TJAP - 0005039-85.2021.8.03.0000

16/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/05/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2025 e término em 15/05/2025, para SÂMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 328841/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 929.

16/05/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/05/2025 e término em 15/05/2025, para SÂMIA BRINGEL ROCHA DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 346122/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 935.

08/05/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 346122/2025 -

07/05/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 346122/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

22/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 346122/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 346122/2025

22/04/2025 15:11

Protocolizada Petição 346122/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2025

22/04/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2025 Petição Nº 328841/2025 -

15/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 328841/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 328841/2025

14/04/2025 14:42

Protocolizada Petição 328841/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2025

27/03/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263094/2025

27/03/2025 16:03

Protocolizada Petição 263094/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

24/03/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 00:00

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte

20/03/2025 00:00

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS

12/12/2022 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

11/11/2022 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

05/10/2022 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ