TJAP - 0004961-20.2023.8.03.0001

24/06/2025 12:54

Conclusos para decisão

24/06/2025 00:31

Decorrido prazo de BOMFIM FAUSTINO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

23/06/2025 19:49

Publicado Notificação em 09/06/2025.

23/06/2025 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025

04/06/2025 10:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

04/06/2025 10:38

Realizado Cálculo de Liquidação

23/05/2025 08:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/05/2025 08:55

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

22/05/2025 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2025 13:05

Conclusos para decisão

22/05/2025 13:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/04/2025 09:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/04/2025 09:31

Juntada de Petição de petição

25/04/2025 09:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/03/2025 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 11:44

Conclusos para despacho

06/03/2025 11:40

Processo Desarquivado

04/03/2025 16:26

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

05/09/2024 10:41

Arquivado Definitivamente

05/09/2024 00:08

Decorrido prazo de BOMFIM FAUSTINO DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

29/08/2024 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica

18/08/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/08/2024 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/08/2024 23:59.

10/07/2024 13:15

Conclusos para decisão

06/07/2024 19:18

Juntada de Petição de outros documentos

02/07/2024 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2024 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/06/2024 08:17

Juntada de Outros documentos

24/05/2024 08:27

Confirmada a comunicação eletrônica

24/05/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024 08:26

Juntada de Petição de outros documentos

23/05/2024 07:49

Expedição de Ofício.

21/05/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024 09:54

Conclusos para despacho

29/04/2024 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/04/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024 19:28

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 19:28

Juntada de Certidão

14/03/2024 11:08

Conclusos para decisão

14/03/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2024 10:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2024 15:53

Juntada de Execução / cumprimento de sentença

07/03/2024 18:35

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024 14:38

Conclusos para despacho

28/02/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/02/2024 08:52

Recebidos os autos

15/02/2024 08:52

Juntada de Decisão

19/10/2023 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/10/2023 11:32

Ato ordinatório praticado

21/09/2023 19:50

Juntada de Petição de Contra-razões

12/09/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2023 08:19

Confirmada a comunicação eletrônica

31/08/2023 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2023 16:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2023 15:44

Julgado procedente em parte o pedido

20/07/2023 11:30

Conclusos para julgamento

20/07/2023 11:30

Expedição de Certidão.

17/07/2023 16:26

Juntada de Petição de Réplica

03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023 12:13

Ato ordinatório praticado

16/06/2023 15:48

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/05/2023 07:47

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023 11:19

Conclusos para decisão

13/04/2023 11:19

Expedição de Certidão.

10/04/2023 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023 09:59

Conclusos para decisão

15/02/2023 09:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2023 15:15

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA