TJAP - 0004891-97.2023.8.03.0002

06/02/2025 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2025 14:06

Expedição de Alvará.

24/01/2025 08:37

Juntada de Certidão

17/12/2024 20:25

Juntada de Certidão

07/12/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 06/12/2024 23:59.

22/10/2024 13:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/09/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2024 11:09

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

27/08/2024 11:09

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

27/08/2024 11:09

Juntada de Ofício requisitório de precatório

27/08/2024 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/08/2024 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/08/2024 11:09

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/08/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 19/08/2024 23:59.

09/07/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/06/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024 11:41

Juntada de Certidão

25/06/2024 11:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/06/2024 21:49

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/06/2024 21:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/06/2024 12:20

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/05/2024 12:04

Conclusos para despacho

27/05/2024 12:04

Expedição de Certidão.

24/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/05/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 09:55

Expedição de Certidão.

09/05/2024 07:58

Recebidos os autos

06/03/2024 09:17

Recebido pelo Distribuidor

06/03/2024 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/03/2024 07:53

Expedição de Certidão.

04/03/2024 19:54

Juntada de Petição de Contra-razões

17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 10:54

Expedição de Certidão.

02/02/2024 12:02

Juntada de Petição de recurso inominado

23/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/12/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 14:06

Julgado procedente o pedido

26/10/2023 11:32

Conclusos para julgamento

26/10/2023 11:32

Expedição de Certidão.

25/10/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 12:01

Conclusos para despacho

18/10/2023 12:01

Expedição de Certidão.

11/10/2023 21:59

Juntada de Petição de Réplica

02/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023 14:42

Conclusos para despacho

12/09/2023 14:42

Expedição de Certidão.

11/09/2023 13:22

Juntada de Petição de contestação

11/09/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica

25/07/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 08:23

Conclusos para despacho

12/07/2023 08:23

Ato ordinatório praticado

05/07/2023 20:09

Distribuído por sorteio