STJ - 0003660-46.2020.8.03.0000

30/03/2022 08:08

Transitado em Julgado em 30/03/2022

15/03/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173635/2022

15/03/2022 15:55

Protocolizada Petição 173635/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2022

14/03/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2022 Petição Nº 868362/2021 - AgRg nos EDcl no

11/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0868362 - AgRg nos EDcl no AREsp 1913817 - Publicação prevista para 14/03/2022

11/03/2022 11:21

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/03/2022 14:42

Conhecido o recurso de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº868362/2021 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1913817

10/02/2022 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/02/2022 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 69152/2022

10/02/2022 18:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2022 18:47

Protocolizada Petição 69152/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2022

07/12/2021 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2021 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/12/2021 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 598276 (2020/0177243-4)

11/11/2021 12:30

Determinada a distribuição do feito

28/09/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/09/2021 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 868362/2021

27/09/2021 21:37

Protocolizada Petição 868362/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/09/2021

24/09/2021 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862141/2021

24/09/2021 22:07

Protocolizada Petição 862141/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2021

20/09/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021 Petição Nº 692307/2021 - EDcl

17/09/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0692307 - EDcl no AREsp 1913817 - Publicação prevista para 20/09/2021

17/09/2021 17:30

Embargos de Declaração de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR Não-acolhidos

17/08/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/08/2021 14:51

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 717828/2021 (CIÊNCIA PELO MPF) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES)

12/08/2021 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 717828/2021

12/08/2021 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 717827/2021

12/08/2021 12:36

Protocolizada Petição 717827/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2021

05/08/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/08/2021 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 692307/2021

05/08/2021 15:27

Protocolizada Petição 692307/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/08/2021

03/08/2021 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 17:50

Conheço do agravo de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR para não conhecer do Recurso Especial

29/06/2021 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/06/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2021 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ