 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

16/11/2022 08:06

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/11/2022 12:45:42 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2022 em 16/11/2022.

11/11/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000204/2022

11/11/2022 14:07

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/11/2022 12:45:42 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/11/2022 14:07

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/11/2022 12:45:42 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ

11/11/2022 14:07

Acórdão (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2022

11/11/2022 13:36

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 13:36:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/11/2022 13:27

SECÇÃO ÚNICA

11/11/2022 12:45

Em Atos do Desembargador.

21/10/2022 08:49

Conclusão

21/10/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 08:49:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/10/2022 08:23

GABINETE 07

21/10/2022 08:22

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

21/10/2022 08:21

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 223ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/10/2022 a 20/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/10/2022 08:00 até 20/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2022 em 04/10/2022.

03/10/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000179/2022

03/10/2022 13:16

Pauta de Julgamento (14/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2022

03/10/2022 13:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 223, realizada no período de 14/10/2022 08:00:00 a 20/10/2022 23:59:00

28/09/2022 15:41

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

28/09/2022 14:42

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 14:42:06, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

28/09/2022 14:11

SECÇÃO ÚNICA

27/09/2022 12:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2022 11:43:22 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MARIO GURTYEV DE QUEIROZ (Advogado Autor).

25/07/2022 07:33

Conclusão

25/07/2022 07:33

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 07:26:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/07/2022 15:23

GABINETE 07

22/07/2022 15:22

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. 61).

22/07/2022 14:24

PETIÇÃO

22/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2022 em 22/07/2022.

21/07/2022 20:49

Registrado pelo DJE Nº 000132/2022

21/07/2022 13:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2022 11:43:22 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ

21/07/2022 13:32

Despacho (21/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2022

21/07/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 13:27:51, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/07/2022 13:19

SECÇÃO ÚNICA

21/07/2022 11:43

Em Atos do Desembargador. Considerando a contestação apresentada pelo Estado do Amapá (mov#34), trazendo preliminar de inépcia da petição inicial, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica a contestação. Após, retornem os autos conclusos

03/06/2022 12:58

Conclusão

03/06/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 12:58:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/06/2022 09:40

GABINETE 07

03/06/2022 09:38

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

03/06/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 09:37:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2022 09:35

Remessa

03/06/2022 09:34

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 09:34:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

02/06/2022 17:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2022 17:04

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 129/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Ação Rescisória ajuízada por Cláudio Adriano Batista Baleiro em desfavor do Estado do Amapá e do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, objetivando a resc

30/03/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 12:06:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/03/2022 11:00

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

30/03/2022 10:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

30/03/2022 10:51

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 10:51:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

30/03/2022 07:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/03/2022 07:58

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem 27, faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação.

30/03/2022 07:55

Faço juntada a estes autos da CONTESTAÇÃO do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá.

04/03/2022 15:26

Certifico que estes autos aguardam a apresentação de contestação pelo parte: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/03/2022 12:44

Às 10h15min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

04/03/2022 11:46

Certifico que referido processo se encontrar aguardando mov.m, de ordem., 30 até 21/03/2022.

21/02/2022 17:09

CONTESTAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA

17/02/2022 13:26

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o Prazo para o Estado do Amapá, ante a juntada do Mandado de Citação (MOV.#32).

15/02/2022 18:32

Mandado

28/01/2022 20:31

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/01/2022

28/01/2022 20:30

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/01/2022

17/12/2021 14:22

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 14:22:19, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

17/12/2021 14:16

SECÇÃO ÚNICA

17/12/2021 12:42

Em Atos do Desembargador. Citem-se os réus para apresentarem contestação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 970 do CPC/15 e 227 do RITJAP.Após, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.Cumpra-se.

16/12/2021 08:11

Conclusão

16/12/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 08:11:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/12/2021 14:19

GABINETE 07

15/12/2021 14:18

Certifico que faço remessa destes autos ao eminente RELATOR (GABINETE 07 - Desembargador JOÃO LAGES), para despacho/decisão.

15/12/2021 14:09

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 14:09:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/12/2021 13:48

SECÇÃO ÚNICA

17/11/2021 09:49

Conclusão

17/11/2021 09:49

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 09:49:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/11/2021 09:36

GABINETE 07

17/11/2021 09:34

Certifico que faço remessa destes autos ao eminente RELATOR (GABINETE 07 - Desembargador JOÃO LAGES), para despacho/decisão.

17/11/2021 09:32

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 09:32:51, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/11/2021 09:28

SECÇÃO ÚNICA

17/11/2021 08:17

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: TRIBUNAL PLENO - GABINETE 03

17/11/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 08:08:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/11/2021 07:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/11/2021 07:53

Certifico que ao Deptamento Judiciário para redistribuição à Seção Única conforme despacho # 8.

17/11/2021 07:39

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 07:39:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/11/2021 17:06

TRIBUNAL PLENO

16/11/2021 16:57

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.Considerando o teor da petição de ordem nº 5, determino que seja feita a redistribuição desta ação rescisória ajuizada em desfavor do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá e também do Estado do Amapá,

12/11/2021 10:28

Conclusão

12/11/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 10:28:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/11/2021 15:43

MANIFESTAÇÃO

11/11/2021 14:36

GABINETE 03

11/11/2021 14:35

Certifico que, quando do peticionamento eletrônico, o processo foi distribuído ao Tribunal Pleno. No entanto, trata-se de Ação Rescisória impetrada em face de decisão não proferida pelo Tribunal Pleno. Faço os autos conclusos ao relator.

11/11/2021 14:22

Ato ordinatório

11/11/2021 14:22

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto