TJAP - 0005039-85.2021.8.03.0000

22/05/2023 08:40

Remessa

22/05/2023 08:39

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - REsp nº 2032031/AP (2022/0320321-2).

21/10/2022 13:56

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - REsp nº 2032031/AP (2022/0320321-2)

21/10/2022 13:52

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 13:52:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2022 13:33

TRIBUNAL PLENO

21/10/2022 13:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2032031/AP (2022/03203

05/10/2022 11:30

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

05/10/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:34:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/10/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:34:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/10/2022 10:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2022 10:25

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência para remessa dos recursos via I-STJ.

03/10/2022 10:53

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 257/259)

27/09/2022 11:55

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 22/09/2022 13:40:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA (Advogado Litisconsorte Passivo).

27/09/2022 11:55

Intimação (Recurso especial admitido na data: 22/09/2022 13:19:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA (Advogado Litisconsorte Passivo).

26/09/2022 08:50

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 22/09/2022 13:40:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

26/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2022 em 26/09/2022.

26/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2022 em 26/09/2022.

26/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2022 em 26/09/2022.

26/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2022 em 26/09/2022.

23/09/2022 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000173/2022

23/09/2022 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000173/2022

23/09/2022 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000173/2022

23/09/2022 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000173/2022

23/09/2022 09:06

Intimação (Recurso especial admitido na data: 21/09/2022 15:32:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/09/2022 09:06

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 22/09/2022 13:03:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/09/2022 09:06

Intimação (Recurso especial admitido na data: 22/09/2022 13:19:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/09/2022 08:28

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 22/09/2022 13:40:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Litisconsorte Passivo: EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Pa

23/09/2022 08:28

Decisão (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2022

23/09/2022 08:27

Notificação (Recurso especial admitido na data: 22/09/2022 13:19:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Litisconsorte Passivo: EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo:

23/09/2022 08:23

Decisão (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2022

23/09/2022 08:22

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 22/09/2022 13:03:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/09/2022 08:22

Decisão (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2022

23/09/2022 08:21

Notificação (Recurso especial admitido na data: 21/09/2022 15:32:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/09/2022 08:21

Decisão (21/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2022

23/09/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 07:34:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2022 14:19

TRIBUNAL PLENO

22/09/2022 13:40

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ e o PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO EXTRAORDINÁRIO, contra SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA,

22/09/2022 13:19

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ e o PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL, contra SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA, em fac

22/09/2022 13:03

Em Atos do Desembargador. A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - FCC, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRORDINÁRIO contra SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA, em face do acórdão do Pleno deste Tribunal, assim eme

21/09/2022 15:32

Em Atos do Desembargador. A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - FCC, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA, em face do acórdão do Pleno deste Tribunal, assim e

21/09/2022 08:24

Conclusão

21/09/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 08:24:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/09/2022 12:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2022 12:15

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com recursos extraordinários e especiais.

20/09/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 12:13:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2022 10:06

Remessa

20/09/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 10:05:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

20/09/2022 10:03

Remessa

20/09/2022 09:11

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência dos Acórdãos das ordens eletrônicas nº 152 e nº 202.

20/09/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 08:58:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2022 11:38

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

16/09/2022 11:37

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 152 (MS) E 202 (EDCL).

16/09/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 11:16:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

16/09/2022 10:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2022 10:31

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão.

15/09/2022 14:25

Contrarrazões ao RE do Estado do Amapá e do Presidente da ALAP.

15/09/2022 14:23

Contrarrazões ao Resp do Estado do Amapá e do Presidente da ALAP.

15/09/2022 14:22

Contrarrazões ao RE da FCC.

15/09/2022 14:21

Contrarrazões ao Resp. da FCC

26/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2022 em 26/08/2022.

25/08/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000155/2022

25/08/2022 11:32

Rotinas processuais (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2022

25/08/2022 10:33

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo ESTADO DO AMAPÁ E PRESIDENTE DA ASSMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTAD

24/08/2022 19:14

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

24/08/2022 19:13

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

24/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2022 em 24/08/2022.

23/08/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000153/2022

23/08/2022 10:17

Rotinas processuais (23/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2022

23/08/2022 09:01

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - mov. 212 e 213.

22/08/2022 19:10

Recurso Extraordinário da Fundação Carlos Chagas.

22/08/2022 18:43

Recurso Especial da Fundação Carlos Chagas e documento anexados.

09/08/2022 10:07

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 209)

08/08/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/07/2022 10:16:30 - GABINETE 06) via Escritório Digital de EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA (Advogado Litisconsorte Passivo).

01/08/2022 08:25

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/07/2022 10:16:30 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

01/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2022 em 01/08/2022.

29/07/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000138/2022

29/07/2022 11:03

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/07/2022 10:16:30 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Litisconsorte Passivo: EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PR

29/07/2022 11:02

Acórdão (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2022

29/07/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 11:00:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

29/07/2022 10:28

TRIBUNAL PLENO

29/07/2022 10:16

Em Atos do Desembargador.

29/07/2022 09:13

Conclusão

29/07/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 09:13:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/07/2022 09:12

GABINETE 06

29/07/2022 09:12

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

29/07/2022 08:55

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 104ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/07/2022 a 28/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

14/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/07/2022 08:00 até 28/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2022 em 14/07/2022.

13/07/2022 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000126/2022

13/07/2022 14:25

Pauta de Julgamento (22/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022

13/07/2022 14:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 104, realizada no período de 22/07/2022 08:00:00 a 28/07/2022 23:59:00

12/07/2022 13:32

Certifico que os presentes autos serão incluídos em Pauta Virtual, a ser publicada.

04/07/2022 08:09

Certifico, ainda, que os presentes autos serão incluídos em Pauta Virtual, a ser publicada.

04/07/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 08:08:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

04/07/2022 07:53

TRIBUNAL PLENO

01/07/2022 23:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

30/06/2022 16:53

Contrarrazões ao ED oposto pela FCC

30/06/2022 11:41

Conclusão

30/06/2022 11:41

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 11:41:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/06/2022 11:19

GABINETE 06

30/06/2022 11:17

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

30/06/2022 11:17

Decurso de Prazo, em 29/06/2022, para as contrarrazões da embargada.

29/06/2022 09:31

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 180)

29/06/2022 09:26

COMUNICAÇÃO DE CUMPRIMENTO, EM CARÁTER PROVISÓRIO, DO ACÓRDÃO

23/06/2022 09:17

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 178)

22/06/2022 17:44

Mandado

22/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.

21/06/2022 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000110/2022

21/06/2022 13:33

Despacho (21/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

21/06/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 13:26:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/06/2022 12:50

TRIBUNAL PLENO

21/06/2022 12:45

Em Atos do Desembargador. Intime-se a embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos à ordem nº 166 (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, retornem-me os autos em conclusão.Cumpra-se.

21/06/2022 11:50

Conclusão

21/06/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 11:50:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/06/2022 11:16

GABINETE 06

21/06/2022 11:15

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator com embargos de declaração.

21/06/2022 11:09

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FUNDACAO CARLOS CHAGAS. Embargado: SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA.

20/06/2022 16:01

Embargos de Declaração da Fundação Carlos Chagas.

19/06/2022 06:01

Intimação (Concedida em parte a Segurança a SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA. na data: 08/06/2022 14:10:21 - GABINETE 06) via Escritório Digital de EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA (Advogado Litisconsorte Passivo).

19/06/2022 06:01

Intimação (Concedida em parte a Segurança a SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA. na data: 08/06/2022 14:10:21 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JULIANA DOS REIS HABR (Advogado Réu).

10/06/2022 11:03

Certifico que a carta de intimação #mov. 162, foi enviada à Fundação Carlos Chagas, via Correios, rastreabilidade YG664548842BR.

10/06/2022 09:57

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FUNDACAO CARLOS CHAGAS - emitido(a) em 10/06/2022

10/06/2022 09:55

Intimação DE DECISÃO para - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 10/06/2022

10/06/2022 08:45

Intimação (Concedida em parte a Segurança a SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA. na data: 08/06/2022 14:10:21 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2022 em 10/06/2022.

09/06/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000104/2022

09/06/2022 11:23

Notificação (Concedida em parte a Segurança a SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA. na data: 08/06/2022 14:10:21 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANA DOS REIS HABR Advogado Litisconsorte Passivo: EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA

09/06/2022 11:22

Acórdão (08/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2022

09/06/2022 11:22

Notificação (Concedida em parte a Segurança a SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA. na data: 08/06/2022 14:10:21 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

09/06/2022 09:52

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 09:52:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

08/06/2022 15:15

TRIBUNAL PLENO

08/06/2022 14:10

Em Atos do Desembargador.

08/06/2022 11:46

Conclusão

08/06/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 11:46:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/06/2022 11:31

GABINETE 06

08/06/2022 11:29

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

08/06/2022 11:28

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 804ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 08/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de ju

08/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2022 em 08/06/2022.

07/06/2022 21:43

Registrado pelo DJE Nº 000102/2022

07/06/2022 09:15

Despacho (06/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2022

07/06/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 08:38:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/06/2022 07:22

TRIBUNAL PLENO

06/06/2022 15:01

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de habilitação do advogado Roberto Armond Ferreira da Silva, na condição de advogado auxiliar da impetrante ,devendo a Secretaria adotar as medidas necessárias para o registro da habilitação.Indefiro o pedido de s

06/06/2022 13:12

Conclusão

06/06/2022 13:12

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 13:12:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/06/2022 12:22

GABINETE 06

06/06/2022 12:20

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, em virtude da petição de movimento n.º 135 com pedido de que o processo seja retirado de pauta de julgamento.

06/06/2022 12:18

Certifico que cadastrei o advogado Roberto Armond, OAB/AP 1275-A, como patrono auxiliar da parte impetrante, conforme petição de mov. 135.

06/06/2022 11:27

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL C/C COM RETIRADA PAUTA DE JULGAMENTO

31/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2022 em 31/05/2022.

30/05/2022 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000096/2022

30/05/2022 13:51

Pauta de Julgamento (08/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2022

30/05/2022 13:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 804, DO DIA 08/06/2022, às 08:00 HORAS

16/05/2022 14:27

Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária a ser realizada em 08/06/2022, considerando-se a ausência justificada do Des. Relator no período de 24 a 28 de maio de 2022 - Portaria n.º 65651/2022-GP e do Des. João Lages no período de

13/05/2022 13:07

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta ordinária para continuação do julgamento.

13/05/2022 13:02

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 13:03:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/05/2022 12:49

TRIBUNAL PLENO

13/05/2022 12:33

Em Atos do Desembargador. À Secretaria do Tribunal Pleno para inclusão em pauta de julgamento, com voto de vogal.

13/05/2022 11:34

Conclusão

13/05/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 11:34:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/05/2022 08:57

GABINETE 07

13/05/2022 08:56

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador João Lages - Vogal, para voto de vista.

13/05/2022 08:49

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do Desembargador JOÃO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgame

28/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/05/2022 08:00 até 12/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2022 em 28/04/2022.

27/04/2022 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000073/2022

27/04/2022 14:22

Pauta de Julgamento (06/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2022

27/04/2022 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 95, realizada no período de 06/05/2022 08:00:00 a 12/05/2022 23:59:00

27/04/2022 13:23

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA.

27/04/2022 12:40

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

27/04/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 12:39:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

27/04/2022 12:22

TRIBUNAL PLENO

26/04/2022 16:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

18/04/2022 10:37

Contrarrazões ao Arg. Interno apresentado pela FCC.

08/04/2022 12:22

Agravo Interno da Fundação Carlos Chagas.

05/04/2022 08:49

Conclusão

05/04/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 08:45:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/04/2022 08:48

GABINETE 06

05/04/2022 08:46

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

04/04/2022 18:21

CONTESTAÇÃO

03/04/2022 06:01

Intimação (Ratificada em parte a liminar na data: 24/03/2022 10:45:29 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JULIANA DOS REIS HABR (Advogado Réu).

03/04/2022 06:01

Intimação (Ratificada em parte a liminar na data: 24/03/2022 10:45:29 - GABINETE 06) via Escritório Digital de EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA (Advogado Litisconsorte Passivo).

28/03/2022 08:31

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 100 e 101)

25/03/2022 20:54

Mandado

25/03/2022 08:50

Intimação (Ratificada em parte a liminar na data: 24/03/2022 10:45:29 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2022 em 25/03/2022.

24/03/2022 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000054/2022

24/03/2022 11:31

Notificação (Ratificada em parte a liminar na data: 24/03/2022 10:45:29 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANA DOS REIS HABR

24/03/2022 11:19

MANDADO JUDICIAL para - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 24/03/2022

24/03/2022 11:15

Notificação (Ratificada em parte a liminar na data: 24/03/2022 10:45:29 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Litisconsorte Passivo: EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA

24/03/2022 11:14

Notificação (Ratificada em parte a liminar na data: 24/03/2022 10:45:29 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/03/2022 11:14

Decisão (24/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2022

24/03/2022 10:51

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 10:52:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/03/2022 10:48

TRIBUNAL PLENO

24/03/2022 10:45

Em Atos do Desembargador. SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA impetrou Mandado de Segurança com pedido liminar contra ato que reputa como ilegal, apontando como autoridades coatoras o Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá e a Fundação Carlos Chagas.Apó

24/03/2022 09:41

Conclusão

24/03/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 09:34:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/03/2022 09:07

GABINETE 06

24/03/2022 09:06

Certifico que em razão da petição #mov. 85, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

23/03/2022 16:45

Pedido para esclarecimento da liminar proferida, ante equívoco da FCC na sua interpretação.

23/03/2022 08:50

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2022 22:09:54 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2022 em 23/03/2022.

22/03/2022 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000052/2022

22/03/2022 10:21

Despacho (21/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2022

22/03/2022 10:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2022 22:09:54 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/03/2022 10:16

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 10:17:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

22/03/2022 10:10

TRIBUNAL PLENO

21/03/2022 22:09

Em Atos do Desembargador. Observo que a Procuradoria Geral do Estado não foi cientificada a respeito desta impetração, como previsto no art. 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009.Antecipando-me a eventual manifestação em sentido contrário, observo que, con

09/03/2022 11:55

Conclusão

09/03/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 11:55:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/03/2022 11:39

GABINETE 06

09/03/2022 11:39

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

09/03/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 09:38:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2022 09:11

Remessa

09/03/2022 09:11

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 09:11:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

08/03/2022 14:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/03/2022 14:13

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 64/2022 - 8ª PJ Egrégio Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores, Versam os presentes autos sobre Mandado de Segurança impetrado por SÂMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA contra ato indicado como ilegal e abusivo da ASSEMBL

25/02/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 11:58:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2022 11:44

Manifestação acerca das informações apresentadas pelas autoridades coatoras.

25/02/2022 09:58

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

25/02/2022 09:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

25/02/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 09:45:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

25/02/2022 08:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2022 08:33

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer.

24/02/2022 15:10

Informações e documentos da Fundação Carlos Chagas.

17/02/2022 08:45

Certifico que os nomes dos patronos da Fundação Carlos Chagas (procuração # 56), foram, nesta data, incluídos na aba advogados da parte.

17/02/2022 08:36

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo para as informações da Fundação Carlos Chagas, cuja intimação foi entregue em 15/02/2022, conforme comprovante anexo.

16/02/2022 17:31

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000586-13.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: FUNDACAO CARLOS CHAGAS

16/02/2022 16:09

Petição da Fundação Carlos Chagas juntando documentos de representação.

25/01/2022 13:18

Certifico que a carta de intimação #mov. 49, foi enviada à Fundação Carlos Chagas, via Correios, rastreabilidade BY312 426 978BR

24/01/2022 08:29

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 40)

23/01/2022 11:40

CONTESTAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ E INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA

21/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.

20/01/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000013/2022

20/01/2022 14:17

Despacho (20/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2022

20/01/2022 14:01

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FUNDACAO CARLOS CHAGAS - emitido(a) em 20/01/2022

20/01/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 13:30:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/01/2022 13:04

TRIBUNAL PLENO

20/01/2022 11:32

Em Atos do Desembargador. A Impetrante requereu a citação da Fundação Carlos Chagas, uma vez que consta do polo passivo e somente o Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá foi intimado na condição de autoridade coatora.Assiste razão à Impetrante, mo

20/01/2022 11:11

Conclusão

20/01/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 11:11:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/01/2022 10:21

GABINETE 06

20/01/2022 10:21

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator em razão da petição de movimento 41.

20/01/2022 10:01

Solicita citação da Fundação Carlos Chagas,

17/12/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 06/12/2021 14:42:33 - GABINETE 06) via Escritório Digital de EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA (Advogado Interessado).

09/12/2021 07:59

Certifico que os autos aguardam o decurso do Prazo para as informações da autoridade impetrada, bem como para manifestação o órgão de representação judicial da Assembleia Legislativa..

09/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2021 em 09/12/2021.

07/12/2021 19:44

13:00h. NOTIFIQUEI. Na pessoa do Dr. EUGÊNIO CARLOS SANTOS FONSECA-Procurador Geral da Assembleia Legislativa, que após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Na ocasião o Dr. Eugênio Fonseca informou que o Presidente da

07/12/2021 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000214/2021

07/12/2021 10:37

Notificação (deferimento na data: 06/12/2021 14:42:33 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: EUGENIO CARLOS SANTOS FONSECA

07/12/2021 10:37

Intimação DE DECISÃO para - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 07/12/2021

07/12/2021 10:37

Decisão (06/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2021

07/12/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 10:02:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/12/2021 08:06

TRIBUNAL PLENO

06/12/2021 14:42

Em Atos do Desembargador. SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA impetrou Mandado de Segurança com pedido liminar contra ato que reputa como ilegal, apontando como autoridades coatoras o Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá e a Fundação Carlos Chagas.Inf

06/12/2021 13:57

Conclusão

06/12/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 13:57:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/12/2021 13:46

GABINETE 06

06/12/2021 13:45

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

06/12/2021 13:39

Pagamento das custas complementares.

03/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2021 em 03/12/2021.

02/12/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000211/2021

02/12/2021 12:05

Despacho (02/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2021

02/12/2021 12:04

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 12:04:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/12/2021 11:27

TRIBUNAL PLENO

02/12/2021 11:26

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intimada a comprovar o recolhimento das custas judiciais, a impetrante junto aos autos o comprovante inserido no movimento de ordem 12.Ocorre que o referido documento diz respeito tão somente ao recolhimento da taxa j

02/12/2021 07:49

Conclusão

02/12/2021 07:49

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 07:49:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/12/2021 07:37

GABINETE 06

02/12/2021 07:37

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

02/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2021 em 02/12/2021.

01/12/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000210/2021

01/12/2021 14:26

Junta recolhimento de custas processuais.

01/12/2021 13:15

Despacho (01/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2021

01/12/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 13:09:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/12/2021 12:41

TRIBUNAL PLENO

01/12/2021 12:03

Em Atos do Desembargador. SAMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA impetrou Mandado de Segurança com pedido liminar contra ato que reputa como ilegal, apontando como autoridades coatoras o Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá e a Fundação Carlos Chagas.Inf

01/12/2021 08:46

Conclusão

01/12/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 08:46:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/12/2021 08:29

GABINETE 06

01/12/2021 08:26

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

30/11/2021 16:48

Junta Edital n. 01 (abertura).

30/11/2021 16:44

Ato ordinatório

30/11/2021 16:44

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto