STJ - 0004053-65.2020.8.03.0001

05/12/2023 08:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/12/2023 08:10

Transitado em Julgado em 04/12/2023

04/10/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 720538/2023 - EDcl no AgInt no

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0720538 - EDcl no AgInt no AREsp 2246238 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00720538/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2246238/AP

18/09/2023 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

15/09/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 16:55

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00720538/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2246238/AP

04/09/2023 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2023 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/08/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para ISABELA DA SILVA SALES apresentar resposta à petição n. 720538/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 876.

08/08/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para EDUARDO MAGALHAES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 720538/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 876.

08/08/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para CAROLINE GOMES ALVES apresentar resposta à petição n. 720538/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 876.

31/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/07/2023 Petição Nº 720538/2023 -

28/07/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/07/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 720538/2023. Publicação prevista para 31/07/2023)

27/07/2023 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 720538/2023

27/07/2023 17:39

Protocolizada Petição 720538/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/07/2023

30/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 347100/2023 - AgInt

29/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0347100 - AgInt no AREsp 2246238 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00347100/2023 - AgInt no AREsp 2246238/AP

14/06/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:30

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347100/2023 - AgInt no AREsp 2246238/AP

29/05/2023 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/05/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para ISABELA DA SILVA SALES apresentar resposta à petição n. 347100/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 845.

12/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para EDUARDO MAGALHAES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 347100/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 845.

12/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para CAROLINE GOMES ALVES apresentar resposta à petição n. 347100/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 845.

18/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2023 Petição Nº 347100/2023 -

17/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 347100/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

17/04/2023 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 347100/2023

17/04/2023 17:30

Protocolizada Petição 347100/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2023

23/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

18/02/2023 09:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

07/02/2023 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/02/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/02/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2023 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/11/2022 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/11/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2022 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ