STJ - 0004749-70.2021.8.03.0000

07/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 07/05/2025

14/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 18:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

23/12/2024 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/12/2024 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1560332 (2019/0233293-0)

13/12/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024 23:40

Determinada a distribuição do feito

26/09/2024 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2024 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ