08/05/2024 10:09

Baixa Definitiva
08/05/2024 10:09

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
08/05/2024 08:31

Transitado em Julgado em 02/05/2024
12/04/2024 11:34

Recebido pelo Distribuidor
12/04/2024 10:42

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
11/04/2024 15:34

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido
11/04/2024 11:32

Conclusos para julgamento
11/04/2024 11:32

Recebidos os autos
11/04/2024 11:25

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
11/04/2024 11:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2024 10:09

Expedição de Certidão.
02/04/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/03/2024.
22/03/2024 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 10:52

Recebido pelo Distribuidor
22/03/2024 10:24

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
22/03/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2024 17:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/03/2024 09:34

Conclusos para julgamento
21/03/2024 09:34

Recebidos os autos
21/03/2024 09:33

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
21/03/2024 08:02

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:11

Juntada de Contra-razões
16/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:05

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2024 14:03

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
23/02/2024 20:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 12:08

Conclusos para despacho
21/02/2024 12:08

Recebidos os autos
21/02/2024 08:44

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
20/02/2024 09:06

Distribuído por 2
20/02/2024 09:06

Distribuído por 2
20/02/2024 09:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003640-18.2021.8.03.0001

Jacy Dias Santos Neta Rodrigues

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004811-39.2023.8.03.0001

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Estado do Amapa

Advogado: Nathalia Carvalho Rodrigues

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/10/2023 22:13

Exibir Processo

Processo nº 0004620-96.2020.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Nabila Cecilia Santos da Silva

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004800-07.2023.8.03.0002

Municipio de Santana

Clediane Viana Goncalves

Advogado: Roane de Sousa Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004350-64.2023.8.03.0002

Municipio de Santana

Valdemir Cajazeira de Morais

Advogado: Roane de Sousa Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/02/2024 00:00

Exibir Processo