STJ - 0004504-90.2020.8.03.0001

06/09/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/09/2024 13:43

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 09:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 21:00

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO JARDIM AMERICA-ASPROJA

01/07/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/07/2024 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 28/06/2024, para ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO JARDIM AMERICA-ASPROJA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

21/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/06/2024

20/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

20/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402060424. Publicação prevista para 21/06/2024)

20/06/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2024 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ