TJAP - 0005129-19.2023.8.03.0002

03/07/2025 10:53

Juntada de Certidão

11/06/2025 13:14

Desentranhado o documento

11/06/2025 13:11

Juntada de Certidão

10/06/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 09/06/2025 23:59.

03/06/2025 12:10

Juntada de Certidão

21/05/2025 21:38

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

21/05/2025 21:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/05/2025 09:48

Conclusos para decisão

01/05/2025 09:48

Juntada de Certidão

23/04/2025 12:19

Decorrido prazo de REGINA FREITAS TAVARES em 15/04/2025 23:59.

15/04/2025 09:00

Juntada de Petição de petição

08/04/2025 13:25

Juntada de Certidão

08/04/2025 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2025 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/03/2025 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

28/03/2025 12:06

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/03/2025 11:44

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

28/03/2025 11:44

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

28/03/2025 11:44

Juntada de Ofício requisitório de precatório

27/03/2025 09:38

Juntada de Certidão

27/03/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/03/2025 22:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

19/03/2025 22:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/03/2025 11:46

Conclusos para decisão

10/03/2025 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/03/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2025 18:54

Conclusos para despacho

08/03/2025 18:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/02/2025 00:56

Decorrido prazo de REGINA FREITAS TAVARES em 03/02/2025 23:59.

03/02/2025 14:37

Juntada de Petição de petição

28/01/2025 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2025 12:53

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2025 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024 10:10

Conclusos para decisão

12/12/2024 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

12/12/2024 16:10

Expedição de Certidão.

11/12/2024 11:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2024 11:50

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

11/12/2024 11:50

Juntada de Certidão

11/12/2024 10:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/10/2024 13:06

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024 07:37

Conclusos para despacho

17/10/2024 07:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/09/2024 10:38

Processo Desarquivado

11/09/2024 18:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/07/2024 08:07

Arquivado Definitivamente

31/07/2024 00:03

Decorrido prazo de REGINA FREITAS TAVARES em 30/07/2024 23:59.

03/07/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/06/2024 00:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/06/2024 00:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado

23/05/2024 08:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/05/2024.

14/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.

08/05/2024 11:01

Recebidos os autos

22/02/2024 11:52

Recebido pelo Distribuidor

21/02/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/02/2024 13:49

Expedição de Certidão.

17/02/2024 10:32

Juntada de Petição de Contra-razões

17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 09:17

Ato ordinatório praticado

06/02/2024 17:57

Juntada de Petição de recurso inominado

23/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/01/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2023 09:28

Conclusos para decisão

06/12/2023 09:28

Expedição de Certidão.

04/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 14:56

Ato ordinatório praticado

17/11/2023 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/11/2023 01:38

Confirmada a intimação eletrônica

30/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2023 10:45

Julgado procedente o pedido

12/09/2023 10:55

Conclusos para julgamento

12/09/2023 10:55

Expedição de Certidão.

11/09/2023 10:49

Juntada de Petição de contestação

16/08/2023 08:22

Expedição de Certidão.

10/08/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023 09:14

Conclusos para despacho

17/07/2023 09:14

Ato ordinatório praticado

15/07/2023 18:07

Distribuído por sorteio