TJAP - 0004821-57.2021.8.03.0000

23/04/2024 11:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/04/2024 11:44

Certifico arquivamento dos autos.

19/04/2024 10:16

Certifico que os autos serão arquivados.

19/04/2024 09:21

Requer a juntada da petição de manifestação.

18/04/2024 09:54

Rotina gerada para finalizar movimentos no sistema tucujuris.

12/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

10/04/2024 08:57

Rotinas processuais (09/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2024

10/04/2024 08:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2024 11:07:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2024 em 10/04/2024.

09/04/2024 19:01

Registrado pelo DJE Nº 000063/2024

09/04/2024 14:51

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 178.

09/04/2024 14:47

Certifico que o Acórdão de mov. 79 transitou em julgado em 18/03/2024.

09/04/2024 14:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2024 11:07:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/04/2024 14:30

Despacho (09/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2024

09/04/2024 14:22

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 14:20:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/04/2024 14:20

TRIBUNAL PLENO

09/04/2024 11:07

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu dos Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 191, e consider

09/04/2024 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

09/04/2024 09:53

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2226417/AP (2022/0318634-5), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço os

09/04/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 06:55:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/04/2024 10:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2024 10:52

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

08/04/2024 10:50

Conclusão

08/04/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 10:48:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

08/04/2024 10:49

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

22/05/2023 08:42

Remessa

22/05/2023 08:41

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2226417/AP (2022/0318634-5).

21/10/2022 13:58

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2226417/AP (2022/0318634-5).

21/10/2022 13:52

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 13:52:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2022 13:33

TRIBUNAL PLENO

21/10/2022 13:15

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2226417/AP (2022/0318

19/10/2022 15:40

Manifestação Procuradoria-Geral de Justiça.

04/10/2022 11:41

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

04/10/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 07:31:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/10/2022 10:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/10/2022 10:55

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência para remessa dos Agravos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

23/09/2022 09:11

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/09/2022 13:03:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2022 em 23/09/2022.

22/09/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000172/2022

22/09/2022 13:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/09/2022 13:03:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/09/2022 13:37

Decisão (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2022

22/09/2022 13:33

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 13:33:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2022 13:18

TRIBUNAL PLENO

22/09/2022 13:03

Em Atos do Desembargador. Cuida-se dos agravos (movimento nº 145 e 147) aviados pelo ESTADO DO AMAPÁ e pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, em face das decisões desta Vice-Presidência que negaram seguimento aos Recursos Especiais.Em atenção ao disposto no art. 1.04

22/09/2022 11:02

Conclusão

22/09/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 11:02:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/09/2022 09:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2022 09:58

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/09/2022 09:58

Decurso de Prazo, em 21/09/2022, para as contrarrazões do agravado

31/08/2022 07:49

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 159)

30/08/2022 19:27

Informação da data de realização do exame.

29/08/2022 10:41

Rotina gerada apenas para regularização do histórico.

29/08/2022 09:43

Petição juntada de ofício.

26/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2022 em 26/08/2022.

25/08/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000155/2022

25/08/2022 11:47

Rotinas processuais (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2022

25/08/2022 11:36

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se JURACY GALVÃO BARROS NETO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES aos AGRAVOS NO RECURSO ESPECIAL interpostos pelo ESTADO DO AMAPÁ (MOV. 145) E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (MOV.

24/08/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 13:32:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2022 13:10

Remessa

24/08/2022 11:52

Ministério Público. Manifestação

23/08/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 11:48:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

23/08/2022 11:37

Remessa

22/08/2022 22:42

Ministério Público. Interposição de Agravo.

22/08/2022 10:29

Manifestação do Impetrante / pedido de aplicação de multa.

12/08/2022 14:40

Protocolo Nº 23900964 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. provimento

01/08/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 11:47:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2022 11:11

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

01/08/2022 11:11

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 131 (RESP), CONFORME CERTIDÃO #139.

01/08/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 11:01:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

01/08/2022 09:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2022 09:04

Certifico que os autos serão encaminhados à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá, para ciência da decisão de ordem 131 (Inadmissão do Recurso Especial).

25/07/2022 08:40

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/07/2022 09:28:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2022 em 25/07/2022.

22/07/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000133/2022

22/07/2022 12:35

Decisão (22/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2022

22/07/2022 12:34

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/07/2022 09:28:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/07/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 12:18:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/07/2022 11:18

TRIBUNAL PLENO

22/07/2022 09:28

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pela PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim

22/07/2022 09:10

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/07/2022 14:24:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

22/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2022 em 22/07/2022.

21/07/2022 20:49

Registrado pelo DJE Nº 000132/2022

21/07/2022 10:47

Conclusão

21/07/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 10:47:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/07/2022 10:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2022 10:46

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

21/07/2022 09:25

Decisão (20/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2022

21/07/2022 09:24

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/07/2022 14:24:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/07/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 08:55:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2022 08:33

TRIBUNAL PLENO

20/07/2022 14:24

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ementado:“MAN

19/07/2022 08:10

Conclusão

19/07/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 08:10:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/07/2022 12:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2022 12:37

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/07/2022 11:56

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 11:56:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2022 10:44

Remessa

18/07/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 10:43:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

18/07/2022 10:34

Remessa

18/07/2022 10:30

Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.

15/07/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 11:47:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2022 11:31

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

15/07/2022 11:25

REDISTRIBUIÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, CONFORME OCORRÊNCIA PROCESSUAL CERTIFICADA DA ORDEM ELETRÔNICA 104.

15/07/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 11:22:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

13/07/2022 13:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2022 13:31

Certifico que os autos serão encaminhados à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

13/07/2022 13:31

Decurso de prazo, em 29/06/2022, para a parte autora apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial interposto pelo Estado do Amapá.

13/07/2022 13:10

Requer a juntada de contrarrazões.

22/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.

21/06/2022 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000110/2022

21/06/2022 11:38

Rotinas processuais (21/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

21/06/2022 11:34

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se JURACY GALVÃO BARROS NETO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pela PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (MOV. 97).

20/06/2022 14:54

Recurso Especial em Mandado de Segurança impetrado pela Procuradora-Geral de Justiça do MPAP

07/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

06/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

06/06/2022 12:49

Rotinas processuais (06/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

06/06/2022 12:36

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se JURACY GALVÃO BARROS NETO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (MOV.92).

06/06/2022 10:18

Resp

02/06/2022 08:26

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 89/90)

01/06/2022 16:43

Mandado

31/05/2022 10:05

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de movimento 86.

23/05/2022 10:46

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 85)

29/04/2022 09:03

Intimação (Concedida a Segurança a JURACY GALVÃO BARROS NETO na data: 27/04/2022 16:15:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

29/04/2022 08:35

Intimação DE DECISÃO para - PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - IVANA LUCIA FRANCO CEI - emitido(a) em 29/04/2022

29/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.

28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022

28/04/2022 10:03

Notificação (Concedida a Segurança a JURACY GALVÃO BARROS NETO na data: 27/04/2022 16:15:52 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/04/2022 10:02

Acórdão (27/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

28/04/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 09:21:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/04/2022 06:53

TRIBUNAL PLENO

27/04/2022 16:15

Em Atos do Desembargador.

27/04/2022 10:05

Conclusão

27/04/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 10:05:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/04/2022 09:39

GABINETE 05

27/04/2022 09:39

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

27/04/2022 09:39

Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 800ª Sessão Ordinária, realizada em 27/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do Mandado de

12/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

11/04/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

11/04/2022 14:37

Pauta de Julgamento (27/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

11/04/2022 14:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 800, DO DIA 27/04/2022, às 08:00 HORAS

08/04/2022 12:55

Certifico que os autos serão incluídos em pauta presencial.

08/04/2022 12:43

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do Desembargador GILBERTO PINHEIRO, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julga

06/04/2022 14:30

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta de Julgamento, após o término da sessão virtual em que o processo estava agendado.

01/04/2022 09:15

Certifico que os autos serão incluídos em Pauta de Julgamento Presencial/Vídeoconferência, a ser publicada.

01/04/2022 09:09

Certifico que em face da petição de mov. 64, os autos foram retirados da pauta da sessão virtual de 01/04/2022 08:00 até 07/04/2022 23:59.

31/03/2022 15:44

Requer a retirada de pauta do Mandado de segurança.

24/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/04/2022 08:00 até 07/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.

23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022

23/03/2022 14:42

Pauta de Julgamento (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

23/03/2022 14:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 92, realizada no período de 01/04/2022 08:00:00 a 07/04/2022 23:59:00

17/03/2022 09:20

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

17/03/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 08:31:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/03/2022 19:33

TRIBUNAL PLENO

16/03/2022 13:08

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

16/03/2022 11:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/02/2022 09:22

Conclusão

16/02/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 09:22:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/02/2022 13:12

GABINETE 05

15/02/2022 13:08

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

15/02/2022 13:02

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 13:02:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2022 12:44

Remessa

15/02/2022 12:43

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 12:43:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

15/02/2022 12:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2022 12:24

Em Atos do Procurador. PARECER N. 069/2022 - 1ª PJ. EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EMINENTE DES. RELATOR Tratam os autos de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar, impetrado por JURACY GALVÃO BARROS NETO, por advogado, apontando como autoridade impetrada

14/02/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 11:34:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/02/2022 11:32

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

14/02/2022 11:24

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

14/02/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 10:55:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

14/02/2022 10:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/02/2022 10:39

Em Atos do Procurador.

07/02/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 14:15:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2022 13:08

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

07/02/2022 13:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

07/02/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 13:05:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

07/02/2022 10:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2022 10:47

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.

07/02/2022 10:45

Decurso de Prazo, em 03/02/2022, para o Estado do Amapá manifestar interesse na causa.

21/01/2022 12:02

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 29)

21/01/2022 11:56

Informações. PGJ. À luz do MO. #25.

17/12/2021 08:58

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 16/12/2021 09:23:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

17/12/2021 08:05

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo para as informações da autoridade impetrada.

17/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.

16/12/2021 19:58

Na pessoa da Chefe de Gabinete da Procuradora Geral Srª Gisele Neri,ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente e recebimento retro. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

16/12/2021 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000220/2021

16/12/2021 10:25

MANDADO JUDICIAL para - PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - IVANA LUCIA FRANCO CEI - emitido(a) em 16/12/2021

16/12/2021 10:12

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 16/12/2021 09:23:52 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/12/2021 10:11

Decisão (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021

16/12/2021 09:48

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 09:48:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/12/2021 09:44

TRIBUNAL PLENO

16/12/2021 09:25

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

16/12/2021 09:23

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Juracy Galvão Barros Neto contra ato ilegal da Procuradora-Geral de Justiça.Narra que foi aprovado no concurso público para o cargo de técnico ministerial – especialidade auxiliar ad

14/12/2021 14:40

Conclusão

14/12/2021 14:40

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 14:40:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/12/2021 13:30

GABINETE 05

14/12/2021 13:29

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

14/12/2021 13:27

Decurso de Prazo, em 13/12/2021, para as informações da autoridade impetrada.

25/11/2021 07:51

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo para as infomações da autoridade impetrada.

24/11/2021 21:19

Notifiquei: PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - IVANA LUCIA FRANCO CEI, em 22/11/2021, às 11h30min, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arq

18/11/2021 08:35

Autos aguardando o cumprimento do Mandado #10.

17/11/2021 14:33

MANDADO JUDICIAL para - PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - IVANA LUCIA FRANCO CEI - emitido(a) em 17/11/2021

17/11/2021 14:20

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 14:20:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

17/11/2021 14:11

TRIBUNAL PLENO

17/11/2021 12:45

Em Atos do Desembargador. Requisitem-se informações da autoridade coatora, no prazo legal. Após, conclusos ao relator ou ao substituto regimental para análise do pedido de liminar.

17/11/2021 08:21

Conclusão

17/11/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 08:21:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/11/2021 12:28

GABINETE 07

16/11/2021 12:28

Certifico que, em virtude da ausência justificada do Desembargador Carlos Tork - Relator (Férias), faço os autos conclusos ao gabinete do Substituto Regimental.

16/11/2021 11:32

Ato ordinatório

16/11/2021 11:32

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto