TJAP - 0004891-08.2020.8.03.0001

13/06/2025 09:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/06/2025 12:38

Em Atos do Juiz. Ultrapassado prazo da determinação do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá de migração ao PJe/CNJ de todos os processos que estão a tramitar pelo sistema Tucujuris, intime-se o credor e seu patrono a ingressar com  pedido de cum

29/05/2025 19:34

Cumprimento de Sentença - Credora REGINALDO.

28/05/2025 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

28/05/2025 12:11

Certifico que faço os autos.

28/05/2025 11:33

Rito Modificado: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: PROCEDIMENTO COMUM

28/05/2025 11:27

Evolução da Classe Processual

28/05/2025 11:20

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/05/2025 09:29

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 09:28:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2025 13:02

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/05/2025 13:00

Certifico o trânsito em julgado em 08/05/2025, conforme certidão do STJ anexo no mov. 294.

14/05/2025 11:10

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 11:04:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/05/2025 09:49

CÂMARA ÚNICA

14/05/2025 07:51

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial nº 2488748/AP (2023/0345822-8), cujas peças foram juntadas no movimento 294 e considerando que não há

13/05/2025 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

13/05/2025 10:09

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2488748 - AP (2023/0345822-8), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

13/05/2025 10:06

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

22/09/2023 10:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 293.*

22/09/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 07:54:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2023 13:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2023 13:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/09/2023 08:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/09/2023 11:09:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2023 09:13:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

21/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

20/09/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

20/09/2023 15:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/09/2023 11:09:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

20/09/2023 14:43

Decisão (20/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

20/09/2023 14:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/09/2023 11:09:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA

20/09/2023 14:27

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 14:22:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2023 11:55

CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 11:09

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 264), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 255).Contrarrazões (274).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamen

20/09/2023 07:49

Conclusão

20/09/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 07:49:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 10:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/09/2023 10:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/09/2023 19:55

Contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial/AResp - Agravado REGINALDO.

15/09/2023 15:43

Certifico que os autos permanecem aguardando prazo para contrarrazões pela parte autora.

14/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/09/2023 08:55:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

12/09/2023 11:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2023 09:13:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.

11/09/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000166/2023

11/09/2023 09:15

Rotinas processuais (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2023

11/09/2023 09:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2023 09:13:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

11/09/2023 09:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2023 09:13:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

11/09/2023 09:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: Reginaldo da Silva Tavares a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

08/09/2023 12:49

Protocolo Nº 26704260 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP PARA O STJ

05/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.

04/09/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000163/2023

04/09/2023 13:00

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/09/2023 08:55:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/09/2023 09:15

Decisão (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023

04/09/2023 09:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 01/09/2023 08:55:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

04/09/2023 09:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 01/09/2023 08:55:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

04/09/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 07:36:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2023 11:34

CÂMARA ÚNICA

01/09/2023 08:55

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. DANOS MORAIS. PRISÃO INDEV

31/08/2023 07:31

Conclusão

31/08/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 07:31:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2023 11:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2023 11:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/08/2023 15:56

Contrarrazões ao Recurso Especial - Apelado REGINALDO.

29/08/2023 11:40

Certifico que os autos permanecem aguardando prazo para a parte autora.

09/08/2023 08:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 245.

07/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2023 14:16:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

31/07/2023 08:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2023 14:16:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

31/07/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2023 em 31/07/2023.

28/07/2023 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000138/2023

28/07/2023 14:17

Rotinas processuais (28/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2023

28/07/2023 14:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2023 14:16:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

28/07/2023 14:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2023 14:16:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

28/07/2023 14:16

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: Reginaldo da Silva Tavares para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

05/07/2023 16:49

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

27/06/2023 13:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 234 e 236.

26/06/2023 08:44

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E REGINALDO DA SILVA TAVARES e não-provido na data: 21/06/2023 23:03:58 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2023 em 26/06/2023.

23/06/2023 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000113/2023

23/06/2023 14:28

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E REGINALDO DA SILVA TAVARES e não-provido na data: 21/06/2023 23:03:58 - GABINETE 09) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

23/06/2023 13:23

Acórdão (21/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2023

23/06/2023 13:23

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E REGINALDO DA SILVA TAVARES e não-provido na data: 21/06/2023 23:03:58 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

23/06/2023 13:22

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E REGINALDO DA SILVA TAVARES e não-provido na data: 21/06/2023 23:03:58 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

23/06/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 10:26:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/06/2023 15:25

CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 23:03

Em Atos do Desembargador.

10/05/2023 12:31

Conclusão

10/05/2023 12:31

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 12:31:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2023 11:45

GABINETE 09

08/05/2023 11:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/05/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 147ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 18:42

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 18:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

29/03/2023 10:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

14/02/2023 12:55

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

14/02/2023 12:50

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 12:47:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

14/02/2023 12:41

CÂMARA ÚNICA

14/02/2023 06:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/12/2022 23:50

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento 212.

07/12/2022 19:29

Contrarrazões ao Embargos de Declaração - Embargado REGINALDO.

25/11/2022 08:44

Conclusão

25/11/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 08:42:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2022 09:33

GABINETE 09

22/11/2022 09:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/11/2022 09:29

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: REGINALDO DA SILVA TAVARES.

18/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 27/10/2022 16:37:08 - GABINETE 09) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

16/11/2022 00:09

Protocolo Nº 24660432 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/11/2022 08:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 202.

09/11/2022 08:49

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 27/10/2022 16:37:08 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2022 em 09/11/2022.

08/11/2022 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000201/2022

08/11/2022 12:46

Acórdão (27/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2022

08/11/2022 12:45

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 27/10/2022 16:37:08 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

08/11/2022 12:45

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 27/10/2022 16:37:08 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/11/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 11:44:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

07/11/2022 09:34

CÂMARA ÚNICA

27/10/2022 16:37

Em Atos do Desembargador.

21/09/2022 09:43

Conclusão

21/09/2022 09:43

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 09:43:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 12:12

GABINETE 09

19/09/2022 10:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/09/2022 11:22

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 122ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/09/2022 a 15/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

31/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/09/2022 08:00 até 15/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 16:58

Pauta de Julgamento (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 122, realizada no período de 09/09/2022 08:00:00 a 15/09/2022 23:59:00

29/08/2022 08:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

29/08/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 08:20:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

26/08/2022 13:55

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 13:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/05/2022 12:26

Conclusão

10/05/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 12:26:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2022 10:17

GABINETE 09

06/05/2022 10:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/05/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 08:19:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/05/2022 16:46

Contrarrazões à Apelação Cível - Apelado REGINALDO

05/05/2022 12:25

CÂMARA ÚNICA

05/05/2022 12:08

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: REGINALDO DA SILVA TAVARES.

05/05/2022 12:07

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2817487 - Protocolado(a) em 04-05-2022 às 11:14

04/05/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 11:15:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/05/2022 11:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/05/2022 11:52

Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP.

03/05/2022 11:51

Decurso de Prazo

08/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2022 10:45:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

29/03/2022 10:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2022 10:45:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

29/03/2022 10:45

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 164 . Consigno que,

29/03/2022 10:44

Decurso de Prazo #162

25/03/2022 17:52

Apelação

24/03/2022 09:26

Decurso de Prazo DJE #160

06/03/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/02/2022 18:59:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

25/02/2022 09:46

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/02/2022 18:59:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2022 em 25/02/2022.

24/02/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000037/2022

24/02/2022 09:06

Sentença (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2022

24/02/2022 09:06

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/02/2022 18:59:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/02/2022 09:05

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/02/2022 18:59:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

18/02/2022 18:59

Em Atos do Juiz.

24/01/2022 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/01/2022 09:54

Certifico que faço os autos conclusos para Julgamento.

18/01/2022 21:24

Petição apresentando Alegações Finais pelo autor REGINALDO DA SILVA TAVARES.

18/01/2022 21:11

ALEGAÇÕES FINAIS

10/01/2022 08:38

Intimação (Outras Decisões na data: 23/11/2021 09:49:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/01/2022 11:35

Notificação (Outras Decisões na data: 23/11/2021 09:49:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/01/2022 11:34

Decurso de Prazo

24/11/2021 10:11

Intimação (Outras Decisões na data: 23/11/2021 09:49:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

24/11/2021 09:58

Notificação (Outras Decisões na data: 23/11/2021 09:49:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

24/11/2021 09:57

Certifico que finalizo o movimento.

23/11/2021 09:49

Em audiência

23/11/2021 09:49

Instrução realizada em 23/11/2021 às '09:49'h

13/10/2021 08:25

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

01/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/09/2021 09:17:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

01/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 23/11/2021 às 09:00:00 na data: 21/09/2021 09:16:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

30/09/2021 08:27

Certidão de regularização.

23/09/2021 11:11

Certidão de regularização.

22/09/2021 08:43

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/09/2021 09:17:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/09/2021 08:43

Intimação (Audiência instrução designada. 23/11/2021 às 09:00:00 na data: 21/09/2021 09:16:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/09/2021 09:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/09/2021 09:17:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

21/09/2021 09:17

Certifico que a audiência designada no MO. 132 será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom através do ID único do gabinete da 1ª VCFP-MCP: Link https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ID da reunião: 418 014 3716

21/09/2021 09:16

Notificação (Audiência instrução designada. 23/11/2021 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GE

21/09/2021 09:16

Instrução agendada para 23/11/2021 às 09:00h

21/09/2021 09:14

Em audiência

21/09/2021 09:14

Instrução realizada em 21/09/2021 às '09:14'h

20/09/2021 20:36

Mandado

17/08/2021 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ADELTON ALMEIDA GOMES - emitido(a) em 17/08/2021

16/07/2021 10:55

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

08/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/06/2021 10:25:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

08/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 21/09/2021 às 09:00:00 na data: 28/06/2021 10:23:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

07/07/2021 11:06

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

29/06/2021 08:12

Intimação (Audiência instrução designada. 21/09/2021 às 09:00:00 na data: 28/06/2021 10:23:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/06/2021 08:12

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/06/2021 10:25:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/09/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2021 em 29/06/2021.

28/06/2021 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000111/2021

28/06/2021 10:25

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/06/2021 10:25:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

28/06/2021 10:25

Certifico que a audiência designada no MO. 115 será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom. Link https://us02web.zoom.us/j/*30.***.*62-77 ID da reunião: 830 5066 2377 OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documento de identificação. OBS

28/06/2021 10:23

Agendamento de audiência (21/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2021

28/06/2021 10:23

Notificação (Audiência instrução designada. 21/09/2021 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GE

28/06/2021 10:23

Instrução agendada para 21/09/2021 às 09:00h

23/06/2021 14:08

Ao Gabinete para cumprimento da decisão da MM Juíza: cumpram-se os termos da decisão de MO 103.

18/06/2021 18:39

Em Atos do Juiz. Diante do requerimento da Procuradoria do Estado de MO 110, cumpram-se os termos da decisão de MO 103.

07/06/2021 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/06/2021 09:44

Certifico que faço os autos conclusos.

04/06/2021 17:38

MANIFESTAÇÃO

01/06/2021 08:44

Intimação (Outras Decisões na data: 28/05/2021 16:15:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/05/2021 10:27

Notificação (Outras Decisões na data: 28/05/2021 16:15:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/05/2021 16:15

Em Atos do Juiz. Intime-se a Procuradoria do Estado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre o teor da certidão de MO 105.

19/05/2021 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/05/2021 10:22

Certifico que entrei em contato telefônico, via whatsapp, com a testemunha Adelton de Almeida Gomes para verificação de data para sua oitiva. Na oportunidade, a testemunha indagou sobre o que se tratava o feito, sendo informado que era sobre uma prisão r

06/05/2021 11:33

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete.

04/05/2021 12:57

Em Atos do Juiz. Diante da informação prestada pela Procuradoria do Estado em petitório de MO 100, informando os dados da testemunha ADELTON DE ALMEIDA GOMES, CPF nº: *09.***.*57-91, que reside no endereço na Rua Socialismo, nº 171, Renascer, Macapá/AP, C

20/04/2021 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

20/04/2021 10:34

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 100.

16/04/2021 18:20

Manifestação

12/04/2021 12:24

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris. 98.

10/04/2021 15:43

Mandado

09/04/2021 08:26

Intimação (Outras Decisões na data: 06/04/2021 11:31:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/04/2021 15:10

Certidão de regularização processual.

08/04/2021 13:07

Notificação (Outras Decisões na data: 06/04/2021 11:31:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/04/2021 11:31

Em audiência

06/04/2021 11:31

Instrução realizada em 06/04/2021 às '11:31'h

06/04/2021 10:00

petição requerendo juntada de inquérito policial e processo criminal - autor REGINALDO TAVARES.

05/04/2021 13:41

Certifico que aguardo audiência de Instrução agendada para 06/04/2021 às 09:00h

02/04/2021 17:35

Mandado

01/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/03/2021 11:23:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

26/03/2021 10:36

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

26/03/2021 09:46

Certifico que aguarda audiência.

25/03/2021 16:35

Às 11H34. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 19

23/03/2021 08:20

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/03/2021 11:23:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

22/03/2021 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

22/03/2021 11:24

Rotinas processuais (22/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

22/03/2021 11:23

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/03/2021 11:23:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

22/03/2021 11:23

Certifico que a audiência designada no MO. 62 será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom. Link https://us02web.zoom.us/j/*47.***.*03-11 ID da reunião: 847 4950 3711 OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documento de identificação. OBS

08/03/2021 10:38

Certifico o aguardo da Audiência instrução designada. 06/04/2021 às 09:00:00.

08/03/2021 07:59

De to o teor deste mandado que exarou dua nota de ciente e recebeu a contrafe que lhe oereci Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

08/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 06/04/2021 às 09:00:00 na data: 17/11/2020 10:03:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

03/03/2021 07:37

Certifico que finalizo movimento.

01/03/2021 08:31

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP - emitido(a) em 01/03/2021

01/03/2021 08:10

Intimação (Audiência instrução designada. 06/04/2021 às 09:00:00 na data: 17/11/2020 10:03:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/02/2021 13:27

Nº: 3799058, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SEJUSP-AP ( SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/02/2021

26/02/2021 09:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANDREZANGELA SILVA DA SILVA - emitido(a) em 26/02/2021

26/02/2021 09:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RUTH LIMA BEZERRA - emitido(a) em 26/02/2021

26/02/2021 09:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOELSON DOS SANTOS SARMENTO - emitido(a) em 26/02/2021

26/02/2021 09:12

Certifico que confeccionei a minuta do ofício.

26/02/2021 08:48

Notificação (Audiência instrução designada. 06/04/2021 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GE

18/11/2020 12:48

Certidão de finalização de rotina.

18/11/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/04/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.

17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020

17/11/2020 10:04

Certifico que foi devidamente designada audiência nestes autos, conforme determinado no MO. 36. Sendo assim, remeto os autos à Secetaria Única para intimação das partes e testemunhas indicadas nos MO. 43 e 52.

17/11/2020 10:03

Agendamento de audiência (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2020

17/11/2020 10:03

Instrução agendada para 06/04/2021 às 09:00h

28/10/2020 07:54

Certifico que o feito aguarda a designação da audiência para posterior cumprimento dos demais atos da decisão saneadora.

28/10/2020 07:52

Decurso de Prazo

27/10/2020 11:57

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o inteiro teor da decisão saneadora de MO 36, atentando-se para a testemunha indicada pelo Estado do Amapá no petitório de MO 43 e pelas testemunhas indicadas pelo Autor no petitório de MO 52.

16/10/2020 09:00

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

16/10/2020 08:59

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

15/10/2020 07:57

Conclusão

15/10/2020 07:57

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 07:58:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

15/10/2020 07:45

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

10/10/2020 00:53

continuidade de juntada de documentos.

10/10/2020 00:52

Petição apresentando manifestação nos autos e indicando rol de testemunhas para fins de audiência presencial.

09/10/2020 19:45

Prazo para recurso à parte ré contra a decisão saneadora até 27/10/2020.

09/10/2020 19:44

Prazo para recurso à parte autora contra a decisão saneadora até 15/10/2020.

09/10/2020 19:40

Certifico que o movimento de ordem nº 48 foi salvo indevidamente em razão de erro.

09/10/2020 19:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 49.* Prazo para recurso da decisão saneadora à parte autora até 15/08/2020.

08/10/2020 10:01

Em Atos do Juiz. Certifique-se o decurso do prazo recursal referente à decisão saneadora de MO 36.Empós, cumpra-se o inteiro teor do referido decisum, atentando-se para a testemunha indicada pelo Estado do Amapá no petitório de MO 43.Urgencie-se.

24/09/2020 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/09/2020 09:32

Certifico que conclusos

23/09/2020 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 10/09/2020 22:05:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

22/09/2020 22:05

MANIFESTAÇÃO

15/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2020 em 15/09/2020.

14/09/2020 14:59

Registrado pelo DJE Nº 000166/2020

14/09/2020 08:46

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 10/09/2020 22:05:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/09/2020 19:52

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 10/09/2020 22:05:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/09/2020 19:52

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 10/09/2020 22:05:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

13/09/2020 19:52

Decisão (10/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2020

10/09/2020 22:05

Em Atos do Juiz. I – Relatório.REGINALDO DA SILVA TAVARES, devidamente qualificado, ingressou com AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR PRISÃO ILEGAL E INDEVIDA em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ, alegando, em resumo, que nunca respondeu a proc

28/08/2020 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/08/2020 13:26

Decurso de Prazo

13/08/2020 13:05

certifico aguarda prazo

04/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2020 em 04/08/2020.

03/08/2020 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000139/2020

01/08/2020 16:04

Rotinas processuais (20/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2020

27/07/2020 11:21

Em Atos do Juiz. Publique-se os atos ordinatórios de MO 19 e 23 no DJE. Empós, aguarde-se o prazo de manifestação do patrono do Autor.

10/07/2020 18:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/07/2020 18:11

Juntada de manifestação - desnecessidade de mais provas.

05/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2020 14:45:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

26/06/2020 05:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2020 14:45:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/06/2020 14:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2020 14:45:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA G

25/06/2020 14:45

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, IV), intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, com indicação objetiva dos fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de cinco (5) dias.

25/06/2020 14:45

RÉPLICA

30/05/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2020 12:52:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

20/05/2020 12:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2020 12:52:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

20/05/2020 12:52

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

30/03/2020 12:17

.

09/03/2020 07:52

Citação (Outras Decisões na data: 03/03/2020 22:56:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/03/2020 12:13

Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2020 22:56:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/03/2020 22:56

Em Atos do Juiz. Acolha as emendas à exordial insertas no MO 05 a 10 e 13, devendo ser desconsiderada a petição inicial de MO 01, substituída pela novel de MO 05.Defiro a gratuidade judiciária em favor da parte Autora, ressalvada a possibilidade prevista

11/02/2020 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/02/2020 11:43

petição dando cumprimento ao despacho constante no MOV. 04 dos autos.

11/02/2020 11:29

Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 12:00:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

11/02/2020 07:57

Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 12:00:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

10/02/2020 11:59

PETIÇÃO REQUERENDO JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A PEÇA VESTIBULAR DO AUTOR.

10/02/2020 11:50

PETIÇÃO REQUERENDO JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A PEÇA VESTIBULAR DO AUTOR.

10/02/2020 11:47

PETIÇÃO REQUERENDO JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A PEÇA VESTIBULAR DO AUTOR.

10/02/2020 11:43

PETIÇÃO REQUERENDO JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PEÇA VESTIBULAR DO AUTOR.

10/02/2020 11:38

PETIÇÃO REQUERENDO JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PEÇA VESTIBULAR DO AUTOR.

07/02/2020 12:02

PETIÇÃO APRESENTANDO PEÇA VESTIBULAR DO AUTOR E REQUERENDO DESCONSIDERAÇÃO DA JUNTADA NO MOV. 01 NOS AUTOS.

07/02/2020 12:00

Em Atos do Juiz. Em análise dos autos, não se encontra procuração para o advogado que subscreve a petição inicial, não podendo, portanto, postular em juízo, conforme preceitua o art. 104 do CPC. Além disso, também não foi colacionado aos autos os document

07/02/2020 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/02/2020 08:25

Tombo em 07/02/2020.

06/02/2020 15:26

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1997148 - Protocolado(a) em 06-02-2020 às 15:26