TJAP - 0003698-47.2023.8.03.0002

17/12/2024 18:09

Baixa Definitiva

17/12/2024 18:09

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1ª VARA CÍVL D SANTANA

17/12/2024 09:23

Transitado em Julgado em 05/12/2024

28/11/2024 08:15

xpedição de Certidão.

27/11/2024 09:14

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2024 09:47

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

16/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/11/2024 10:52

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D SANTANA e não-provido

14/11/2024 10:01

Juntada de Petição (outras)

13/11/2024 09:04

Conclusos para julgamento.

13/11/2024 09:04

Recebidos os autos

12/11/2024 19:46

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03

12/11/2024 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2024 08:39

xpedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 04/11/2024.

31/10/2024 17:30

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/10/2024

31/10/2024 09:21

Ato ordinatório praticado

31/10/2024 09:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2024 09:26

Recebido pelo Distribuidor

10/10/2024 09:05

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

08/10/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024 13:05

Conclusos para despacho.

08/10/2024 13:05

Recebidos os autos

03/10/2024 09:54

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03

03/10/2024 09:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2024 08:32

Recebido pelo Distribuidor

26/09/2024 09:02

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

24/09/2024 07:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024 13:01

Conclusos para decisão.

18/09/2024 13:01

Recebidos os autos

18/09/2024 12:51

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03

18/09/2024 12:49

xpedição de Certidão.

16/09/2024 16:28

Juntada de Petição (outras)

07/05/2024 11:27

xpedição de Certidão.

19/01/2024 09:08

Cancelada a movimentação processual

19/01/2024 09:07

xpedição de Certidão.

19/01/2024 08:51

Recebido pelo Distribuidor

17/01/2024 10:35

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

16/01/2024 18:03

Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23

16/01/2024 13:18

Conclusos para decisão.

16/01/2024 13:18

Recebidos os autos

16/01/2024 13:06

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03

24/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/12/2023 11:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 11:02

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2023 11:01

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

14/12/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/12/2023.

13/12/2023 18:06

Disponibilizado no DJ letrônico em 13/12/2023

13/12/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023 10:50

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 10:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/11/2023 09:08

Conclusos para julgamento.

14/11/2023 09:08

xpedição de Certidão.

14/11/2023 08:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/11/2023 09:02

Conclusos para despacho.

13/11/2023 09:02

Recebidos os autos

10/11/2023 11:33

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03

10/11/2023 09:57

Recurso Distribuído

10/11/2023 09:56

Distribuído por sorteio