STJ - 0004715-31.2017.8.03.0002

24/08/2022 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/08/2022 16:13

Transitado em Julgado em 23/08/2022

08/07/2022 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589781/2022

08/07/2022 17:46

Protocolizada Petição 589781/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2022

01/07/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2022 Petição Nº 165325/2022 - EDcl no AgInt no

30/06/2022 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0165325 - EDcl no AgInt no AREsp 1902061 - Publicação prevista para 01/07/2022

27/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de L C F F S e V F S Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00165325/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1902061/AP

13/06/2022 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2022-AJC-4T)

10/06/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 15:28

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165325/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1902061/AP

14/03/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

11/03/2022 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 165325/2022

11/03/2022 20:09

Protocolizada Petição 165325/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2022

07/03/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148650/2022

07/03/2022 19:34

Protocolizada Petição 148650/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2022

04/03/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2022 Petição Nº 1073536/2021 - AgInt

03/03/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/03/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1073536 - AgInt no AREsp 1902061 - Publicação prevista para 04/03/2022

25/02/2022 17:03

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

22/02/2022 15:45

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 1073536/2021 - AgInt no AREsp 1902061

16/02/2022 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000015-2022-AJC-4T)

14/02/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2022

11/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/02/2022 16:50

Incluído em pauta para 22/02/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 01073536/2021 - AgInt no AREsp 1902061/AP

02/02/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

02/02/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2021 e término em 01/02/2022 o prazo para FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA apresentar r

26/11/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/11/2021 Petição Nº 1073536/2021 -

25/11/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2021 13:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1073536/2021. Publicação prevista para 26/11/2021)

24/11/2021 19:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1073536/2021

24/11/2021 19:53

Protocolizada Petição 1073536/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2021

08/11/2021 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018526/2021

08/11/2021 12:46

Protocolizada Petição 1018526/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2021

04/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

31/10/2021 20:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido

08/09/2021 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

08/09/2021 08:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

02/09/2021 11:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2021 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

18/06/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/06/2021 09:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 574711/2021

18/06/2021 09:22

Protocolizada Petição 574711/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/06/2021

15/06/2021 05:31

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 15/06/2021

14/06/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

14/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101509290. Publicação prevista para 15/06/2021)

14/06/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2021 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ