TJAP - 0004504-90.2020.8.03.0001

25/09/2024 11:20

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

25/09/2024 11:20

xpedição de Certidão.

17/09/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 17/09/2024.

16/09/2024 16:33

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/09/2024

16/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado

16/09/2024 10:31

Recebidos os autos

12/09/2024 13:09

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

11/09/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024 10:50

Conclusos para despacho.

11/09/2024 10:50

Juntada de Outros documentos

11/09/2024 10:48

Cancelada a movimentação processual 78281121

07/06/2024 06:37

Recebidos os autos

06/06/2024 11:35

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

06/06/2024 11:35

xpedição de Certidão.

03/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/05/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 27/05/2024.

24/05/2024 17:07

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/05/2024

24/05/2024 11:47

Ato ordinatório praticado

24/05/2024 11:47

xpedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 08:18

Recebidos os autos

22/05/2024 12:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

22/05/2024 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024 06:37

Conclusos para decisão.

22/05/2024 06:37

Recebidos os autos

21/05/2024 08:43

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

21/05/2024 08:42

xpedição de Certidão.

21/05/2024 08:42

Decorrido prazo de PART RÉ

25/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/04/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 16/04/2024.

15/04/2024 18:50

Disponibilizado no DJ letrônico em 15/04/2024

15/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado

15/04/2024 10:44

xpedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 10:44

Ato ordinatório praticado

12/04/2024 16:01

Juntada de Agravo em recurso especial

22/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 13/03/2024.

12/03/2024 20:01

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/03/2024

12/03/2024 09:01

Ato ordinatório praticado

12/03/2024 09:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 08:59

xpedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 09:10

Recebidos os autos

08/03/2024 13:18

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

08/03/2024 11:21

Recurso special não admitido

08/03/2024 06:54

Conclusos para decisão.

08/03/2024 06:54

Recebidos os autos

07/03/2024 12:35

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

07/03/2024 12:34

xpedição de Certidão.

06/03/2024 22:25

Juntada de Contra-razões

05/03/2024 09:27

xpedição de Certidão.

10/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/02/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 01/02/2024.

31/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/01/2024

31/01/2024 10:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2024 10:56

xpedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 07:59

Recebidos os autos

30/01/2024 10:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

25/01/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024 07:33

Conclusos para decisão.

25/01/2024 07:33

Recebidos os autos

24/01/2024 15:47

Juntada de Recurso especial

24/01/2024 13:44

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

24/01/2024 13:44

xpedição de Certidão.

23/01/2024 22:17

Juntada de Recurso especial

11/12/2023 11:08

xpedição de Certidão.

01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/11/2023 08:59

xpedição de Certidão.

22/11/2023 01:00

Publicado Acórdão em 22/11/2023.

21/11/2023 20:06

Disponibilizado no DJ letrônico em 21/11/2023

21/11/2023 13:05

Ato ordinatório praticado

21/11/2023 13:05

xpedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 13:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 08:29

Recebidos os autos

14/11/2023 13:35

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

14/11/2023 13:06

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS PROPRITÁRIOS DO LOTAMNTO JARDIM AMÉRICA - ASPROJA e não-provido

07/11/2023 07:40

Conclusos para julgamento.

07/11/2023 07:40

Recebidos os autos

06/11/2023 15:18

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.

06/11/2023 14:55

xpedição de Certidão.

06/11/2023 14:55

Juntada de Outros documentos

06/11/2023 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2023 14:39

Cancelada a movimentação processual

31/10/2023 14:04

xpedição de Certidão.

30/10/2023 14:53

Juntada de Petição (outras)

23/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/10/2023.

20/10/2023 20:26

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/10/2023

20/10/2023 13:44

Ato ordinatório praticado

20/10/2023 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/10/2023 15:00

xpedição de Certidão.

05/10/2023 14:58

Retirada de pauta

28/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 28/09/2023.

27/09/2023 19:43

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/09/2023

27/09/2023 15:45

Juntada de Petição (outras)

27/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2023 14:14

Recebidos os autos

27/09/2023 08:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

26/09/2023 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2023 14:25

Conclusos para decisão.

26/06/2023 14:25

Recebidos os autos

26/06/2023 10:58

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.

26/06/2023 10:58

xpedição de Certidão.

23/06/2023 12:31

Recebidos os autos

21/06/2023 12:41

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 10:05

Recurso Distribuído

21/06/2023 10:05

Distribuído por sorteio