STJ - 0003657-91.2020.8.03.0000

30/03/2022 12:40

Transitado em Julgado em 30/03/2022

17/03/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181745/2022

16/03/2022 23:22

Protocolizada Petição 181745/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2022

14/03/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2022 Petição Nº 109169/2022 - EDcl no AgRg no

11/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0109169 - EDcl no AgRg no AREsp 1994092 - Publicação prevista para 14/03/2022

11/03/2022 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/03/2022 14:51

Embargos de Declaração de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº109169/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1994092

23/02/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/02/2022 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 109169/2022

23/02/2022 12:15

Protocolizada Petição 109169/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2022

21/02/2022 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101406/2022

21/02/2022 19:52

Protocolizada Petição 101406/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2022

21/02/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101305/2022

21/02/2022 19:40

Protocolizada Petição 101305/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2022

21/02/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2022 Petição Nº 1053964/2021 - AgRg

18/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/02/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1053964 - AgRg no AREsp 1994092 - Publicação prevista para 21/02/2022

17/02/2022 20:25

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/02/2022 14:32

Não conhecido o recurso de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1053964/2021 - AgRg no AREsp 1994092

13/12/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/12/2021 12:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1128228/2021

13/12/2021 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/12/2021 12:21

Protocolizada Petição 1128228/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2021

09/12/2021 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2021 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/12/2021 08:03

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 139129 (2020/0326268-7)

01/12/2021 15:10

Determinada a distribuição do feito

17/11/2021 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/11/2021 21:31

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 475 teve início em 10/11/2021 e término em 16/11/2021, e que a petição n. 1053964/2021 (AgRg) foi protocolizada em 17/11/2021.

17/11/2021 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1053964/2021

17/11/2021 21:22

Protocolizada Petição 1053964/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/11/2021

09/11/2021 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024585/2021

09/11/2021 17:30

Protocolizada Petição 1024585/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2021

09/11/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2021

08/11/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2021

05/11/2021 19:10

Não conhecido o recurso de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR

21/10/2021 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2021 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/10/2021 12:33

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/10/2021 18:12

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00036579120208030000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizado nos autos eletrônicos o exame de admissibil

08/10/2021 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ