TJAP - 0005052-50.2022.8.03.0000

23/04/2024 09:06

Remessa

23/04/2024 06:59

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 06:59:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2024 09:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/04/2024 09:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/04/2024 12:25

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 213.

12/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 10:57:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Réu).

12/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 10:57:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

11/04/2024 11:46

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 210.

03/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2024 em 03/04/2024.

02/04/2024 21:25

Registrado pelo DJE Nº 000058/2024

02/04/2024 11:26

Decisão (01/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2024

02/04/2024 11:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2024 10:57:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VA

01/04/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 13:40:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 10:57

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#187), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#176).O recorrido não apresentou contrarrazões (#202).Diante do

01/04/2024 06:46

Conclusão

01/04/2024 06:46

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 06:46:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2024 11:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2024 11:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/03/2024 11:56

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 25/03/2024, para a parte recorrida apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (mov. 187).

22/03/2024 13:17

Certifico que o feito aguarda prazo à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (mov. 187).

14/03/2024 14:13

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 198.

29/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/02/2024 10:44:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Réu).

20/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2024 em 20/02/2024.

19/02/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000032/2024

19/02/2024 10:37

Despacho (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2024

19/02/2024 10:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/02/2024 10:44:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

19/02/2024 09:51

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 09:51:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/02/2024 08:24

CÂMARA ÚNICA

16/02/2024 10:44

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (mov. 187).Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

16/02/2024 06:49

Conclusão

16/02/2024 06:49

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 06:49:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 11:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2024 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/02/2024 19:03

Protocolo Nº 27606089 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

24/01/2024 08:46

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 184.

22/01/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/01/2024 10:19:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

17/01/2024 08:51

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/01/2024 10:19:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Réu).

15/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2024 em 15/01/2024.

12/01/2024 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000009/2024

12/01/2024 07:52

Decisão (10/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2024

12/01/2024 07:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/01/2024 10:19:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

12/01/2024 07:51

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/01/2024 10:19:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

12/01/2024 07:24

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 07:21:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2024 10:31

CÂMARA ÚNICA

10/01/2024 10:19

Em Atos do Desembargador. ANA LÚCIA DE SOUZA TRAJANO BARATA e MARLUCE DE SOUXZA TRAJANO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim emen

10/01/2024 07:44

Conclusão

10/01/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 07:44:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 10:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/01/2024 10:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência

09/01/2024 10:43

Cancelamento da remessa Interna

08/01/2024 13:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 171.* GABINETE 01

08/01/2024 13:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

21/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2023 11:18:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

14/12/2023 14:12

Petição

12/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2023 em 12/12/2023.

11/12/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000218/2023

11/12/2023 15:42

Decisão (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2023

11/12/2023 15:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2023 11:18:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

11/12/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 11:11:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2023 09:31

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 11:18

Em Atos do Desembargador. ANA LÚCIA DE SOUZA TRAJANO BARATA e MARLUCE DE SOUZA TRAJANO interpuseram RECURSO ESPECIAL (mov. 147). Da análise preliminar da admissibilidade do recurso, constatou-se que não há nos autos instrumento de mandato outorgado por AN

05/12/2023 07:51

Conclusão

05/12/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 07:51:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/12/2023 09:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/12/2023 09:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/12/2023 09:02

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 29/11/2023, para Plácido José Lima Pereira Trajano apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (ordem nº 147 ) interposto.

24/11/2023 10:42

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 152.

04/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2023 13:31:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Réu).

26/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2023 em 26/10/2023.

25/10/2023 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000194/2023

25/10/2023 13:32

Rotinas processuais (25/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2023

25/10/2023 13:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2023 13:31:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

25/10/2023 13:31

Certifico que nesta data, procedo a intimação de Plácido José Lima Pereira Trajano, na pessoa do patrono do mesmo, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL

24/10/2023 23:15

Recurso Especial

08/10/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/09/2023 12:59:28 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

08/10/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/09/2023 12:59:28 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Réu).

29/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2023 em 29/09/2023.

28/09/2023 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000178/2023

28/09/2023 09:53

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/09/2023 12:59:28 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

28/09/2023 09:52

Acórdão (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

28/09/2023 09:52

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/09/2023 12:59:28 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

27/09/2023 14:17

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 14:17:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/09/2023 13:02

CÂMARA ÚNICA

26/09/2023 12:59

Em Atos do Desembargador.

25/09/2023 13:14

Conclusão

25/09/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 13:14:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2023 11:28

GABINETE 01

25/09/2023 11:27

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

22/09/2023 15:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 164ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/09/2023 a 21/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

11/09/2023 15:05

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 126.

04/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/09/2023 08:00 até 21/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2023 em 04/09/2023.

01/09/2023 19:38

Registrado pelo DJE Nº 000162/2023

01/09/2023 18:47

Pauta de Julgamento (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2023

01/09/2023 18:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 164, realizada no período de 15/09/2023 08:00:00 a 21/09/2023 23:59:00

25/07/2023 11:01

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

25/07/2023 09:25

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 09:25:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

24/07/2023 13:47

CÂMARA ÚNICA

24/07/2023 13:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/07/2023 09:07

Conclusão

05/07/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 09:07:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2023 12:00

GABINETE 01

04/07/2023 12:00

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

04/07/2023 11:58

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 03/07/2023, para o embargado apresentar as contrarrazões aos embargos de declaração interpostos.

28/06/2023 13:34

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 115.

26/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2023 14:27:50 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Réu).

19/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2023 em 19/06/2023.

16/06/2023 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

16/06/2023 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

16/06/2023 13:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2023 14:27:50 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

16/06/2023 13:07

Despacho (15/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2023

15/06/2023 15:16

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 15:16:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/06/2023 14:29

CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 14:27

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

14/06/2023 09:25

Conclusão

14/06/2023 09:25

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 09:25:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2023 14:33

GABINETE 01

13/06/2023 14:31

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

13/06/2023 14:30

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANA LUCIA DE SOUZA TRAJANO BARATA, MARLUCE DE SOUZA TRAJANO. Embargado: PLÁCIDO JOSÉ LIMA PEREIRA TRAJANO.

02/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANA LUCIA DE SOUZA TRAJANO BARATA e não-provido na data: 22/05/2023 14:11:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Réu).

02/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANA LUCIA DE SOUZA TRAJANO BARATA e não-provido na data: 22/05/2023 14:11:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

31/05/2023 23:16

Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo

24/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2023 em 24/05/2023.

23/05/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000092/2023

23/05/2023 11:02

Notificação (Conhecido o recurso de ANA LUCIA DE SOUZA TRAJANO BARATA e não-provido na data: 22/05/2023 14:11:44 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: FREDERICO FONSECA DE

23/05/2023 11:02

Acórdão (22/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2023

23/05/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 08:59:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/05/2023 14:13

CÂMARA ÚNICA

22/05/2023 14:11

Em Atos do Desembargador.

03/05/2023 10:46

Conclusão

03/05/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 10:46:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 13:08

GABINETE 01

02/05/2023 13:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/05/2023 13:04

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 25/04/2023.

28/04/2023 17:48

Certifico que na certidão de julgamento expedida no movimento anterior onde se lê: Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1318ª Sessão Ordinária realizada em 02/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a s

28/04/2023 16:46

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1318ª Sessão Ordinária realizada em 02/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

17/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.

14/04/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000069/2023

14/04/2023 14:48

Pauta de Julgamento (25/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

14/04/2023 14:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1317, DO DIA 25/04/2023, às 08:00 HORAS

16/03/2023 12:16

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta.

16/03/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 12:10:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 11:08:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

15/03/2023 13:07

CÂMARA ÚNICA

15/03/2023 12:41

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão do processo em pauta de julgamento para voto de vista.

13/03/2023 07:33

Conclusão

13/03/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 07:33:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2023 14:49

GABINETE 07

10/03/2023 14:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

10/03/2023 14:48

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 07/03/2023.

10/03/2023 09:59

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1310ª Sessão Ordinária realizada em 07/03/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

07/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2023 em 07/03/2023.

06/03/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000043/2023

06/03/2023 15:26

PETIÇÃO

06/03/2023 11:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2023 11:08:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

06/03/2023 11:09

Rotinas processuais (06/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2023

06/03/2023 11:08

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1310ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 07/03/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*64.***.*69-80?pwd

27/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2023 em 27/02/2023.

24/02/2023 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000037/2023

24/02/2023 15:54

Pauta de Julgamento (07/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2023

24/02/2023 15:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1310, DO DIA 07/03/2023, às 08:00 HORAS

13/02/2023 11:44

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta presencial de julgamento.

13/02/2023 09:14

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 09:14:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

13/02/2023 08:35

CÂMARA ÚNICA

13/02/2023 08:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se o feito em pauta presencial de julgamento.

10/02/2023 10:10

Conclusão

10/02/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 10:10:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2023 15:28

GABINETE 01

09/02/2023 14:18

Retirado de pauta na 1306ª Sessão Ordinária do dia 31/01/2023, com determinação de devolução ao gabinete e. relator para os procedimentos de inclusão em pauta do Plenário Virtual.

09/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 10:52:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

31/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2023 em 31/01/2023.

30/01/2023 21:02

Registrado pelo DJE Nº 000021/2023

30/01/2023 10:53

Rotinas processuais (30/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2023

30/01/2023 10:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 10:52:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

30/01/2023 10:52

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1306ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 31/01/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*61.***.*82-15?pwd

27/01/2023 18:11

Petição

25/01/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 31/01/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2023 em 25/01/2023.

24/01/2023 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000017/2023

23/01/2023 20:44

Pauta de Julgamento (31/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2023

23/01/2023 20:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1306, DO DIA 31/01/2023, às 08:00 HORAS

23/01/2023 09:01

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

23/01/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 08:59:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/01/2023 08:52

CÂMARA ÚNICA

23/01/2023 08:52

Em Atos do Desembargador. Considerando o pedido formulado no MO #32, inclua-se em pauta presencial para julgamento. 

16/01/2023 13:38

Conclusão

16/01/2023 13:38

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 13:38:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2023 10:10

GABINETE 01

16/01/2023 10:10

Certifico que o presente feito foi incluído na pauta do plenário virtual (mov. 28) com a devida publicação, ocorre que o presente feito não consta na lista da sessão 134ª e o sistema finalizou o julgamento conforme certidão de mov. 33, pelo exposto promo

12/12/2022 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 134ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/12/2022 a 09/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/11/2022 19:19

Petição

24/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/12/2022 08:00 até 09/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2022 em 24/11/2022.

23/11/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000210/2022

23/11/2022 18:11

Pauta de Julgamento (02/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2022

23/11/2022 10:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 134, realizada no período de 02/12/2022 08:00:00 a 09/12/2022 23:59:00

22/11/2022 15:23

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

16/11/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:21:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/11/2022 14:07

CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 14:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/10/2022 09:15

Conclusão

11/10/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 09:14:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2022 10:34

GABINETE 01

10/10/2022 10:33

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

10/10/2022 10:31

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 07/10/2022, para a agravada apresentar contrarrazões.

28/09/2022 07:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 17 .

25/09/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/09/2022 14:19:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Réu).

25/09/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/09/2022 14:19:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Autor).

16/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2022 em 16/09/2022.

15/09/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000167/2022

15/09/2022 11:40

Decisão (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2022

15/09/2022 11:40

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/09/2022 14:19:12 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO Advogado Réu: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

15/09/2022 11:40

Certifico que ENVIEI o OF. Nº: 4220671, Encaminhando a decisão - Câmara para - 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 14/09/2022, código de rastreabilidade 8032022766696.

14/09/2022 15:36

Nº: 4220671, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 14/09/2022

14/09/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 10:52:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/09/2022 14:19

CÂMARA ÚNICA

09/09/2022 14:19

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Ana Lucia de Souza Trajano Barata e Outros em face de decisão proferida pelo Juiz de Direito da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá/Ap que, nos autos da açã

24/08/2022 09:40

Conclusão

24/08/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 09:40:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2022 09:16

GABINETE 01

23/08/2022 09:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

22/08/2022 22:42

Ato ordinatório

22/08/2022 22:42

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2954509 - Protocolado(a) em 22-08-2022 às 22:41. Processo Vinculado: 0001652-69.2015.8.03.0001