STJ - 0003711-23.2021.8.03.0000

14/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 14/09/2023

21/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 411770/2023 - EDcl no AgInt no

20/06/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0411770 - EDcl no AgInt no AREsp 2247685 - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00411770/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2247685/AP

07/06/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00411770/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2247685/AP

16/05/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

16/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2023 e término em 15/05/2023 o prazo para ANA OLINDA DA SILVA BARROS apresentar resposta à petição n. 411770/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 440.

08/05/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/05/2023 Petição Nº 411770/2023 -

05/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 411770/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

05/05/2023 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 411770/2023

05/05/2023 14:02

Protocolizada Petição 411770/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2023

02/05/2023 06:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 67845/2023 - AgInt

28/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0067845 - AgInt no AREsp 2247685 - Publicação prevista para 02/05/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00067845/2023 - AgInt no AREsp 2247685/AP

14/04/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

03/04/2023 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 16:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067845/2023 - AgInt no AREsp 2247685/AP

22/03/2023 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

22/03/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

07/03/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/03/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/02/2023 e término em 06/03/2023 o prazo para ANA OLINDA DA SILVA BARROS apresentar resposta à petição n. 67845/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 398.

09/02/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2023 Petição Nº 67845/2023 -

08/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 67845/2023. Publicação prevista para 09/02/2023)

08/02/2023 17:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 67845/2023

08/02/2023 17:12

Protocolizada Petição 67845/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2023

01/12/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 23:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

29/11/2022 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

18/11/2022 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/11/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ