STJ - 0004405-54.2019.8.03.0002

19/02/2024 08:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/02/2024 08:53

Transitado em Julgado em 16/02/2024

20/12/2023 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228084/2023

20/12/2023 19:56

Protocolizada Petição 1228084/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2023

19/12/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Conheço do agravo de ADIMELKSON MORAES DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2023 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2023 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ