STJ - 0003783-38.2020.8.03.0002

06/08/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em 06/08/2024

17/07/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 600483/2024

17/07/2024 15:25

Protocolizada Petição 600483/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/07/2024

11/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2024

10/07/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/07/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2024

09/07/2024 18:40

Não conhecido o recurso de ELTON GUIMARAES BASTOS e JOAO DOS SANTOS BASTOS FILHO

15/01/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/01/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 17068/2024

15/01/2024 16:35

Protocolizada Petição 17068/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/01/2024

10/01/2024 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2024 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/01/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

18/12/2023 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/11/2023 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/11/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2023 08:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ