TJAP - 0004953-43.2023.8.03.0001

30/06/2025 14:21

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2025 12:49

Ato ordinatório praticado

20/06/2025 12:48

Processo Desarquivado

04/03/2025 15:41

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

13/02/2025 15:16

Arquivado Definitivamente

13/02/2025 00:14

Decorrido prazo de REGIANE BRITO DE FREITAS em 12/02/2025 23:59.

18/12/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2024 12:21

Ato ordinatório praticado

16/12/2024 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

16/12/2024 13:14

Realizado Cálculo de Liquidação

13/12/2024 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/12/2024 14:42

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

13/12/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024 07:50

Conclusos para decisão

13/12/2024 07:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/12/2024 00:35

Decorrido prazo de REGIANE BRITO DE FREITAS em 12/12/2024 23:59.

22/11/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2024 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2024 11:45

Conclusos para decisão

07/11/2024 00:27

Decorrido prazo de REGIANE BRITO DE FREITAS em 06/11/2024 23:59.

15/10/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2024 07:37

Juntada de Petição de petição

07/10/2024 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2024 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2024 14:33

Conclusos para decisão

25/09/2024 00:37

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 00:05

Decorrido prazo de REGIANE BRITO DE FREITAS em 24/09/2024 23:59.

02/09/2024 22:37

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado

21/08/2024 09:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

21/08/2024 09:53

Realizado Cálculo de Liquidação

20/08/2024 09:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/08/2024 09:14

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

16/08/2024 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2024 07:48

Conclusos para decisão

15/08/2024 20:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/07/2024 14:52

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024 10:35

Ato ordinatório praticado

24/06/2024 10:28

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

20/05/2024 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2024 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2024 08:51

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2024 12:08

Ato ordinatório praticado

11/05/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/05/2024 23:59.

06/05/2024 19:20

Juntada de Execução / cumprimento de sentença

29/04/2024 19:24

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2024 12:21

Juntada de Certidão

29/04/2024 12:18

Juntada de Outros documentos

11/04/2024 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 08:31

Expedição de Ofício.

02/02/2024 21:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

31/01/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2024 20:27

Conclusos para decisão

23/01/2024 07:48

Recebidos os autos

23/01/2024 07:48

Juntada de Decisão

28/08/2023 23:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

28/08/2023 20:00

Juntada de Petição de Contra-razões

27/08/2023 16:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 11:37

Ato ordinatório praticado

04/08/2023 10:28

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023 07:34

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 08:05

Julgado procedente em parte o pedido

27/06/2023 11:42

Conclusos para julgamento

27/06/2023 11:42

Expedição de Certidão.

26/06/2023 15:10

Juntada de Petição de Réplica

12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 09:27

Ato ordinatório praticado

23/05/2023 13:55

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/05/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023 08:03

Conclusos para decisão

12/05/2023 08:03

Expedição de Certidão.

03/05/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica

24/04/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 12:13

Conclusos para decisão

10/04/2023 12:13

Expedição de Certidão.

03/04/2023 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023 09:54

Conclusos para decisão

15/02/2023 09:54

Ato ordinatório praticado

09/02/2023 14:31

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA