24/05/2024 12:14

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
24/05/2024 12:13

Expedição de Certidão.
24/05/2024 08:18

Recebidos os autos
22/05/2024 12:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/05/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:42

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 11:39

Cancelada a movimentação processual 76681789
24/01/2024 12:27

Recebidos os autos
19/01/2024 11:48

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
19/01/2024 11:48

Expedição de Certidão.
19/01/2024 01:00

Publicado DECISÃO em 19/01/2024.
18/01/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 08:34

Recebidos os autos
17/01/2024 09:51

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/01/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 07:44

Conclusos para decisão
15/01/2024 07:44

Recebidos os autos
12/01/2024 11:29

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
12/01/2024 11:29

Expedição de Certidão.
11/01/2024 19:23

Juntada de Petição (outras)
29/12/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
28/12/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:18

Juntada de Petição (outras)
19/12/2023 12:22

Juntada de Agravo em recurso especial
14/12/2023 14:29

Expedição de Certidão.
07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:30

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:29

Expedição de Certidão.
28/11/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 28/11/2023.
27/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 07:59

Recebidos os autos
24/11/2023 08:42

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/11/2023 10:36

Recurso Especial não admitido
23/11/2023 07:24

Conclusos para decisão
23/11/2023 07:24

Recebidos os autos
22/11/2023 13:49

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
22/11/2023 13:48

Expedição de Certidão.
22/11/2023 12:38

Juntada de Petição (outras)
17/11/2023 10:38

Expedição de Certidão.
16/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 07/11/2023.
06/11/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 11:44

Recebidos os autos
06/11/2023 08:41

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
31/10/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 07:51

Conclusos para decisão
31/10/2023 07:51

Recebidos os autos
30/10/2023 09:50

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
30/10/2023 09:49

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:48

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/10/2023.
23/10/2023 09:23

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:55

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 06/09/2023.
05/09/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 23:36

Juntada de Recurso especial
01/09/2023 12:23

Expedição de Certidão.
24/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2023 01:00

Publicado Acórdão em 15/08/2023.
14/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 11:02

Classe retificada de 1114 para 12078
01/08/2023 09:52

Recebidos os autos
20/07/2023 13:08

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/07/2023 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2023 07:43

Conclusos para julgamento
18/07/2023 07:43

Recebidos os autos
17/07/2023 16:02

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
17/07/2023 15:37

Expedição de Certidão.
17/07/2023 00:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/06/2023.
28/06/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2023 11:15

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:15

Recebidos os autos
26/05/2023 14:13

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/05/2023 14:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2023 12:37

Conclusos para decisão
22/05/2023 12:37

Recebidos os autos
22/05/2023 12:18

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
22/05/2023 12:17

Expedição de Certidão.
22/05/2023 12:16

Distribuído por 3
22/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 13:13

Juntada de Petição (outras)
16/05/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2023 01:00

Publicado Acórdão em 16/05/2023.
12/05/2023 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 11:21

Recebidos os autos
11/05/2023 13:47

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/05/2023 10:22

Conhecido o recurso de DEMETRIO LUCIO MELO BRAZAO e não-provido
10/05/2023 13:36

Conclusos para julgamento
10/05/2023 13:36

Recebidos os autos
10/05/2023 12:53

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
10/05/2023 12:53

Expedição de Certidão.
08/05/2023 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/04/2023.
18/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2023 09:00

Expedição de Certidão.
23/03/2023 07:55

Recebidos os autos
22/03/2023 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/03/2023 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2023 07:30

Conclusos para decisão
07/03/2023 07:30

Recebidos os autos
06/03/2023 12:15

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.
06/03/2023 12:15

Expedição de Certidão.
06/03/2023 12:14

Recebidos os autos
03/03/2023 13:26

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
03/03/2023 13:25

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:22

Redistribuído por prevenção.
03/03/2023 13:07

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2023 10:32

Remetidos os Autos em diligência para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
03/03/2023 10:32

Expedição de Certidão.
03/03/2023 09:44

Recebidos os autos
03/03/2023 08:04

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/03/2023 08:00

Expedição de Certidão.
02/03/2023 18:42

Denegada a prevenção
23/01/2023 13:51

Conclusos para decisão
23/01/2023 13:51

Recebidos os autos
23/01/2023 13:24

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
23/01/2023 13:23

Expedição de Certidão.
23/01/2023 13:19

Recebidos os autos
23/01/2023 13:08

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
23/01/2023 13:08

Expedição de Certidão.
23/01/2023 12:55

Redistribuído por prevenção.
23/01/2023 12:51

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2023 12:44

Remetidos os Autos em diligência para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
23/01/2023 12:43

Expedição de Certidão.
23/01/2023 11:41

Recebidos os autos
23/01/2023 11:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/01/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 10:51

Conclusos para decisão
15/12/2022 10:51

Recebidos os autos
14/12/2022 08:13

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.
14/12/2022 08:12

Expedição de Certidão.
14/12/2022 08:10

Recebidos os autos
07/12/2022 18:54

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
07/12/2022 18:38

Distribuído por 2
07/12/2022 18:38

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00