TJAP - 0004790-10.2016.8.03.0001

28/05/2024 08:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 12:55:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

10/05/2024 08:22

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 12:55:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/05/2024 10:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 12:55:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/05/2024 10:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 12:55:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

08/05/2024 12:55

Em Atos do Juiz. Nada a prover quanto ao pedido de reconsideração da decisão anterior.Há de se esclarecer que a decisão de ordem 224 não tratou da legitimidade para a execução dos honorários sucumbenciais, apenas consignou que o cumprimento de sentença de

25/04/2024 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

25/04/2024 08:40

Certifico que faço os autos conclusos.

24/04/2024 19:45

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

21/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/04/2024 21:17:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

12/04/2024 08:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/04/2024 21:17:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/04/2024 10:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/04/2024 21:17:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

11/04/2024 10:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/04/2024 21:17:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

10/04/2024 21:17

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que a parte autora foi condenada a pagar honorários de sucumbência à Procuradoria da parte ré.O art. 23 da Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia, estabelece o seguinte:Art. 23. Os honorár

01/04/2024 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/04/2024 12:10

Certifico que faço os autos conclusos.

27/03/2024 00:26

HABILITAÇÃO - PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO

29/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 07:03:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

19/02/2024 07:36

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 07:03:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/02/2024 07:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 07:03:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ -

15/02/2024 07:03

Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 212).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 30 dias.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Intimem-se.

31/01/2024 07:26

Conclusão

31/01/2024 07:26

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 07:28:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2024 15:27

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/01/2024 15:27

Certifico que nesta data, procedo a Baixa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ)

30/01/2024 15:24

Certifico que o Acórdão de mov. 157 transitou em julgado em 12/12/2023.

22/01/2024 14:23

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 14:21:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/01/2024 10:01

CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 10:12

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ no movimento #207 e, considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de praxe.Cumpra-se.

18/01/2024 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

18/01/2024 08:13

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite dos recursos interpostos nos tribunais superiores. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

18/01/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 07:56:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2024 16:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/01/2024 16:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

17/01/2024 14:41

Conclusão

17/01/2024 14:41

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 14:41:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

17/01/2024 14:14

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

21/08/2023 10:11

Remessa

21/08/2023 10:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/08/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2089633/AP (2023/02745

14/08/2023 14:57

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 14:57:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2023 09:44

CÂMARA ÚNICA

14/08/2023 09:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/08/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2089633/AP (2023/02745

08/08/2023 09:54

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixa

03/08/2023 08:14

Certifico que o movimento de ordem nº 193 foi salvo indevidamente.

03/08/2023 07:38

Conclusão

03/08/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 07:38:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 12:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/08/2023 12:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/07/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/07/2023 16:02:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

21/07/2023 07:45

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/07/2023 16:02:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2023 em 21/07/2023.

20/07/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000132/2023

20/07/2023 09:58

Decisão (11/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2023

20/07/2023 09:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/07/2023 16:02:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

12/07/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 08:18:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/07/2023 07:44

CÂMARA ÚNICA

11/07/2023 16:02

Em Atos do Desembargador. SIMONE DE LIMA FERREIRA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:CÍVEL

11/07/2023 07:33

Conclusão

11/07/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 07:33:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2023 08:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/07/2023 08:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/06/2023 10:02

Contrarrazões ao Recurso Especial

19/06/2023 16:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 173.

15/06/2023 08:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2023 15:31:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2023 em 15/06/2023.

14/06/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000106/2023

14/06/2023 15:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2023 15:31:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

14/06/2023 15:32

Rotinas processuais (14/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2023

14/06/2023 15:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por: SIMONE DE LIMA FERREIRA, no prazo legal.

05/06/2023 11:46

APRESENTA RECURSO ESPECIAL.

31/05/2023 14:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 166.

28/05/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/05/2023 11:39:43 - GABINETE 07) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

23/05/2023 14:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 164.

19/05/2023 09:41

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/05/2023 11:39:43 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.

18/05/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023

18/05/2023 12:59

Acórdão (18/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

18/05/2023 12:59

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/05/2023 11:39:43 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

18/05/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 12:36:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/05/2023 12:15

CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 11:39

Em Atos do Desembargador.

16/05/2023 11:17

Conclusão

16/05/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 11:16:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 10:59

GABINETE 07

16/05/2023 10:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/05/2023 17:50

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 148ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/05/2023 a 11/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

27/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/05/2023 08:00 até 11/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2023 em 27/04/2023.

26/04/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000076/2023

26/04/2023 17:32

Pauta de Julgamento (05/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2023

26/04/2023 17:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 148, realizada no período de 05/05/2023 08:00:00 a 11/05/2023 23:59:00

24/04/2023 14:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

24/04/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 09:17:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/04/2023 13:43

CÂMARA ÚNICA

20/04/2023 12:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/04/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SIMONE DE LIMA FERREIRA e não-provido na data: 10/04/2023 08:42:05 - GABINETE 07) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

19/04/2023 11:06

Conclusão

19/04/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 11:06:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2023 10:08

GABINETE 07

19/04/2023 10:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

19/04/2023 10:07

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SIMONE DE LIMA FERREIRA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

13/04/2023 19:10

APRESENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

13/04/2023 13:28

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 135.

11/04/2023 09:16

Intimação (Conhecido o recurso de SIMONE DE LIMA FERREIRA e não-provido na data: 10/04/2023 08:42:05 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2023 em 11/04/2023.

10/04/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000065/2023

10/04/2023 13:26

Notificação (Conhecido o recurso de SIMONE DE LIMA FERREIRA e não-provido na data: 10/04/2023 08:42:05 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA

10/04/2023 13:26

Acórdão (10/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2023

10/04/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 13:10:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/04/2023 12:21

CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 08:42

Em Atos do Desembargador.

04/04/2023 07:51

Conclusão

04/04/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 07:51:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2023 17:32

GABINETE 07

03/04/2023 17:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/03/2023 15:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 143ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/03/2023 a 23/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/03/2023 08:00 até 23/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2023 em 09/03/2023.

08/03/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000045/2023

08/03/2023 17:20

Pauta de Julgamento (17/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2023

08/03/2023 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 143, realizada no período de 17/03/2023 08:00:00 a 23/03/2023 23:59:00

02/03/2023 09:50

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

02/03/2023 09:49

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 09:48:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

02/03/2023 09:36

CÂMARA ÚNICA

02/03/2023 09:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/11/2022 09:16

Conclusão

29/11/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 09:14:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2022 09:12

GABINETE 07

29/11/2022 09:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

22/11/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 08:09:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/11/2022 11:01

CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 10:45

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SIMONE DE LIMA FERREIRA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

21/11/2022 10:45

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Prevenção em relação ao processo: 0001605-88.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3056780 - Protocolado(a) em 17-11-2022 às 13:30

17/11/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 13:30:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/11/2022 11:32

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/11/2022 11:28

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

11/11/2022 11:43

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

11/11/2022 11:42

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

07/11/2022 10:25

Juntada de CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DO MO 100.

04/11/2022 11:27

APRESENTA RECURSO DE APELAÇÃO.

29/10/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/10/2022 21:54:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

20/10/2022 09:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/10/2022 21:54:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2022 em 20/10/2022.

19/10/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000190/2022

19/10/2022 10:48

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/10/2022 21:54:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/10/2022 10:47

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/10/2022 21:54:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

19/10/2022 10:47

Sentença (14/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2022

14/10/2022 21:54

Em Atos do Juiz.

30/09/2022 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

30/09/2022 09:21

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

27/09/2022 10:45

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

26/09/2022 08:49

CONTRARRAZÕES RECURSAIS

08/09/2022 08:53

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/09/2022 08:24:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/09/2022 08:24

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/09/2022 08:24:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/09/2022 08:24

Certifico que, promovo a intimação da parte contrária para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos [mov. 84].

31/08/2022 11:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

29/08/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 15/08/2022 01:36:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

24/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2022 em 24/08/2022.

23/08/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000153/2022

22/08/2022 09:15

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 15/08/2022 01:36:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/08/2022 10:57

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 15/08/2022 01:36:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

19/08/2022 10:57

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 15/08/2022 01:36:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

19/08/2022 10:57

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov.75

19/08/2022 10:57

Sentença (15/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2022

15/08/2022 01:36

Em Atos do Juiz.

03/08/2022 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/08/2022 10:42

Certifico que, em razão da manifestação das partes [mov. 70 e 71], faço os autos conclusos.

28/07/2022 13:53

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

27/07/2022 10:37

MANIFESTAÇÃO.

22/07/2022 21:59

ILEGITIMIDADE DO EXEQUENTE

21/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 09:54:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

12/07/2022 08:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 09:54:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/07/2022 11:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 09:54:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/07/2022 11:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 09:54:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

11/07/2022 09:54

Em Atos do Juiz. 1 - Levante-se a suspensão.2 - Denota-se do acórdão prolatado nos autos do agravo de instrumento n. 0001605-88.2021.8.03.0000 que a sentença prolatada nos autos n 0049767-29.2012.8.03.0001 será aplicável apenas àqueles servidores que cons

10/07/2022 21:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/07/2022 21:27

Certifico que ante o julgamento do agravo de instrumento faço conclusão dos autos.

10/07/2022 21:26

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

31/05/2022 09:19

Certifico que, estes feito aguarda o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento 0001605-88.2021.8.03.0000.

04/11/2021 09:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/08/2021 09:49

Decurso de Prazo, ordem 57.

02/08/2021 11:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/07/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 06/07/2021 21:00:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Aut

09/07/2021 08:58

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 06/07/2021 21:00:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

08/07/2021 09:56

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 06/07/2021 21:00:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BAR

06/07/2021 21:00

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000), o qual concedeu efeito suspensivo para suspender a execução inerente ao processo 0049767-29.2012.8.03.0001, bem como as respectivas

06/07/2021 15:15

Mudança de Classe Processual

23/06/2021 14:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

23/06/2021 14:34

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 49.

23/06/2021 14:32

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

20/06/2021 11:30

Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão.Após, conclusos para decisão.

07/06/2021 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

07/06/2021 09:05

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

18/12/2020 13:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

03/08/2020 07:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

30/07/2020 17:33

Em Atos do Juiz. A parte Autora requer o prosseguimento do feito - evento n. 42. Entretanto, os Recursos Especiais n. 1.804.186-SC e n. 1804188-SC, cujo Relatoria foi atribuída ao Ministro Herman Benjamin, submeteu a seguinte questão a julgamento pel

15/07/2020 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

15/07/2020 10:37

Prosseguimento do feito.

24/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2020 12:55:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

14/06/2020 08:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2020 12:55:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

03/06/2020 12:55

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte Exequente o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. Intime-se. 

25/05/2020 19:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

25/05/2020 19:55

Certifico que em consulta aos autos indicados observei que foi arquivado, pelas razões expostas razão porque faço conclusos os autos 1- o processo foi arquivado, com transito em jullgado EM 21/10/2019, movimento 895 dos autos 000895-44.2016.8.03.0000

21/10/2019 09:43

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/09/2019 11:37

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1658.

08/01/2019 09:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

26/01/2018 10:43

Certifico que os autos encontram-se suspensos.

31/12/2017 02:45

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 07/11/2017 12:23:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

21/12/2017 10:11

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 07/11/2017 12:23:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

21/12/2017 09:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/12/2017 09:10

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 07/11/2017 12:23:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Es

07/11/2017 12:23

Em Atos do Juiz. Em cumprimento à determinação contida no Ofício nº 0112/2017 – Tribunal Pleno/TJAP, datado de 26/05/17 e à decisão constante nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, em trâmite no E.

29/08/2017 17:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

29/08/2017 17:07

Protocolo Nº 12469511 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

01/06/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/05/2017 13:24:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

30/05/2017 09:48

Certifico que os autos aguardam manifestação das partes

23/05/2017 08:10

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/05/2017 13:24:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/05/2017 08:10

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/05/2017 13:24:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/05/2017 08:10

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/05/2017 13:24:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/05/2017 18:25

Protocolo Nº 11945359 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADA. EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO (VALOR PRINCIPAL E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE EXECUÇÃO)

22/05/2017 17:36

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/05/2017 13:24:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

05/05/2017 13:24

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Trata-se de exceção de pré-executividade em que o excipiente busca a desconstituição da pretensão executiva, arguindo a necessidade de suspender o presente feito, em razão da decisão proferida no Incidente de Resolução de Dem

01/02/2017 11:54

Protocolo Nº 11404173 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Implementação do reajuste de 2,84 em folha de pagamento

01/02/2017 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

01/02/2017 11:37

Protocolo Nº 11403965 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação à exceção de pré-executividade

01/02/2017 08:16

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2017 em 30/01/2017.

27/01/2017 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000020/2017

26/01/2017 18:23

Rotinas processuais (26/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2017

26/01/2017 17:53

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2016-VCFP/MCP, intimo a parte autora para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade, conforme ordem de n° 10. no prazo de 15 (quinze) dias.

26/01/2017 17:46

Faço juntada a estes autos da exceção de pré-executividade às fls. 89-99, física e virtual. - Protocolo 845887 - Protocolado(a) em 06/10/2016 às 11:24:17

06/10/2016 11:22

ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

16/09/2016 11:06

ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

06/09/2016 09:32

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 6 de Setembro de 2016, às 09:31:57

05/09/2016 11:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/09/2016

05/09/2016 10:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/09/2016

30/05/2016 10:18

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 534, do NCPC). Sem honorários no caso de não impugnação (art. 85, § 7º, do

27/04/2016 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

27/04/2016 08:19

Tombo em 27/04/2016.

03/02/2016 09:14

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00497672920128030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 015713/2016 - Protocolado(a) em 02/02/2016 às 12:48:37