STJ - 0004697-39.2019.8.03.0002

04/04/2023 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/04/2023 15:23

Transitado em Julgado em 04/04/2023

29/03/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262131/2023

29/03/2023 16:32

Protocolizada Petição 262131/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023

29/03/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

28/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023 09:50

Não conhecido o recurso de BRAIANSON LOBATO DA SILVA

16/03/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/03/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ