TJAP - 0005252-88.2021.8.03.0001

16/12/2024 09:43

Juntada de Petição de petição

02/07/2024 08:34

Arquivado Definitivamente

01/07/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024 11:46

Conclusos para despacho

01/07/2024 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/06/2024 00:06

Decorrido prazo de VERA LUCIA NOBRE DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.

06/06/2024 15:56

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MAX MARQUES STUDIER em 24/05/2024 23:59.

02/05/2024 16:25

Confirmada a comunicação eletrônica

02/05/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 17:49

Juntada de Certidão

22/03/2024 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

22/03/2024 10:56

Realizado Cálculo de Liquidação

21/03/2024 13:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/03/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

21/03/2024 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024 07:48

Conclusos para decisão

15/03/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/03/2024 23:59.

14/02/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 13:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/02/2024 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica

23/01/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 10:16

Ato ordinatório praticado

23/01/2024 10:16

Processo Desarquivado

27/11/2023 12:29

Deferido sem Custas Judiciais

23/11/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022 13:52

Arquivado Definitivamente

17/11/2022 13:52

Expedição de Certidão.

17/11/2022 13:51

Decorrido prazo de PARTES em 17/11/2022.

26/10/2022 10:19

Expedição de Certidão.

17/10/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022 10:28

Conclusos para decisão

17/10/2022 10:28

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/10/2022.

22/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/09/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022 12:31

Expedição de Certidão.

02/09/2022 10:55

Recebidos os autos

30/08/2022 09:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

30/08/2022 09:42

Juntada de Certidão

25/08/2022 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2022 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

25/08/2022 10:46

Expedição de Certidão.

17/08/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022 07:57

Conclusos para decisão

17/08/2022 07:57

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/08/2022.

30/06/2022 08:51

Confirmada a intimação eletrônica

29/06/2022 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022 08:36

Ato ordinatório praticado

21/06/2022 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022 10:39

Conclusos para decisão

21/06/2022 10:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/06/2022.

09/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/04/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022 12:00

Ato ordinatório praticado

20/04/2022 12:31

Juntada de Ofício

16/03/2022 09:22

Expedição de Certidão.

15/03/2022 13:47

Expedição de Ofício.

15/03/2022 13:27

Ato ordinatório praticado

10/03/2022 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER em 27/02/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

17/02/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/02/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022 12:53

Conclusos para decisão

10/02/2022 12:53

Recebidos os autos

01/09/2021 10:37

Recebido pelo Distribuidor

30/08/2021 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/08/2021 09:48

Ato ordinatório praticado

26/08/2021 18:04

Juntada de Petição de Contra-razões

13/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER em 13/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/08/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021 12:53

Ato ordinatório praticado

28/07/2021 20:22

Juntada de Petição de Contra-razões

26/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER em 26/07/2021 às 06:01:01 para Sentença

19/07/2021 08:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/07/2021 às 08:08:41 para Sentença

16/07/2021 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021 20:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/07/2021 10:54

Conclusos para julgamento

07/07/2021 10:54

Expedição de Certidão.

29/06/2021 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões

29/06/2021 17:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER em 29/06/2021 às 17:59:11 para DESPACHO

24/06/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021 12:05

Conclusos para julgamento

14/06/2021 12:05

Expedição de Certidão.

04/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER em 04/06/2021 às 06:01:01 para Sentença

01/06/2021 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021 08:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/05/2021 às 08:43:52 para Sentença

25/05/2021 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021 17:07

Julgado procedente em parte do pedido

12/05/2021 10:09

Conclusos para julgamento

12/05/2021 10:09

Expedição de Certidão.

09/05/2021 23:43

Juntada de Petição de contestação

05/05/2021 12:43

Expedição de Certidão.

05/05/2021 12:42

Juntada de Outros documentos

05/05/2021 12:40

Juntada de Ofício

26/04/2021 11:14

Juntada de Outros documentos

07/04/2021 09:50

Juntada de Outros documentos

22/03/2021 08:37

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/03/2021 às 08:37:31 para DESPACHO

20/03/2021 20:18

Expedição de Ofício.

18/03/2021 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/03/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2021 11:01

Conclusos para decisão

13/03/2021 11:01

Expedição de Certidão.

08/03/2021 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER em 07/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

25/02/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021 11:05

Conclusos para decisão

19/02/2021 11:05

Processo Autuado

14/02/2021 20:27

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA